Busca

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação à empresa de telefonia Brasil Telecom após receber denúncia. A empresa teria comunicado aos consumidores a possibilidade do pagamento de faturas telefônicas nas casas lotéricas apenas ... cumprimento da recomendação. Com a recomendação, o MPF/RO pretende que a transparência da relação de consumo entre empresa e consumidor, prevista pelo Código de Defesa do Consumidor, seja respeitada. A Brasil Telecom, as casas lotéricas

para investigar a qualidade e adequação do serviço público de fornecimento de energia elétrica, atualmente prestado pela empresa Eletrobrás. O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, da Comarca de Ariquemes

outorga da emissora, Rômulo Furtado, ofereceu a venda dos equipamentos da televisão, cujos estúdios funcionam em sua empresa – a Max Stúdios e Produtora -, e o contrato de aluguel ... para desviar o foco da administração anterior, principalmente em relação aos nebulosos pagamentos a empresa Coenco, responsável pela primeira fase das obras de saneamento básico na cidade. “Nós encaminhamos o resultado da auditoria, confirmando

Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) realizou uma reunião com os trabalhadores da empresa Tabocas e a proposta de uma cesta básica no valor de R$ 250,00, devolução do desconto ... celebrado este ano para os trabalhadores da construção civil pesada e mostrou a necessidade da empresa atender aos pleitos dos filiados do Sticcero. Um prazo foi dado, até esta quarta-feira, e os representantes

Comissão Especial de Tomada de Contas Especial (CETCE) foi formada para apurar os fatos, após a empresa Novolar Comércio de Material para Construção Ltda-ME notificar a prefeitura sobre o não pagamento da dívida.Conforme ... Deoclécio, para pagamento de despesas relacionadas ao Projeto Pró-Morar, para a empresa citada acima, concernente a serviço de mão-de-obra na construção de casas populares. “Marisa Moreira agiu de forma irregular, portanto, deve ... Palhari também foi intimado para comprovar, no prazo de 15 dias, que o pagamento foi concretizado à empresa Novolar Comércio de Material para Construção Ltda

nesta terça-feira (23) sobre a questão da paralisação dos vigilantes, sobre o atraso do pagamento das empresas referente ao mês de setembro e as rescisões dos aproximadamente 2.800 vigilantes que serão demitidos até ... setembro foi realizado dentro do tolerável, mantendo assim a normalidade destes conforme contrato". Entretanto, documento assinado pela Empresa de Vigilância Rocha, nesta quarta-feira (23), desmente categoricamente essa afirmação sobre o repasse, esclarecendo ... receber, sequer, suas rescisões trabalhista, a nota diz apenas que "no entendimento do Governo do Estado, a empresa detentora do contrato de vigilância com a SEDUC deveria ter se preparado financeiramente para ter recursos ... governo, tanto em relação aos trabalhadores que ficarão desempregados, quanto em relação à segurança das escolas. As empresas alegam que os contratos estão há mais de dois anos sem reajustes e que isso consumiu

obras de infraestrutura necessárias, além da imediata interrupção da comercialização de eventuais lotes ainda não alienados pela empresa.O MP pede ainda que os arrolados na ação sejam condenados à obrigação de fazer no sentido

