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meses de antecedência do vencimento, que tem como base o final da placa. O coordenador da Receita Estadual, Wilson César de Carvalho, alerta os proprietários de veículos para ficarem atentos ao prazo sob pena

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). As peças menores serão transferidas para o prédio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), também conhecido como Prédio do Relógio, e as máquinas e locomotivas serão levadas para locais

Apesar dos constantes arrombamentos em escolas estaduais na capital, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não mudou a estratégia para oferecer segurança às instituições educacionais. Segundo a assessoria de comunicação da Seduc, um convênio firmado

vice-governador Daniel Pereira, o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), coronel Vilson de Salles Machado e seu adjunto Francisco Sales Oliveira dos Santos reuniram-se nesta terça-feira com representantes da Cooperativa dos Garimpeiros ... trecho compreendido entre o Cai N’Água e Belmont.A Lei Federal 9.985/2000 e a Lei Estadual 1143/2002 estipulam a criação das unidades de conservação, as chamadas Áreas de Proteção Ambiental (APA) que abrangem

sendo alvo da ação de marginais, causando prejuízos à qualidade do ensino para os alunos da rede estadual. Pela vigésima vez a Escola Padre Mário Castagna, na Zona Sul de Porto Velho, foi arrombada esta

Moura, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5213 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 3.301/2013, que regulamentou o direito de greve dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional ... Constituição Federal, porque não cabe ao estado-membro dispor, por meio de lei estadual, de matéria não afeta a sua competência. “Este ato, por sinal, é flagrante quebra do princípio federativo, a ensejar intervenção federal

estão sendo exigidos desde o dia 1º deste mês em todos os veículos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não vai prorrogar o prazo para a adequação.“Nós não temos essa prerrogativa já se trata

fevereiro do mesmo ano. O professor paulista Ângelo Angelin da cidade paulista de Capivari foi eleito deputado estadual constituinte na primeira eleição para a Assembleia Legislativa em 15 de novembro de 1982. Angelin ... entre 1987-1991.Osvaldo Piana Filho o único governador rondoniense, nasceu em Porto Velho, médico, foi deputado estadual onde presidiu a Assembleia Legislativa. Em 1990 foi candidato a governador de Rondônia ficando em 3° lugar ... José de Abreu Bianco nasceu na cidade de Apucarana, estado do Paraná. Advogado foi deputado estadual, senador e governador entre 1999-2002. Bianco foi prefeito do município de Ji-Paraná. O Empresário Ivo Narciso Cassol

julgamento das ADIs 291 e 2682. Nos dois casos, o Plenário assentou que o procurador-geral estadual não precisa ser membro da carreira. Considerando ainda a proximidade da posse do governador reeleito, o ministro Ricardo

Após a solenidade de posse do governador Confúcio Moura e seu vice, Daniel Pereira, no Teatro Estadual Palácio das Artes, na capital. Serão empossados no mesmo local os seguintes assessores de primeiro escalão:1. CASA

desejo pessoal, mas de circunstâncias da própria política”. E finalmente disse sobre o que espera do parlamento estadual nesse 2015: “que a Assembleia não seja arregimentada e cooptada pelo Executivo, sobretudo para fazer vistas grossas ... secretariado Confúcio busca evitar o chamado fogo-amigo e garantir a docilidade dentro do próprio parlamento estadual. E isso não estará garantido. O apetite daqueles que vêm no governo fonte para arrumar riqueza rápida, dinheiro

serão empossados em solenidade comandada pela Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, às 9 horas no Teatro Estadual Palácio das Artes, na Capital. De acordo com o cerimonial logo em seguida Confúcio empossa seu novo

razão da revogação do Decreto Estadual 15.846/2011, de Rondônia, o ministro Dias Toffoli extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo ... Dias Toffoli, relator, constatou que a norma foi revogada em maio deste ano, por força do Decreto Estadual 18.872/2014. Ele destacou que a jurisprudência da Corte é pacífica quanto à prejudicialidade

Diretores do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol), acompanhados do diretor geral

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Rua Major Amarante, 513 – Bairro Arigolândia. Em Candeias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade. Av. Tancredo Neves, 1487 – Bairro União – Candeias