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discussão”, enfatizou Nazif.Disse, também que as empresas não cumpriram acordo firmado junto ao Ministério Público estadual, e que devem mais de R$ 20 milhões de impostos ao Município e que o contrato

Capital.A ABRV ganhou status de entidade filantrópica somente este ano, após apresentação de projeto da deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) na Assembleia Legislativa.CONFIRA ABAIXO O EXTRATO DO CONVÊNIO:EXTRATO N° 617/PGM/2014

Governo de Rondônia informa as datas para o processo de matrículas da rede pública estadual de Rondônia para 2015. A movimentação dos alunos das escolas estaduais (rematrícula, transferência e matrículas de desistentes) acontecerá ... será no dia 12; e as transferências de crianças e jovens entre escolas da rede estadual serão realizadas de 13 a 15 de janeiro.A recomendação da CRE da capital é para que os pais

local, fato que garantiria a segurança na região.A situação também foi repassada ao Assessor do Governo Estadual, Waldemar Albuquerque.“Com o quiosque em mãos agora a comunidade só precisa da efetivação da unidade

Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exijam o contato rotineiro com o público menor de idade (crianças ... Promotor de Justiça ajuizou a ação, após tomar conhecimento de reclamações de crianças, alunas de uma escola estadual da cidade, de que um servidor daquele estabelecimento de ensino estaria adotando comportamentos supostamente inadequados, com conotações

O ex-prefeito de São Paulo e dirigente nacional do PSD, Gilberto Kassab, recebeu na

Raupp (PMDB-RO), o governador Confúcio Moura (PMDB) e membros da bancada rondoniense de sustentação ao Governo Estadual pedindo apoio para sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Sua chapa foi lançada na última

sempre a residência do DER/RO em Ouro Preto do Oeste a quem cabe a manutenção da rodovia estadual dar uma de Lula “não sei e não vi nada”. Decoração natalina sob suspeita Não

Zagreu. Ele afirma que confirmou "o que o Ministério Público já sabia" sobre o envolvimento do deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) nas supostas irregularidades nas emendas parlamentares de sua autoria. Em entrevista ao Rondoniagora

Tomou posse nesta sexta-feira, 19, a nova diretoria do sindicato dos auditores fiscais da Receita Estadual (Sindafisco) para o biênio 2015-2016. A solenidade aconteceu na sede da entidade, em Porto Velho ... distribuição das falas.Fizeram parte da mesa o deputado Maurão de Carvalho, que representou a Assembleia Legislativa Estadual como vice-presidente na atual legislatura; o secretário da Sefin Wagner Garcia, e o adjunto Franco ... coordenador Geral da Receita Estadual Wilson de Carvalho; e o auditor Adailton Lima, que dirigiu o Sindafisco no biênio que se encerra.A solenidade ainda contou com a presença do dirigente do Sindicato dos Servidores ... Poder Judiciário Estadual (Sinjur) - entidade que Mauro Roberto também já presidiu no início de sua trajetória no movimento sindical. E uma das metas do novo presidente do Sindafisco é a “reaproximação das lideranças sindicais, buscando

contra Tânia Magalhães da Silva, Dilson Juarez Abreu, Diogo Nogueira e Onésimo Guedes, servidores públicos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde; a empresa Ambiental Comércio e seu proprietário, José Rocélio. Os réus estão sendo ... planilhas de controle, que eram contrafeitas para aumentar os valores que deveriam ser pagos pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para locação dos veículos, inclusive quando os carros não eram utilizados. Os pagamentos efetuados ... prejuízo aos cofres públicos seja por volta de 497 mil reais. Os servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde vão responder por três modalidades de improbidade administrativa: enriquecimento ilícito, dano ao erário e ofensa

posse do governador e do vice-governador, no próximo dia primeiro de janeiro de 2015, no Teatro Estadual Palácio das Artes. Segundo ele, é extremamente constrangedor dar posse a um indivíduo apontado pelos órgãos fiscalizadores ... como o verdadeiro líder de uma Organização Criminosa instalada no Governo Estadual, responsável por desvio de recursos públicos e a prática de diversos crimes, inclusive de formação de quadrilha.Constitucionalmente quem empossa o governador

Assembleia Legislativa de Rondônia. O recesso parlamentar encerrou no último dia 15 de dezembro, mas o Governo Estadual enviou uma extensa pauta de projetos para serem apreciados. Foram dois dias (17 e 18) de articulações ... Estado, Controladoria Geral do Estado, Superintendência de Gestão de Suprimentos, logística e Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas ... Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Polícia Civil; Polícia Militar; Secretária de Estado da Educação; Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer; Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará; Fundo Estadual da Saúde; Instituto ... Pesos e Medidas; Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado; Secretaria de Estado de Justiça; Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e Secretaria de Estado de Assistência Social. - PL 1404/2014: altera ... processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito; - PL 1412/2014: acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo ... prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera o artigo ... anulação, para atender às despesas correntes com pessoal e encargos sociais. - PL 1415/2014: autoriza o Poder Executivo Estadual a prorrogar em caráter excepcional, contratos emergenciais, de socioeducadores para o município de Porto Velho. A proposta ... consequência arquivadas, as seguintes matérias: PEC – Proposta Emenda Constitucional 028/2014, que acrescenta dispositivo à Constituição Estadual; e o projeto de lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal e dá outras providências ... solicitando a retirada do projeto, tendo sido atendido.AUTO-CONVOCAÇÃOEncerrada a fase de convocação do Governo Estadual, o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho efetivou a auto-convocação do Poder Legislativo, para apreciar oito ... Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador. Com a decisão dos parlamentares, permanece o cálculo sobre o subsídio do governador

menino com intuito de extorqui-lo, razão pela qual pugnou pela sua absolvição. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Na sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO

pouco, se reforça cada vez mais, porque os parceiros vêm e somam conosco”. O representante estadual também enfatizou a preocupação dos municípios em querem auxiliar e a contribuição dos diversos órgãos, que demonstraram suas expertises ... terça-feira que vai somar e crescer”.Há 26 anos no Corpo de Bombeiros, o Coordenador Estadual da Defesa Civil do Acre, Coronel Gondin, explica que a cheia registrada em 2014 foi a que mais ... Mirim, Nova Mamoré, Ji-Paraná e Costa Marques, mais ANA (Agência Nacional de Águas), SEDAM-RO (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), SEMA-AC (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente