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três bandidos armados, ao tentar realizar uma entrega, noite desta terça-feira (2), no Bairro Baixa da União, em Porto Velho. O trabalhador informou que aceitou a solicitação de corrida para levar quatro pares

fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) destinou uma emenda no valor de R$ 120 mil reais para a aquisição de material permanente na Escola Municipal José Antônio Rodrigues. O convênio assinado entre Secretaria de Estado

desta quarta-feira (27), em frente a um bar, no cruzamento das ruas Moinho dos Ventos com União, bairro São Francisco, na zona leste de Porto Velho. De acordo com informações de testemunhas, o jovem

Fundamental Levi Alves. A educação municipal celebra a conquista, graças à atuação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil). Lebrinha destacou a sensibilidade do parceiro de desenvolvimento em Ariquemes, Marcelo Silva, responsável pela solicitação

Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo

anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da União Europeia, o quadro afetou os rios e a biodiversidade, especialmente nas cabeceiras dos rios Solimões, Purus, Juruá ... corresponde a cerca da metade do esperado para a região. O estudo do Centro Científico da União Europeia também confirmou que, de agosto a novembro, uma série de ondas de calor elevou a temperatura para ... baixos, que desafiam a mobilidade nas comunidades ribeirinhas e o acesso a bens essenciais. O estudo da União Europeia ainda sugere a necessidade de uma resposta regional abrangente, para além das fronteiras nacionais. As previsões

conselheiros do Sesc e Senac regionais. De fato, foram momentos nos quais mostramos a força e a união do Sistema do Comércio. Por isso, 2023 foi marcante e nos prontificou a pensar no futuro

Ananias S., 45 anos, durante uma discussão, em uma residência, localizada na zona rural do distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela PM, Renan passou o dia fora

presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale

grandes canteiros de obras. No entanto, esta técnica milenar é muito mais do que uma simples união de materiais. Ela tem desempenhado um papel fundamental na construção do mundo moderno, desde a criação de estruturas

também busca soluções administrativas junto ao MEC, Ministério da Gestão e Inovação – MGI e Advocacia Geral da União - AGU, pois os tribunais federais regionais, STJ e STF reconhecem o direito de enquadramento na carreira ... promover diligências  junto ao MGI e AGU,  além de remeter o caso ao Tribunal de Contas da União – TCU, pois a demora em atender aquilo que a lei estabelece gera  prejuízos financeiros à União, seja

Valor Agregado (IVA). Esse tributo seguirá o modelo dual, em que parte da administração ficará com a União e outra parte com os estados e municípios. Os tributos federais a serem extintos são o Programa ... Seguridade Social (Cofins). Eles serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União. Inicialmente, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) seria incorporado à CBS, mas foi mantido e incidirá apenas ... valor para R$ 60 bilhões por ano. Haverá ainda um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus. A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia ... existir, incidindo sobre produtos concorrentes dos produzidos na Zona Franca de Manaus; •   No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais ... dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS ao ente público contratante (União, Estado ou município). Livros •   Livros continuarão com imunidade tributária. Regimes tributários favorecidos •   Zona Franca de Manaus •   Simples ... seja superado, a alíquota de referência terá de cair; •    Redução seria calculada pelo Tribunal de Contas da União, baseado em dados dos entes federativos e do futuro Comitê Gestor do IBS. Cashback •   Ideia inicial ... complementar. Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) •   Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais; •   Aportes feitos pela União; •   Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração ... Roraima e Amapá durante votação no Senado. Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais •   Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032; •   Em 2028, fundo chegaria ao ponto máximo

Nova Brasilândia d’Oeste;22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;23 – Feriado Municipal – Aniversário

Hospital Municipal. O montante destinado para a obra é resultado da atuação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), que viabilizou um recurso no valor de R$793.746,94. O processo seguinte inclui a transferência