Busca

Rondônia reivindicam retorno ao regime de plantões com escalas de 12h, com 36h de descanso, como adotado nacionalmente. Algumas localidades já adotam regime de plantão com dois dias de descanso, o regime 12x60h. “Desconheço local ... Trabalho sobre o regime de plantões noturnos da enfermagem. O conselheiro federal Luciano Silva apresentou um panorama nacional das escalas de plantão. “É regime consolidado, que preserva o profissional e os pacientes por eles atendidos ... Cópias do relatório da operação EaD foram encaminhadas ao MEC, ao Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) e ao Congresso Nacional, para conhecimento

desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, relatora do processo, aceitou o habeas corpus impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra o juiz da 2ª Vara Criminal de Humaitá e concedeu alvarás de soltura para ... mega operação foi montada pela Polícia Federal para encontrar as vítimas, com apoio da Força Nacional, Exército, Polícia Militar e Polícia Civil do Amazonas e Rondônia.Os cinco índios réus no processo foram presos antes

Missão oficial composta por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), parlamentares federais e estaduais e municipais seguiram nesta quinta-feira (11) em vistoria às obras da rodovia ... oficial o diretor de infraestrutura rodoviária do DNIT Luiz Antônio Elret Garcia, a superintendente do Patrimônio Histórico Nacional e Cultural (IPHAN) Monica Castro, o secretário executivo da Comissão de Viação e Transporte da Câmara

não asfaltadas, entre os municípios de São Francisco do Guaporé e Seringueiras, aguardam a manifestação do Instituto Nacional do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan), Dnit e Funai. Parte do trecho está em antigas terras indígenas

/2015, em 03 de novembro, os consumidores residentes em regiões não atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) estão isentos da cobrança da Bandeira Tarifária nas faturas de luz. Em Rondônia, 43 localidades, espalhadas

/2015 de autoria do deputado federal Evair de Melo que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.Após ter realizado inúmeras reuniões com produtores do Café, audiência pública em Brasília ... APEX, ABIC e ABICS, além de mesa redonda no Estado de Rondônia pela sua importância na produção nacional, tivemos os subsídios para o embasamento da nossa relatoria.O objetivo é elevar o padrão de qualidade

tribuna da Câmara dos Deputados um Projeto que considera muito importante, que vem instituir uma política nacional da qualidade do café brasileiro.“O nosso País é um país que tem tradição na cafeicultura, principalmente

submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. “A expectativa

atendendo também os programas do Governo Federal, tais como: programa de aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Roque garantiu estar atendendo ao pedido dos vereadores, pois entende que o benefício

energia a partir de 10 MW, por natureza, e de acordo com a Resolução 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) são capazes de causar danos potenciais para o meio ambiente, o que obriga

maior município de Rondônia por falta do aparelho de raio x no aeroporto, uma exigência da Agência Nacional de Avião Civil (Anac). No município de Patos de Minas (MG) os voos foram suspensos por falta

concentração. A busca é por uma das quatro vagas para representar Rondônia em Brasília na fase nacional do jogo.“O objetivo é estimular atitudes empreendedoras nesses jovens e prepará-los para o mercado. Não

construída no final dos anos 1970 e décadas depois foi abandonada pelas autoridades. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) havia iniciado recentemente obras no trecho entre os quilômetros 250 e 655, que liga ... entanto, na última quarta-feira (4) o Ibama informou que atenderia o pedido do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a retomada da manutenção do trecho central da BR-319 entre

servidores dos aeroportos de Ji-Paraná, Vilhena e Cacoal. A capacitação é uma exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e fundamental para que aeronaves de grande porte sejam liberadas para a pouso

ministrada em outros MPs estaduais do país e também em evento promovido pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC). PROVAS Já o conselheiro-substituto Omar Pires, inicialmente, pontuou que a capacitação foi idealizada