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Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o  Esta Lei modifica as Leis ... posto de atendimento bancário. ............................................................................” (NR) “Art. 22-A.  Os candidatos estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ. ...................................................................................... § 2o  Cumprido o disposto no § 1o deste artigo ... recebidos ou, não sendo possível a identificação da fonte, transferi-los para a conta única do Tesouro Nacional.” (NR) “Art. 24-A.  (VETADO).” “Art. 24-B.  (VETADO).” “Art. 24-C.  O limite de doação previsto ... correspondente a, no máximo, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), atualizados monetariamente, a cada eleição, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou por índice ... alterações: “Art. 7o  ....................................................................... § 1o  Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não ... qualquer título, observado, do total recebido, os seguintes limites: a) 50% (cinquenta por cento) para o órgão nacional; b) 60% (sessenta por cento) para cada órgão estadual e municipal; ...................................................................................... V - na criação e manutenção ... doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total; VI - no pagamento ... promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções ... partidos com pelo menos um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional têm assegurados os seguintes direitos relacionados à propaganda partidária: I - a realização de um programa a cada semestre, em cadeia nacional ... partidos que tenham eleito dez ou mais deputados federais. Parágrafo único.  A critério do órgão partidário nacional, as inserções em redes nacionais referidas no inciso II do caput deste artigo poderão veicular conteúdo regionalizado, comunicando

famílias inscritas antes e depois das enchentes de 2014, cerca de 400 são haitianos e de outras nacionalidades, constatou a coordenadora de Políticas de Direitos Humanos da Seas, a assistente social Elenilda Torres

acontece em todo o país no dia de hoje, bancários de Rondônia também participaram do Dia Nacional de Lutas e fecharam, das 8 às 11 horas, as agências do Itaú situadas na Rua José ... recado aos bancos que, na última sexta-feira, 25/9, numa quinta mesa de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, em São Paulo, apresentaram uma proposta de reajuste salarial e demais verbas de míseros ... começou com atos e locais de trabalho paralisados em várias cidades em todo o território nacional. O Comando Nacional dos Bancários aprovou um calendário de mobilizações para pressionar os bancos, apontando para greve a partir ... bancos não abandonarem a postura de intransigência e não apresentarem uma proposta decente para o Comando Nacional dos Bancários (formado pela Contraf/CUT, Federações e Sindicatos), os bancários vão entrar em greve, por tempo indeterminado ... sede do SEEB-RO, no Centro de Porto Velho, para rejeitar esta proposta e aderir à greve nacional por tempo indeterminado já a partir do dia 6 de outubro”, concluiu Pinheiro

preço bem mais acessível do que de costume. Mas o nosso grande objetivo é tornar Rondônia líder nacional na produção de pescados", ressaltou Mosquini. Em Rondônia a programação prevê diversas atividades. Em Porto Velho

alemão, sueco, hebraico, japonês e esperanto. Como compositor, possui gravações e parcerias com grandes nomes da música nacional, como Alcione, Elba Ramalho, Dominguinhos, Paulino da Viola, Ivan Lins, Zizi Possi, Ney Matogrosso.Vinícius Fernandes

obtidas em 2014. É o que indica o terceiro levantamento, divulgado nesta terça-feira (29) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estudo foi realizado entre os dias 2 e 15 do mês passado

ações que acontecerão durante todo o mês”, afirma a coordenadora.ExameDe acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a detecção precoce do câncer de mama é através do exame clínico e da mamografia

pelo MEC; 10. Certificados de cursos de especialização, mestrado e/ou doutorado, devidamente reconhecidos pelo MEC; 11. Carteira Nacional de Habilitação (Para cargos específicos); 12. Comprovação de CID, para as pessoas com deficiência; 13. Certidão

representantes dos serviços de Ater dos cinco maiores produtores de café do Brasil. Quinto colocado no ranking nacional, com produção de 1,7 milhões de saca, e 2.º maior produtor de café conillon ... cento. Hoje, com uma produção de 1,7 milhões de sacas, ocupa o quinto lugar no ranking nacional e é o segundo colocado na produção de café conillon, perdendo apenas para o Espírito Santo

grupo cantava "Dilma, recua, senão a culpa é sua", além de cantar o hino nacional.Diversos Chefes de Regionais da CGU assinaram termo se comprometendo a entregar os cargos de chefia se isso ocorrer

Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Rondônia (SESCAP/RO), e teve o apoio da Federação nacional do Fisco (FENAFISCO) que foi representada no evento pelo diretor Charles Alcântara.As abordagens seguiram em torno

incapacitado de voltar as suas funções em razão da dermatite alérgica de contato, procurando então o Instituto Nacional do Seguro Social e recebeu o auxílio-doença até 9 de setembro de 2014. A patologia

internet, o ex-pedreiro que morava na Zona Leste de Porto Velho, ganhou fama e reconhecimento nacional e tem uma agenda média de 20 shows por mês em todo o Brasil.Em menos de seis

regional/Porto Velho, José Vildomar Paulino Silva. Os recursos financeiros para contratação dos projetos são oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em suas diversas modalidades que vão desde o Fundo Constitucional

pela paz no trânsito encerra nesta sexta-feira (25), Dia do Trânsito, as atividades alusivas à Semana Nacional de Trânsito.  A concentração será na praça Aluízio Ferreira às 16 horas, e o  percurso passará pela ... Aranha e avenida Carlos Gomes,  com encerramento na avenida Farquhar, Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Exposição Semana Nacional do Trânsito no Porto Velho Shopping Além da caminhada,  acontece o último dia da Exposição Semana Nacional ... diversos equipamentos e um playground com brinquedos interativos para as crianças que visitam a exposição. A Semana Nacional do Trânsito, com o tema “Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito – 2011/2020: Seja você