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corpus apresentado pela defesa do deputado Hermínio Coelho, contra a decisão que o afastou de suas funções administrativas da Assembleia Legislativa de Rondônia. O caso foi parar na presidência do STJ em razão do recesso

câmaras municipais – foram capacitadas durante o curso de controle interno com ênfase em licitações e contratos administrativos, realizado pelo TCE, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), e encerrado nessa quinta-feira (25). Ministrada

servidores do Amapá e Roraima, não exigiu lei nenhuma, bastando um decreto presidencial e outros instrumentos meramente administrativos. Não há necessidade de lei alguma para promover o enquadramento dos servidores beneficiados pela EC 60, pois

mais adequado para assinarmos essa ordem de serviço. Também quero parabenizar o prefeito Alex Testoni por saber administrar a cidade de Ouro Preto com pouco dinheiro, mas que está realizando uma belíssima gestão”, enfatizou

intervenção da PM nos presídios estaduais. Agora eles podem ser aproveitados em outras funções, mas a administração Confúcio Moura (PMDB) não descarta que possam voltar a cuidar das unidades prisionais, uma vez que a greve ... Considerando o movimento paredista promovido pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, Sócios Educadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia – SINGEPERON, o qual foi temporariamente suspenso pela categoria, por um período de 60 (sessenta) dias

convocação de servidores para o quadro administrativo, aprovados no concurso da Sejus, foi suspensa por determinação do Governo. A alegação é a Lei de Responsabilidade que impõe os limites de gastos com os servidores públicos ... nota, a Secretaria de Administração afirma que no futuro pode rever a decisão.Nota de esclarecimento da SeadO governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), informa que em razão ... Responsabilidade Fiscal, que impõe limitação com os gastos de pessoal sob a pena de incorrer em improbidade administrativa, foi necessário suspender a sexta convocação para a posse de candidatos aprovados no concurso público para servidores ... administrativos da Secretaria de Estado de Justiça, ocorrida através do Edital 158/GDRH/SEAD, de 25 de junho do corrente.A Sead informa, contudo, que a medida não tem caráter permanente e que também não invalida ... setores do governo com as equipes necessárias e imprescindíveis.RUI VIEIRA DE SOUSA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

visa o preenchimento de 26 vagas de nível médio e superior. Para o cargo de agente administrativo, a remuneração é R$ 3.933,02. Já os cargos de nível superior são: analista de informática e contador

segundo módulo do curso de capacitação e consultoria em controle interno com ênfase em licitações e contratos administrativos.O evento, que é uma realização do Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas ... exercer o papel de fiscal das unidades municipais e estaduais, mas, sobretudo, melhorar o desempenho da administração pública em seu todo.”O instrutor, por sua vez, mencionou a preocupação do Tribunal e dos órgãos jurisdicionados

município pequeno é que, desde a criação do SUS, quando começou a existir uma base municipal de administração de saúde, o governo federal foi retirando os recursos gradativamente. Ou seja, quando o governo deveria investir

trabalhadores, contemplando as recomendações da CUT e foi aprovada a suspensão da greve. Como já estava tarde, administração do frigorífico dispensou todos os funcionários; sendo que nesta quarta-feira (24) os trabalhos retornarão à normalidade

providências necessárias à correção do edital. Realizada a análise da documentação, o TCE comprovou a sanidade administrativa do edital. Assim, o Tribunal de Contas, por meio da Decisão Monocrática nº 085/2013/GCVCS (Processo nº 2005/2013), revogou

Paraná, é a forma sumária como o médico Douglas Fogiatto foi demitido. Não houve processo administrativo e o direito a ampla defesa e ao contraditório foram completamente desrespeitados. Curioso é que a demissão foi feita ... Facebook as precárias condições do Hospital Municipal. “É a forma ditatorial que o prefeito Jesualdo Pires vem administrando Ji-Paraná”, disse o vereador Anderson da Exceller

cumprimento do acordo judicial firmado com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) está contando desde o dia 11 de julho.A determinação judicial, de autoria

outro lado da fronteira. Segundo o governador, a previsão é de que o Estado construa para a administração municipal atuar; o hospital de Ariquemes, que já foi licitado; o Hospital de Urgência e Emergência ... facilita a saída da produção e ela vai continuar em andamento, garante o governador.Ao assumir a administração, Confúcio disse que encontrou 240 máquinas no DER, “hoje são mais de 500”, comemora. Eram cinco

Justiça, ao tentar intimidar magistrados que atuam legitimamente em sua jurisdição, com a instauração de eventuais procedimentos administrativos, cíveis e criminais, revela desprezo pelo estado democrático de direito e assume postura arbitrária e truculenta, incompatível ... Apocalipse” são legítimos e foram praticados segundo o ordenamento jurídico vigente e não estão sujeitos à censura administrativa de qualquer instituição. 7- a magistratura do Estado de Rondônia não possui em seus quadros juízes levianos