Godoy, e da servidora pública municipal Roberta Eulina França dos Santos, envolvidos em irregularidade na contratação de empresa para realização da coleta de lixo do município, que causou lesão ao erário.A liminar determina ainda ... quebra do sigilo bancário de João Evangelista Ribeiro e da empresa Construtora e Empreendedora Vitória Ltda., e a suspensão dos pagamentos referentes ao contrato firmado entre o município de Cujubim e a Construtora Empreendedora Vitória ... ajuizada no dia 26 de setembro de 2013, contra os envolvidos nas irregularidades relativas à contratação de empresa para coleta de lixo no município. A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques ... apurou, por meio do Inquérito Civil Público nº 2013001010009325, que houve um esquema fraudulento na contratação de empresa para realização da coleta de lixo do município de Cujubim, com lesão ao erário. Segundo consta ... dado da seguinte forma: a servidora pública Roberta Eulina, na condição de pregoeira, teria favorecido a empresa Construtora Vitória, durante a realização do certame, já que esta última não poderia sequer ter sido habilitada ... concorrer, por tratar-se de empresa inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública, situação esta declarada em agosto de 2012, pelo Município de Cacaulândia, em rescisão unilateral de contrato firmado com aquele ente ... impedimento legal, firmar contrato com a Administração Pública Municipal, e então, burlando a legislação, utilizou-se da empresa requerida Empreendedora e Construtora Vitória, de propriedade de Sidney Godoy, previamente ajustado com este, para juntos ... Ernan Amorim.O Ministério Público postulou, liminarmente, a suspensão do contrato firmado entre o Município e a Empresa Vitória; a indisponibilidade dos bens dos requeridos; o afastamento de João Evangelista Ribeiro do Cargo de Secretário

Porto Velho, do apartamento decorado do The Prime Residence. O mais novo empreendimento da Welcon Incorporadora, empresa do Grupo Guareschi, tem uma localização privilegiada. Está situado na José de Alencar  próximo ao CPA (Centro Político

trabalhadores da empresa Tabocas podem cruzar os braços nesta quarta-feira, 23, se não tiverem suas reivindicações atendidas. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) se fez presente ... trabalhadores, reuniu a categoria e fez um relato das conquistas adquiridas no último acordo coletivo das empresas da construção pesada e que cobraria o pagamento da cesta básica e a suspensão imediata do desconto ... trabalhadora. Nesta terça-feira, a diretoria do Sticcero vai aguardar o posiconamento da Tabocas e caso a empresa não honre com o acordo coletivo, os trabalhadores irão cruzar os braços por tempo indeterminado. A reunião

funcionários que diante do anúncio de paralisação do serviço de vigilância nas escolas, por parte das empresas contratadas para exercer este serviço, está em curso um plano de patrulhamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ... educação.A SEDUC, ao tomar conhecimento do anúncio do movimento grevista dos vigilantes, que são funcionários da empresa que detém o contrato com o Governo do Estado, e trabalham nas escolas da rede estadual ... geral que:a) O Governo do Estado de Rondônia comunicou, no início do segundo semestre à empresa que presta serviço de vigilância nas escolas da rede estadual, que não iria renovar o contrato em vigor ... empresa foi cientificada que o Governo do Estado iria adotar a vigilância eletrônica e, portanto, o faria através de licitação de forma clara e transparente;c) Em reunião da SEDUC com o SINTERO, que inclusive ... acordado pela entidade representativa dos trabalhadores da educação;d) Os recursos oriundos da economicidade do contrato da empresa de vigilância seriam destinados em benefícios aos trabalhadores da educação;e) Apesar de um problema de ordem ... normalidade destes conforme contrato;f) O Governo do Estado sempre honrou com seu compromisso contratual com a empresa de vigilância;g) No entendimento do Governo do Estado, a empresa detentora do contrato de vigilância

não repetiremos os erros do passado se repitam, de modo que só será doada área a empresas que tenham projetos definidos e que iniciem as atividades no mínimo de tempo possível, gerando empregos à população ... prefeitura também formará um conselho técnico formado entre Prefeitura, CDL e Acijip visando analisar as propostas das empresas que preitearem a doação de terrenos. “Faremos algo moderno, com toda infra-estrutura necessária para acolhermos

juiz Franklin Vieira dos Santos, juntamente com um suposto empresário, que seria na verdade seu “laranja” na Empresa Romar, Ederson de Souza Bonfá, segundo apurou a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado

seus rótulos as informações exigidas pela legislação. Nas embalagens dos medicamentos falsificados constava o nome de uma empresa, mas o CNPJ era de outra fabricante. Além disto, o nome e o registro profissional