Busca

primeira-tesoureira do Solidariedade; Alessandro Souza da Silva, o Sandro do Pros, e Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital. Por meio de Relatórios de Inteligência Financeira e da análise de prestações de contas de supostos

deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (11). Entre as matérias aprovadas, os deputados discutiram sobre horários de provas de concursos públicos em Rondônia. O Projeto de Lei 312/2023, de autoria ... deputado estadual Pedro Fernandes (PRD), determina que a realização de provas de concursos públicos estaduais não coincida com a data e horário de aplicação de provas de concursos federais e municipais já publicados em diário ... casos de remarcação de provas de concursos estaduais. Na reunião do dia 28 de maio, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) havia pedido vista da proposição, pois tinha dúvidas quanto à constitucionalidade do texto ... proposição continua tramitando na Casa. O colegiado também aprovou o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que agora segue para a Comissão de Comissão de Educação e Cultura ... estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, por seu pai ou por seu responsável legal. O deputado estadual Delegado Camargo devolveu o projeto, que havia pedido vista em 28 de maio, concordando com o parecer

similares. O encontro ocorreu no Plenarinho 2 da Casa de Leis. O projeto é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) e tem o objetivo de promover a inclusão social além de assegurar ... consciência de inclusão com o intuito que as pessoas possam ter um espaço adequado”, destacou o deputado estadual Delegado Lucas (PP). Aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, o projeto de lei nº. 205/2023 será

junho e a expectativa da oposição agora é pressionar os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a devolverem

aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Dívidas da CSLL Também poderá ser votado o projeto de lei (PL 596/2023) que extingue débitos da Contribuição

deputado federal Lindomar Garçon vai retornar ao comando do Município de Candeias do Jamari. Ele foi eleito neste domingo (9) com quase 75% dos votos válidos, obtendo 7.732 votos na eleição suplementar contra

distribuição. Além disso, a água foi um dos itens que mais arrecadamos”, comemora o presidente da Casa, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB

todos, no segundo turno, exigindo o Detran como espólio de “guerra”.  Ao deixar o cargo, o ex-deputado disse que fez várias campanhas educativas, reduziu taxas,  humanizou o atendimento e desburocratizou o órgão. “Missão dada

emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas ... cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Compras dentro desse

solução para o problema”, defendeu o senador.  O texto agora deve seguir para a Câmara dos Deputados.  SOLUÇÃO Na prática, a Lei nº 4.715/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSC-AC), altera trechos

confiança do prefeito Hildon Chaves e um deles pode integrar a chapa que será liderada pela ex-deputada Mariana Carvalho (União Brasil

comércio local. Emendas bancam evento Os recursos oriundos para o evento foram provenientes de emendas parlamentares dos deputados Ieda Chaves, Laerte Gomes, Dr. Luis do Hospital, Ribeiro do Sinpol, Delegado Rodrigo Camargo, Alex Redano

questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos de beneficiários

redação. Outro projeto na ordem do dia de terça-feira é o PL 4563/2021, da Câmara dos deputados, que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso

regularização fundiária dos moradores da Vila São João. O proponente da audiência é o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (PRTB). A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente ... anos, há um dilema enfrentado, que é a regularização fundiária. A audiência foi presidida pelo deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Compuseram a mesa, David Inácio dos Santos, secretário de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Mayra ... INCRA, Nelson Juchem, representando os moradores da Vila São João e Leonardo Cavalheiro, chefe de gabinete do deputado Marcelo Cruz, Gilber Mercês, vereador de Porto Velho. “Vivemos uma insegurança, que é de viver ... defender a causa coletiva, foram obrigadas a deixar o local por temerem a própria segurança. O deputado Ribeiro saiu em defesa da população afirmando a Assembleia Legislativa sempre estará em defesa da sociedade. “O direito ... sempre levar em consideração a proteção dos direitos humanos”, afirmou Mayra. Leonardo Cavalheiro, chefe de gabinete do deputado Marcelo, defendeu os moradores e pediu justiça. “Essa comunidade vive em desigualdade e estão perdendo seus lares ... hoje, os moradores estão sendo novamente cobrados por uma pessoa que comprou a terra”, afirmou Douglas. O deputado Ribeiro do Sinpol finalizou a audiência garantindo que fará todos os encaminhamentos necessários e pediu que fosse