Busca

regularização fundiária dos moradores da Vila São João. O proponente da audiência é o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (PRTB). A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente ... anos, há um dilema enfrentado, que é a regularização fundiária. A audiência foi presidida pelo deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Compuseram a mesa, David Inácio dos Santos, secretário de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Mayra ... INCRA, Nelson Juchem, representando os moradores da Vila São João e Leonardo Cavalheiro, chefe de gabinete do deputado Marcelo Cruz, Gilber Mercês, vereador de Porto Velho. “Vivemos uma insegurança, que é de viver ... defender a causa coletiva, foram obrigadas a deixar o local por temerem a própria segurança. O deputado Ribeiro saiu em defesa da população afirmando a Assembleia Legislativa sempre estará em defesa da sociedade. “O direito ... sempre levar em consideração a proteção dos direitos humanos”, afirmou Mayra. Leonardo Cavalheiro, chefe de gabinete do deputado Marcelo, defendeu os moradores e pediu justiça. “Essa comunidade vive em desigualdade e estão perdendo seus lares ... hoje, os moradores estão sendo novamente cobrados por uma pessoa que comprou a terra”, afirmou Douglas. O deputado Ribeiro do Sinpol finalizou a audiência garantindo que fará todos os encaminhamentos necessários e pediu que fosse

qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como ... alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência. Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema ... terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para ... análise do plenário. O Deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro, é o relator da proposta que pode mudar a Constituição.  O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

suspeito de ser autor de vários outros crimes, e de ter planejado o assassinato do então deputado estadual Durval Ângelo e do delegado de Timóteo, à época dos fatos, Francisco Lemos. Após o recebimento

saúde no município de Monte Negro receberá um reforço após a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) viabilizar um recurso no valor de R$ 500 mil para a a realização de cirurgias de catarata ... breve, será disponibilizado ao município. O representante local, Waguinho da 30, fez a solicitação à deputada estadual que viabilizou o recurso em parceria com o deputado federal Lebrão. A verba já está na conta ... dessa contribuição para a continuidade dos atendimentos prestados à população. ” Monte Negro só tem a agradecer ao deputado Lebrão e Lebrinha. Sabemos o desafio que é para prestação do serviço de saúde, principalmente para

acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto ... fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento. O autor da matéria, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), elogiou o acordo com o Executivo que permitiu a aprovação do projeto que, segundo ... argumentou o parlamentar. As únicas legendas que se manifestaram contra a medida foram PSOL e PV. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), reclamou que o projeto foi aprovado sem discussão suficiente. “Teríamos que fazer uma discussão ... votação da urgência, imediatamente fôssemos ao mérito, nessa quase madrugada”, disse. Mudanças A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem

regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício

civis aposentados e policiais militares foram homenageados com votos de louvor e medalhas, pelo 2º vice-presidente, deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Reconhecendo a bravura de policiais civis que dedicaram toda uma vida em benefício ... sociedade rondoniense, e hoje se encontram aposentados, o deputado Ribeiro, homenageou com entrega de votos de louvor os profissionais que residem no interior do Estado. Uma sessão para homenagear os demais policiais na capital

estímulo às famílias que produzem o que chega à mesa dos consumidores. Incentivadora do setor, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), em participação ao Rural Cast Show, destacou o protagonismo da agricultura familiar de Rondônia ... apresentação das suas ações e investimentos que contribuem com este cenário. Novos mercados e competitividade A deputada Lebrinha defendeu incentivos para estimular a competitividade dos produtos agrícolas. Ela fez indicação ao Governo do Estado ... Rocha, conforme já anunciado pelo secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, durante uma reunião com a deputada. Além disso, o Secretário anunciou que a SEAGRI atua em um levantamento da produção rural em Rondônia ... cada região e desenvolver estratégias para aprimorar a logística. Investimentos que transformam a vida do produtor A deputada Lebrinha concentrou esforços nas necessidades das associações de produtores rurais, em parceria com a Emater/RO ... sementes premium de hortaliças aos agricultores, dando continuidade ao trabalho iniciado por Lebrão, durante seu mandato como deputado estadual, quando investiu R$20 mil na aquisição das sementes. Logo em seguida, Lebrinha direcionou mais ... tais como plantadeiras, distribuidores de calcário e grades aradoras. Esses investimentos foram concretizados em parceria com o deputado federal Lebrão. Parceria com Governo e municípios Junto ao governo e municípios, Lebrinha busca criar boas condições ... para a valorização da agricultura familiar, tornando a atividade mais rentável para o produtor. Para a deputada, mesmo com o avanço e a importância do agronegócio, que consiste na produção em grande escala

compromisso com a verdade e a integridade na vida pública. Prestigiaram o evento representantes dos deputados Luizinho Goebel e Claudia de Jesus. O deputado federal Thiago Flores enviou mensagem de apoio em vídeo, às pretensões

nomeação e posse. O Projeto de Lei Complementar 75/2024 foi aprovado com o voto nominal de 18 deputados e de 6 ausências. “Esse projeto é uma das etapas para que possamos fazer o concurso público

Celebrando mais um marco histórico da Rondônia Rural Show, atingindo R$ 4,4 bilhões em negócios, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) destacou a importância da feira para a economia do Estado. A Assembleia Legislativa ... Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, local onde é realizado a RRS, realizando assim, sessão itinerante. O deputado Ribeiro visitou diversos stands onde conversou com empresários e a população, ressaltando a importância da feira para

atuado em harmonia com o Governo de Rondônia com o objetivo de assegurar benefícios à população. "Nossos deputados estaduais contribuem de forma contínua para que nosso povo seja devidamente assistido e contamos com um grande

deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu ... incremento de despesas nem impacto no índice de gestão fiscal. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Poder Executivo

Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Além dos deputados estaduais, a solenidade contou com a participação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil ... Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha. Para o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), os deputados estaduais tem trabalhado bastante para contribuir com o bem-estar da população ... Rondônia para trabalharmos em conjunto e assegurarmos ações efetivas para o nosso estado de Rondônia. Nossos deputados estaduais têm o compromisso de atender as todas as demandas para que nossa população seja devidamente assistida

valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF). Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia ... aplicada ao candidato pela prática de suposta propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022. Entenda o caso O deputado federal Rafael Prudente recorreu ao TSE para suspender a penalidade, que foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral ... Distrito Federal (TRE-DF). Ele e o candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres