Busca

pública também informou aos donos da empresa sobre o leilão, que ao final, foi anulado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes.A sentença, do juiz Cristiano Gomes Mazzini, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto

atribuído ao ente municipal a responsabilidade para realizar o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual e municipal da zona rural, no valor de um milhão e 80 mil reais.Ainda, em grau ... solidária dos entes federativos. “No caso em análise, o transporte é devido para os alunos da rede estadual e municipal, o que impõe, portanto, a manutenção do Estado de Rondônia no polo passivo da demanda

municipal em Porto Velho deve iniciar no dia 9 de fevereiro. Já para as escolas da rede estadual, as aulas começarão no dia 2 de fevereiro.A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informa ainda ... para coibir a violência nas escolas e evitar os furtos frequentes em estabelecimentos de ensino da rede estadual que se tornaram rotina durante todo o ano de 2014, após o cancelamento do serviço de vigilância

todas as suas Policlínicas, a fim de realizar os atendimentos que lhe competem, reservando-se ao serviço estadual de saúde os casos mais graves e de maior complexidade. Cláusula 2ª. A SEMA e a SEMTRAN

Alencar, servidor público atuante, digno e honrado e que por décadas prestou relevantes serviços junto a Secretaria Estadual de Educação e recentemente na Secretaria Estadual de Saúde. O Poder Legislativo através de seus membros

Dois anos após a morte do servidor da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Moisés Rodrigues, que aconteceu durante uma viagem a trabalho ao distrito de Nazaré, o desaparecimento ainda não foi elucidado pela Polícia Civil

momentos em que Poder Legislativo enfrentou crises ou dificuldades, Maurão sempre esteve a frente defendendo o parlamento estadual.Cabeça sim, corpo nãoO novo diretor do DER, que só deverá ser anunciado somente no mês ... após a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pelo andar da carruagem deverá ser o deputado estadual Lebrão (PTN). Ele corre o risco de não ter autonomia no cargo. Ocorre que o deputado federal

Assembleia Legislativa de Rondônia não terá uma disputa acirrada. Tudo caminha para a eleição tranquila do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP-Andreazza), que conseguiu agregar um grande número de parlamentares. O parlamentar garantiu ... Mesa Diretora com a cassação do parlamentar, acusado de vários crimes. Além de Maurão, o deputado estadual Ribamar Araújo (PT), alegando pedidos insistentes do seu partido, promete montar uma chapa. Pelas conversas de bastidores ... Fetagro (Ji-Paraná), vota em Ribamar. Ele promete caminhar com o deputado Maurão. Nesta semana, o deputado estadual Adelino Follador (DEM), que virou um dos maiores críticos da gestão do governador Confúcio Moura (PMDB), confirmou

número de fornecedores na porta dos sindicatos. Confinamento A nova Assembleia Legislativa caminha para eleger o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) para presidência da Mesa Diretora. A aparente tranquilidade nos corredores da Casa

Empresários com dívidas junto ao fisco estadual e interessados em regularizar a situação das empresas, têm a oportunidade de negociar precatórios diretamente com os servidores públicos. A redução das multas punitivas e moratórias

cada comunidade”, ele disse, durante a solenidade de posse de diretores e vices de estabelecimentos da rede estadual de ensino, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Porto Velho. Segundo o governador ... prática iniciada em 2011 com a primeira eleição para diretores e vice nas escolas da rede estadual”, destacou. Humanização Confúcio comparou escolas a pequenos municípios: “Elas reúnem populações superiores a dois mil, três e quatro

demora na entrega da documentação necessária para a análise do pedido de regularização do Teatro Estadual Palácio das Artes, do Governo do Estado, é a responsável pela não liberação do Alvará de Localização e Licença ... responsável pela emissão do documento. A manifestação foi em resposta à matéria “Alvará de funcionamento do teatro estadual ainda não foi liberado pelo município”, publicado no RONDONIAGORA.O secretário também afirmou que a documentação entregue ... secretaria nunca foi extraviada, ao contrário do que alega a Secel (Superintendência Estadual de Cultura, Esporte e Lazer) na matéria. ”Em momento algum houve extravio. O pedido foi indeferido por causa da ausência dos documentos

técnica em agropecuária, também foi uma alternativa acatada pela maioria e bastante aceita.Segundo Sid, a Executiva Estadual aguarda o retorno de Confúcio para apresentar oficialmente os nomes escolhidos.Os petistas apoiaram Confúcio Moura

social. Foram também convidados para a reunião representantes da Procuradoria Geral do Município, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Casa Civil, Exército e Aeronáutica

decisão ao TJRO alegando atipicidade da conduta, razão pela qual pediu a absolvição. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo.Durante a sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal