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fila. A ação, executada pela Prefeitura, faz parte do Programa Nacional de Redução de Filas, do Ministério da Saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). O valor total do investimento ... contrato foi celebrado após a fase de licitação, onde o Hospital Santa Marcelina venceu a concorrência pública. O acordo legal terá duração de um ano. A assinatura do documento aconteceu no gabinete da Semusa

será de 7%. A revisão tem o objetivo de garantir o poder aquisitivo das remunerações dos servidores públicos frente à desvalorização da moeda, ocasionada pela inflação. O pronunciamento foi feito no auditório Amizael Gomes ... defender os interesses e as demais demandas dos servidores. Também entendemos que tem a exigência do concurso público que vai disponibilizar 300 novas vagas na Assembleia com o intuito de preencher 250 vagas de nível ... para que possamos atender todas as nossas demandas, pois também temos que adequar o impacto do concurso público deste ano”, explicou. O parlamentar ainda explicou a situação do plano de saúde para os servidores ... planejamento e melhoramos a questão do auxílio saúde, o que encaminhamos para ser analisado pelo Ministério Público (MPRO) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que possamos andar juntos nessa demanda. Estamos aguardando

facilita o acesso à justiça, destacando-se como um exemplo de inovação na prestação de serviços públicos. Presente no distrito de Extrema, que pertence a Porto Velho, e no município de Mirante da Serra desde ... chega aos fóruns pode acessar os serviços do Poder Judiciário e de outros órgãos, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal Regional do Trabalho, Polícia Federal, INSS, OAB, dentre outros

Operação Audácia 2, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia e as forças policiais no estado, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14), na região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. O objetivo principal ... Crime Organizado (GAECO) e pelo Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), ambos do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Polícia Militar

foco em Resultados, por membros da Febracis, Mesa Redonda sobre Bullying e Cyberbullying no Ambiente Escolar, Segurança Pública, Primeiros Socorros, e A Vida é um Jogo com Alexandre Ramos Samuel (Tande), ex-jogador de vôlei ... Alero, mas também mantém parcerias com câmaras de vereadores, prefeituras, Governo do Estado, tribunais (Justiça, Contas), Ministério Público (federal estadual), autarquias, sindicatos, entidades representativas. As vagas excedentes são liberadas à população. Os alunos concluintes recebem

química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática. De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep ... principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos. Os resultados servem também para

redistribuídos para Funasa e Ministério da Saúde estão sendo novamente convocados para manifestar interesse de ingressar com ação judicial do DDT. A nova chamada do Sindsef-RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado ... Dicloro-Difenil-Tricloroetano) é um pesticida manuseado pelos servidores da ex-Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública) e utilizado no combate à malária e outras endemias na Região Norte do país na década ... Câmara. “Estamos buscando em todas as áreas, reivindicando apoio dos parlamentares e das autoridades com reuniões no Ministério da Saúde. Nossa luta não vai parar até que os sucanzeiros tenham justiça”, disse Almir José

dados sobre registros de violência política de gênero – sete casos por mês, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Veja o vídeo da campanha: Registro de candidaturas A campanha marca o início de uma nova fase

Ministério Público denunciou à Justiça  9 envolvidos em ação que impediram a apreensão, por parte da Polícia Ambiental, de um trator pá carregadeira, flagrado praticando crimes ambientais no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim ... fechado, para que populares apoiassem a obstrução. A apuração comprovou, também, que o grupo ameaçou os agentes públicos, bem como jogou pedras na direção dos policiais, na tentativa de impedi-los de dar continuidade ... Ambiental, mediante nova ação, conseguiu efetuar a apreensão do maquinário. Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público aguarda seu recebimento pelo Poder Judiciário para, posteriormente, seguir com o processo criminal em face dos denunciados

Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho que autoriza a prática e o treinamento de tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais ... registro e ao porte de arma e sua circulação em território nacional. Na ação, o Ministério Público aponta que o tema constitui norma de reprodução obrigatória, protegido, em qualquer caso, pela Constituição Estadual. Dessa forma ... Ministério Público frisa que, segundo a doutrina, o princípio geral que norteia a repartição de competência é o da “predominância do interesse”, segundo o qual “à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse ... Comando do Exército observará requisitos de segurança pública. Dentre as exigências estão a distância do interessado superior a um quilômetro em relação a estabelecimentos de ensino, públicos ou privados; o cumprimento das condições ... Destacando que a norma questionada na ADI chegou a ser vetada pelo Poder Executivo Municipal, o Ministério Público argumenta ter ficado claro ser formalmente inconstitucional a Lei porto-velhense n. 3.125/2023 que ignorou

alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão

candidatos devem participar neste domingo (5) do Concurso Nacional Unificado. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso vai oferecer 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal ... onde vai fazer a prova, o candidato deve acessar o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na mesma página da internet em que fez a inscrição. As informações estarão disponíveis ... atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova. O candidato deve levar também

Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino ... país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos ... racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos ... escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Além dos livros ... são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões", informou o Ministério da Educação à Agência Brasil

candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital ... pela Carteira de Documentos Digitais do portal do governo federal Gov.br. Inválidos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos ... candidato precisará abrir o aplicativo na frente do fiscal de prova. Para evitar imprevistos e atrasos, o ministério orienta que o aplicativo seja previamente baixado e testado no smartphone do candidato. O celular deve estar ... preta de material transparente para preenchimento do gabarito do cartão-resposta. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação de inscrição, que pode ser impresso ... todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais. A força de trabalho estimada para atuação no Concurso Nacional ... oficiais; - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); - Carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros; - Passaporte brasileiro; - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores ... identidade do trabalhador; - Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto); - Carteiras funcionais do Ministério Público; - Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade. Documentos  de identificação pessoal não

digital, com prazo de 30 dias. 3. Decorrido 30 dias da publicação, dê-se vista ao Ministério Público, para manifestação.  4. Int. Porto Velho (RO), 30 de abril de 2024. Assinado eletronicamente Jaires Taves Barreto