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intelectual, precisam solicitar patente. O serviço é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O assistente da Diretoria de Patentes do INPI, Diego Musskopf ... pedido da patente, após o período de sigilo, fica com toda a documentação disponível ao público, de forma que interessados possam fazer outros desenvolvimentos a partir da tecnologia, para disponibilizar produtos no mercado após

mesmo foi editado pelo Governo Federal nesta semana, através de Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O disposto no decreto se aplica ao quadro geral de servidores públicos da Prefeitura

advogada, voltaram a protestar na manhã desta quarta-feira (19), em frente à sede do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), em Porto Velho. Eles exigem justiça. Os manifestantes estamparam na camisa uma foto de Davi ... segunda vez que os familiares e amigos de Davi se reuniram em frente ao Ministério Público de Rondônia. No primeiro ato, os promotores de justiça receberam os parentes da vítima e conversaram com eles. Segundo

governo federal autorizou o preenchimento de 3.026 vagas no serviço público federal, das quais 2.480 vagas por meio de concursos públicos. As demais 546 vagas serão preenchidas pela nomeação de pessoas aprovadas em concursos anteriores ... IBGE) é o órgão com maior número de vagas abertas – 895 –, seguido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com 650, que serão preenchidas por concurso. Destas, 500 vagas são para analista técnico ... vagas são basicamente para todos os ministérios sociais, não só os novos. “Inclui também MDS [Ministério do Desenvolvimento Social], inclui Saúde, mas muitas [vagas] para os Ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial ... agências ou entidades incluídos no concurso, anunciado nesta terça-feira pelo Ministério da Gestão: A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck divulga as novas etapas do serviço publico. Foto: MGI/Divulga ... ção/Marcos Paulo Costa PessoaCom isso, o governo soma mais de 8.146 novas vagas abertas por concurso público neste ano. Se calculadas as nomeações autorizadas (1.799), o aumento do número de professores e técnicos ... perdidos, desde 2017, cerca de 80 mil servidores civis na administração pública federal porque não houve reposição de quadros. De acordo com o ministério, entre 2017 e 2023, a área social perdeu ... vagas a serem preenchidas deverão custar em torno de R$ 546 milhões ao orçamento público anualmente. Servidores da educação O Ministério da Gestão informou que deve publicar, nos próximos dias, portaria conjunta com o Ministério

Polícia Militar. O cabo Elder era lotado na Força Tática do 5° Batalhão. A denúncia do Ministério Público O RONDONIAGORA teve informações sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público e há a narrativa para

Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo ... próxima terça-feira (18), no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo Ministério do Esporte. Jogos da SeleçãoA estreia do Brasil na Copa do Mundo Feminina acontecerá

Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha as investigações e aguarda a conclusão do inquérito do caso que vitimou Davi da Silva Batista, de 41 anos. Ele estava voltando para casa de bicicleta quando foi atropelado ... Alexandre, que coordena o Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) explicou que desde o início o Ministério Público entendeu o caso como homicídio praticado com dolo eventual, ou seja, quando a pessoa assume o risco ... investigações se encerrarem na Delegacia de Crimes de Trânsito e o Inquérito for concluído, o Ministério Público oferecerá denúncia para levar o caso ao Tribunal do Júri da Capital. Davi deixa companheira com quem ... aceita ela ter pago a fiança e ter sido solta, então viemos pedir esse apoio do Ministério Público para que a gente tenha Justiça. As palavras dos promotores aliviaram um pouco os nossos corações

Chaves. Prioridade Conforme as portarias Nº 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, o novo “Minha Casa Minha Vida” prioriza os seguintes grupos de pessoas ou indivíduos ... Ente Público Local, conforme disposto em ato normativo específico de definição de famílias, que seja passível de auditoria pelos órgãos competentes; II - Famílias que tenham perdido seu único imóvel pela realização de obras públicas federais ... emergência ou estado de calamidade pública decretada a partir de 1º de janeiro de 2023 e formalmente reconhecida por portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento

sobre o polêmico tema do fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), decisão tomada pelo Ministério da Educação e da Defesa avalizado pela cúpula do Governo Federal. Ao justificar o sucesso dos números ... eleitorado.  A decisão do Governo do PT em acabar com o Pecim causou polêmica entre gestores públicos e alunos, pois o modelo adotado em vários estados mostrou-se eficiente não apenas na qualidade do ensino

mostram imagens da Operação "Horizonte de Eventos", desencadeada na manhã desta quinta-feira (13) pelo Ministério Público do Estado e a Polícia Civil. Isaú não estava no local e foi encontrado em uma academia, onde

sobre o afastamento do cargo, além das buscas em sua residência, carro, gabinete, Prefeitura e outros órgãos públicos, determinado pelo Poder Judiciário. Logo depois, o prefeito acompanhou as equipes até sua casa. A Polícia realizou ... Eventos" são realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Cacoal) da Policia Civil. O foco

trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Cacoal) da Policia Civil resultou

auxílio da Polícia Federal, Polícia Civil de Goiás, Polícia Civil do Acre e GAECO (Ministério Público de Rondônia). O prefeito de Ji-Paraná, Isau Fonseca foi afastado do cargo, juntamente com outros quatro servidores

CBMRO, coronel Nivaldo de Azevedo Ferreira, “a Operação Verde Rondônia conta com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJ e apoio de parceiros como o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA, Secretaria de desenvolvimento ... Selva”, salientou. Operação Verde Rondônia A OVR integra a operação “Guardiões do Bioma”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na prevenção, repressão e investigação de casos relacionados a queimadas e outros crimes ambientais, principalmente

Oeste no ano passado terão que pagar, cada um, R$ 320 mil em indenizações. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia divulgou as condenações, das quais eles estão recorrendo em liberdade (ENTENDA AQUI). Durante as manifestações