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teve início em 2019. Em outubro e novembro foram realizadas as duas primeiras etapas para imunizar o público de seis meses a menores de cinco anos contra a infecção do vírus. De fevereiro a março ... deste ano foi a vez do público de 5 a 19 anos receber a dose.Segundo o departamento de Imunização da Semusa, em Porto Velho a procura do público desta etapa (20 aos 49 anos) pela

MENTE SERVICOS DE PSICOLOGIA EIRELI, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna pública sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – N°383 SOL/DLA através do Processo Administrativo nº 16.01439.00/2020 para a atividade

estágio na Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) com foco no atendimento do público de imigrantes e refugiados.São ofertadas duas vagas com carga horária de seis horas diárias, das 7h30

servidores públicos estaduais de Rondônia foram surpreendidos neste mês de julho com um desconto de 6% no salário. O governo do Estado alega se tratar de compensação relativa ao Auxílio-Transporte, ou seja ... benefício.O ato gerou indignação nos servidores e reação imediata nos sindicatos que representam os funcionários públicos do Poder Executivo. As entidades repudiaram, entendendo como um retrocesso, retirar do trabalhador um percentual correspondente ... durante mais de 30 anos.O Auxílio-Transporte é um dos primeiros benefícios consolidados da história do funcionalismo público de Rondônia. Foi regulamentado 8 anos após a transformação de Território Federal em Estado ... total falta de sensibilidade e de entendimento da situação que vive o servidor.Os sindicatos representantes dos servidores públicos estaduais estão unidos na defesa dos trabalhadores, e atentos a qualquer ato que represente ameaça, injustiça

recreativos, cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas, cursos e afins com mais de dez pessoas.O que pode abrir, segundo o Governo: 1. açougues, panificadoras

não for descartado da forma correta, por isso é necessário uma conscientização da população e dos órgãos públicos competentes para que esse item tenha o destino adequado, reduzindo o impacto ambiental

entre Mamoré e Trevo do Roque, avenida Calama, Praça das Três Caixas d’Água, pintura de prédio público, Estrada e Cemitério da Vila Candelária. O trabalho dessas equipes consiste em fazer roçagens, capinas, raspagem

reiterou as boas condições da Fhemeron para receber doadores, informando que todos os cuidados exigidos pela saúde pública ali são respeitados: o ambiente da sala é limpo e climatizado e os funcionários mantém o devido

sensível a essas situações, prioriza a humanização, consideramos importante a liberação de carteiras passe livre para esse público”, destacou o diretor geral do DER, Elias Rezende.Para ter acesso à concessão do benefício, o interessado deve ... direção e do governador Marcos Rocha proporciona o exercício da cidadania e a melhoria nos serviços públicos de forma que possa satisfazer as necessidades da população do Estado

/0001-80 localizado a Av. 3 de Dezembro, S/N - Bairro: Distrito de União Bandeirantes em Porto Velho, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 28/07/2020 a Alteração da Razão Social

Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos

lavratura do Termo Circunstanciado no local dos fatos. A investigação comprovou a existência de vínculo entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa ganhadora do certame. Segundo a Polícia, a escolha do “sistema mobile ... edital de licitação e a ata de registro de preços foram confeccionados de forma associada entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, que posteriormente, se sagrou vencedora ... sigilo telemático dos Investigados, observou-se que antes e principalmente durante a marcha do processo licitatório servidores públicos do estado de Rondônia e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, mantiveram inúmeros ... Design Eletrônico Ltda, encontram-se maculados de maneira incontornável, visto que produzidos de maneira conjunta entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa, obviamente, para evitar o êxito de possíveis concorrentes.Causou espanto aos investigadores ... prazo exíguo previsto de propósito no edital, passou a desenvolver o sistema, oportunidade em que servidores públicos disponibilizaram para a mesma, dados estratégicos da Secretaria de Segurança Pública, sem autorização para tanto e a empresa ... militares em várias regiões do Estado.Outro ponto que chamou atenção exsurge do fato que um dos servidores públicos do estado de Rondônia, após o estreitamento da relação com o sócio proprietário da empresa E-GRAPHIC ... mensagem - e desde então, utilizando-se do êxito do projeto e da projeção do seu cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução com servidores públicos dos mesmos.O conluio

