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educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como ... fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras

regiões, pelo menos 11 distritos foram beneficiados com a vacinação itinerante. Entre eles estão: São Carlos, Calama, União dos Bandeirantes, Jacy Paraná, Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã. Segundo o gerente da DCZADS

visita a Cacoal nesta terça-feira (16), a deputada estadual Gislaine Lebrinha, (União Brasil), realizou  a entrega de um veículo à Casa de Apoio Nova Esperança. O automóvel, no valor de R$84.500,00, destinado

adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos

objetivo de limpar o nome dos brasileiros e garantir recursos para os cofres públicos da União, o Governo Federal criou o ‘Densenrola Fies’ há cerca de dois meses. O projeto oferece condições atrativas para aqueles

para cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União é amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018. Comprovação Para os inscritos no CadÚnico ... prata ou bronze. Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas

Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC

quinta-feira (11), na rua Estrada de Ferro Madeira Mamoré, próximo ao rio Madeira, no bairro Baixa União, região Central de Porto Velho. Informações apuradas pelo jornal, apontam que o homem estava no meio

investimentos em infraestrutura viária foram objetivos constantes no ano de 2023, desempenhado pela deputada Estadual Gislaine Lebrinha (União), em esforço conjunto com o Governo do Estado e o Departamento de Estradas e Rodagens ... Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé, e a região de Vila Petrópolis, no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho

quem não defende — afirmou o senador no Youtube. Também pelas redes sociais, o senador Sérgio Moro (União-PR) lamentou o ocorrido e disse que o texto deve ser votado em fevereiro pela CSP. “Votaremos

contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira ... principal mais juros, multas e encargos). As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são

ambientais. Os investigados poderão responder por dano, extração de recursos minerais sem licença, usurpação de bens da União e associação criminosa

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Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça. A regulamentação

redução de 24,46% nos crimes Violentos Letais Intencionais em Rondônia. Na gestão de recursos da União, o Estado ocupa a 3ª posição do país. Na ressocialização, está em 3º lugar com mais reeducandos