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protesto é contra a permanência do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O parlamentar, que também é pastor da Assembleia de Deus, estará hoje em Porto

convocação dos eleitores.O comparecimento à revisão será obrigatório a todos os eleitores, exceto àqueles com direitos políticos suspensos. O eleitor deverá comparecer munido de documento de identificação oficial e comprovante de residência

Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio dos representantes Indara Araújo Alcântara, Margarete Geiareta da Trindade e Vinicius Valentin Raduan Miguel em visita na última ... manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrementos, sem direito a caminharem, sem práticas de atividades físicas ou fisioterapêuticas e mesmo sem acesso à leitura. Também constatou ... pacientes psiquiátricos. A medida é ilegal e inconstitucional, no entendimento da Comissão, importando em severa violação aos direitos fundamentais. Durante a visita, a Comissão estava acompanhada de representantes do Conselho Regional de Medicina ... falar sobre o caso e como a OAB/RO irá se posicionar junto aos organismos de Defesa dos Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) deliberou hoje (27) que deverá requerer ao Comando Geral de Polícia Militar (PM/RO) todas as informações que possam esclarecer a detenção do cabo ... Centro de Correição da PM em Porto Velho.A decisão aconteceu após o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE/RO, deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) convocar reunião com os membros da Comissão, deputados estaduais ... todos os procedimentos foram e estão sendo realizados para que o cabo PM não seja cerceado no direito à defesa, durante o processo de apuração realizado pela Corregedoria Militar.“Já chegaram a nós, informações ... alguns superiores com os subordinados em quartéis da PM, ocorrem com frequência e muitos são cerceados do direito à defesa, sendo prejudicados através de Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido exclusivamente por oficiais militares”, disse Euclides

Colégio Antonio Bianco. O sorteio reunirá na primeira etapa pessoas com deficiência e idosos.Cada grupo tem direito à 3% do total de 593 unidades residenciais, ou seja 18 casas para pessoas com deficiência

obedecer a toda uma ordem legal vigente. Nesta ordem normativa, com certeza o médico vai encontrar os direitos do paciente, onde dentre eles o mais importante é o de ser atendido com toda a atenção ... entendimento extraído do inciso IX, do Capítulo II, do Código de Ética Médica, que dispõe ser direito do facultativo: “Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames ... pena de responder ética, civil e criminalmente por omissão. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

inscrição é R$ 180,00.Para concorrer, os candidatos devem ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O subsídio oferecido

subjetivos e que não haveria como responder.Isabel Luz disse ainda que a indagação sobre não atender direito os deputados ficou muito vaga. Ela garantiu que atendeu a todos os que a procuraram

concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos

presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Euclides Maciel (PSDB), iniciou processo de investigação para apurar a detenção do cabo Gomes da Policia Militar, acusado de não prestar continência

prefeito acredita que desta forma poderá ganhar fôlego para atender (pelo menos em parte) os servidores. “O direito dos servidores é uma bandeira que sempre defendemos. O que nós queremos é um plano de carreira

presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Euclides Maciel (PSDB), iniciou processo de investigação para apurar a detenção do cabo Gomes da Policia Militar, acusado de não prestar continência

para fora do veículo.Gregório teria saído de um show ou casa noturna, pois em seu braço direito havia uma pulseira de identificação usada em eventos.A perícia e IML estiveram no local para

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público municipal vem sofrendo no que se refere ao auxílio transporte. Ele explicou que os servidores têm direito ao benefício, mas que a Prefeitura desconta 6% do salário. “Em muitos casos esses 6% descontados pela ... autoestima dos servidores, que já possuem salários defasados. “Estamos lutando por reposição salarial e por mais direitos para os servidores. Esse Projeto de Lei do vereador José Wildes vem em boa hora, porque atende