lavratura do Termo Circunstanciado no local dos fatos. A investigação comprovou a existência de vínculo entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa ganhadora do certame. Segundo a Polícia, a escolha do “sistema mobile ... edital de licitação e a ata de registro de preços foram confeccionados de forma associada entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, que posteriormente, se sagrou vencedora ... sigilo telemático dos Investigados, observou-se que antes e principalmente durante a marcha do processo licitatório servidores públicos do estado de Rondônia e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, mantiveram inúmeros ... Design Eletrônico Ltda, encontram-se maculados de maneira incontornável, visto que produzidos de maneira conjunta entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa, obviamente, para evitar o êxito de possíveis concorrentes.Causou espanto aos investigadores ... prazo exíguo previsto de propósito no edital, passou a desenvolver o sistema, oportunidade em que servidores públicos disponibilizaram para a mesma, dados estratégicos da Secretaria de Segurança Pública, sem autorização para tanto e a empresa ... militares em várias regiões do Estado.Outro ponto que chamou atenção exsurge do fato que um dos servidores públicos do estado de Rondônia, após o estreitamento da relação com o sócio proprietário da empresa E-GRAPHIC ... mensagem - e desde então, utilizando-se do êxito do projeto e da projeção do seu cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução com servidores públicos dos mesmos.O conluio

lavratura do Termo Circunstanciado no local dos fatos. A investigação comprovou a existência de vínculo entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa ganhadora do certame. Segundo a Polícia, a escolha do “sistema mobile ... edital de licitação e a ata de registro de preços foram confeccionados de forma associada entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, que posteriormente, se sagrou vencedora ... sigilo telemático dos Investigados, observou-se que antes e principalmente durante a marcha do processo licitatório servidores públicos do estado de Rondônia e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, mantiveram inúmeros ... Design Eletrônico Ltda, encontram-se maculados de maneira incontornável, visto que produzidos de maneira conjunta entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa, obviamente, para evitar o êxito de possíveis concorrentes.Causou espanto aos investigadores ... prazo exíguo previsto de propósito no edital, passou a desenvolver o sistema, oportunidade em que servidores públicos disponibilizaram para a mesma, dados estratégicos da Secretaria de Segurança Pública, sem autorização para tanto e a empresa ... militares em várias regiões do Estado.Outro ponto que chamou é o o fato que um dos servidores públicos do estado de Rondônia, após o estreitamento da relação com o sócio proprietário da empresa E-GRAPHIC ... mensagem - e desde então, utilizando-se do êxito do projeto e da projeção do seu cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução com servidores públicos dos mesmos.O conluio ... quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos).Condutas criminosas e responsabilização criminal Parte dos servidores públicos investigados incorreu em crimes contra a licitação previstos nos arts ... suas condutas frustraram o caráter competitivo do procedimento licitatório e patrocinaram interesse privado perante a Administração Pública.Já outra parte dos Investigados, incluindo um funcionário público e o proprietário da empresa que se sagrou vencedora ... alinharam deliberadamente de forma estável para conseguirem êxito na prática de crimes licitatórios, contra a Administração Pública, malgrado os ilícitos administrativos, civis e atos de improbidade administrativa. Assim, em tese, incorreram também no crime previsto

outros envolvidos. O grupo criminoso atuava com falsificação de documentos para empréstimos consignados em nome de servidores públicos sem o consentimento destes. Conforme o apurado, o prejuízo às vítimas é aproximadamente ... ação da associação criminosa para obtenção de vantagens indevidas, cometendo os crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e passiva e associação criminosa