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presidente do Sintero reiterou a disposição dos sindicatos de lutarem até onde for possível pelos direitos dos servidores de Rondônia. “Essa primeira etapa da transposição vai beneficiar os servidores estaduais contratados até

pode reservar alguns problemas posteriores. Com o objetivo de auxiliar o consumidor e fazer valer os seus direitos o PROCON de Ariquemes irá realizar a Operação Natal Legal em todo o comércio.Nesta Operação ... equipe do PROCON estará fiscalizando “se o consumidor é respeitado no seu direito de ter visibilidade e acesso às “informações corretas, claras e precisas”, de acordo com Legislação, tanto no âmbito Federal quanto ... preços (etiquetas) nas mercadorias, salienta.“É de nossa responsabilidade fiscalizar e exigir que sejam praticados os direitos do consumidor. O comerciante tem por obrigação observar as regras contidas na Legislação para que se evite

processo em liberdade ou pela manutenção da custódia.No habeas corpus (ação que visa proteger o direito de ir e vir das pessoas, sempre que esse tenha sido ferido ilegalmente), o defensor público alegou

graduar nesta ciência exata. Com residência em Rondônia há quase 23 anos, Isaías Fonseca formou-se em Direito pela Ulbra de Ji-Paraná, em matemática pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), mestre em direito constitucional ... concurso para procurador do Estado. Com um vasto currículo acadêmico, o magistrado tem um livro publicado sobre Direito Administrativo.Em seu discurso lembrou a luta em busca de Direitos travada pela própria família ... ação, dona Delzuíta teria que entrar ela própria na OAB. Compromisso cumprido com a graduação em Direito, já depois dos 40 anos. O sonho da magistratura seria realizado anos depois pelo filho Isaías, indicado pela

medida excepcional que só deve ser concedida quando é claro o indício de que há o direito reclamado e de que o perigo em sua concessão pode gerar prejuízo. No entendimento da juíza convocada, esse

institucional protege os pedófilos de elite no Estado do Acre, denuncia a advogada aposentada e ativista de direitos humanos Joana D'arc Valente Santana. “Reitero que o Acre é o paraíso da pedofilia ... aposentadoria antecipada. Produzem provas a meu favor todos os dias. Quando eu começar a pleitear as meus direitos vai faltar zeros pra fazer meus cálculos. Que trabalhem bastante, pois é a minha poupança que irei

utiliza-se de 'laranjas', como é o caso de EDVAN SOBRINHO DOS SANTO (proprietário de direito M&E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA), para poder sangrar os cofres públicos. Constatou-se também que NEYVANDO ... mais, os representados acima mencionados optaram por dar vantagem a empresa que não executava o serviço direito, pois, conquanto o teor do relatado acima, a verdade é que findaram pagamento o serviço em desacordo

empresário Dênis Baú, ocorrida ao arrepio da Lei no último mês de outubro. Dos 19 sindicatos com direito a voto, 14 decidiram pela anulação do pleito. A ata da reunião será encaminhada à Justiça ... todo custo manter-se no poder, a qualquer custo praticando atos repudiados em qualquer Estado de direito”, salienta o advogado José Cristiano Pinheiro, um dos advogados da ação.O tumulto e as acusações contra

débito com a instituição financeira, bem como a retirada imediata da negativação. A sentença, do juiz de direito Rogério Montai de Lima, que responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho

Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia – SINTEC/RO, vem por meio desta nota exercer o direito constitucional de resposta sobre matéria veiculada neste site RONDONIAGORA na data de 03/12/2012, intitulada: IRONIA, GREVE NA SEFIN ... liminar que impede esse intento desleal e desumano por parte da SEFIN, buscando resguardar o direito constitucional de greve, única arma do trabalhador contra o fim do diálogo, enrolação, opressão e arrogância de certos Administradores

Judiciário Estadual e Federal e das Forças Policiais na defesa do patrimônio público, do estado democrático de direito e de combate à corrupção. 02 – O Partido dos Trabalhadores não compactua nem apóia qualquer atividade ilícita ... Estatuto para apurar a aplicação de penalidades cabíveis. 04 - Confirmado o envolvimento de fato e de direito de filiados ao PT serão cumpridos os princípios partidários e tomadas as devidas providências para a respectiva expulsão

explica que pode ter ocorrido algum contratempo, mas a OAB esteve atenta em garantir não somente o direito dos advogados, mas também dos próprios acusados

salários compatíveis com os valores pagos pela União. Isso significa que os servidores que exercerem o direito de opção em 2013 receberão inicialmente os mesmos salários pagos pelo Estado.Esta situação levou a bancada ... aprovado como está, pode prejudicar servidores e dificultar eventuais ações judiciais no futuro para garantir direitos. Optou-se, ainda, por negociar primeiramente na Casa Civil da Presidência da República as mudanças necessárias

cargo de senador), mas sim do candidato ao Governo do Estado. Vou fazer valer os meus direitos e recorrerei da decisão. Reafirmo minha determinação de continuar exercendo meu mandato no Senado da República em benefício

analogia à própria Lei (art. 12 da Lei nº 76/93), que todos os servidores públicos possuem esse direito.Na decisão liminar, o relator afirmou estar evidente a fumaça do direito alegado, ou seja, há suficientes ... informações para crer que a pessoa que requer o direito temporário (liminar) realmente o poderá ter quando do julgamento definitivo. Também é visível o perigo da demora, tendo em vista que o servidor público teve