Busca

Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). No decorrer da sabatina, Paulo ... Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União

reincidência no período de até doze meses, multa multiplicada por dez (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir; e se não dirigir veículo neste período, também estará sujeito à sanção administrativa, em decorrência

dezembro em Brasília, e traz como tema “Fortalecer a organização sindical para reconquistar direitos e reconstruir os serviços públicos”. A delegação conta ainda com 2 observadores (Imprensa) e os secretários: Paulo Vieira (Ex-Território), Wilton ... capacitado, compromissado em levar as pautas inerentes a categoria e organizado em lutar pela manutenção dos nossos direitos” frisou Almir. Fique ligado nas mídias sociais do Sindsef para acompanhar em tempo real, tudo que acontece

acordo com o coordenador de Leitura da Energisa, Alan Fábio Gomes, 44 mil famílias ainda têm direito ao benefício, mas ainda não procuraram a empresa para efetuar o cadastro. “Entramos em contato constantemente com essas

conhecido por "Tiziu". O agressor estava armado com uma faca e atingiu a vítima na cabeça, mão direita, costas e braço.  A PM chegou a realizar buscas do acusado pela região, mas ele não

são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,98% dos beneficiários ... entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. Só 1,68% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na quarta-feira (6) contra uma escola ... rede particular de Porto Velho para assegurar direitos a uma criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, nível 2. A promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da área do Direito ... cumprimento da legislação. A Lei Federal nº 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista prevê, em seu artigo 3º, parágrafo único, que em casos ... comprovada necessidade, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista incluída nas classes comuns do ensino regular terá direito a acompanhante especializado”, explicou a Promotora de Justiça Daniela Nicolai

nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro

comprovante de renda para conseguir o desconto ou a gratuidade da passagem. “As pessoas idosas têm direito a quatro vagas nos ônibus. Duas vagas são 50% do valor da passagem e duas têm ... comprovante de renda na rodoviária, ou na estação de trem ou nos barcos, que essa carteira dá direito pros idosos viajar de ônibus, trem e barco”, explicou. Vitor destaca ainda que a carteira pode

indícios de execução, o que acende um alerta para um país democrático, onde vigora o Estado de Direito. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2023, no ano de 2022 houve 6.429 mortes

estruturais, de pessoal, relativo à qualificação e número de funcionários, as condições de acolhimento, necessidades básicas e direitos fundamentais das pessoas acolhidas”, esclareceu o magistrado. Ao todo, são seis unidades, 5 em Porto Velho

eventuais invasores dos imóveis, de forma imediata, independente de ação judicial, como forma de resguardar os direitos dos contemplados com as casas. O prefeito reiterou o compromisso da Prefeitura da capital em assegurar a moradia

confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial. A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983. Na segunda e demais vias são

conjunto habitacional, sendo uma delas, Talisson, que foi atingido com um tiro na nuca, saindo pelo olho direito. Populares socorreram Talisson às pressas até a UPA Leste, onde ele recebeu atendimento, mas não resistiu

e/ou listas estaduais de espécies ameaçadas e vulneráveis (quase extintas). “A Constituição Federal dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade