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Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), torna público o Edital de Chamamento para escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Rondônia (Caero), para o quadriênio ... membros do Caero terão mandato de quatro anos, com funções de membro remuneradas, mas consideradas como serviço público relevante. Após a conclusão do processo de eleição dos representantes, o Governo do Estado providenciará a designação

insumos nesse momento. “É com alegria que recebemos esses testes doados pela Opas em benefício da Saúde Pública de Rondônia. Esses testes são de extrema importância para o diagnóstico de mais rondonienses’’, enfatizou.A doação

Ensino Médio (Enem) com nota mínima de 400 pontos; • Ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em escola privada; • Renda mensal familiar de até três salários mínimos

Portaria, os municípios da Macrorregião de Saúde que apresentarem ocupação dos leitos de UTI Adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) e/ou quantitativo de pessoas

enviará vacinas suficientes para acelerar o Plano Nacional de Imunização em Manaus. A perspectiva é alcançar o público de 50 anos de idade.Pazuello disse que vai trabalhar para reunir “todo o pessoal capacitado” e distribuir

mantido e nos dias 15 e 16/02 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento

telefone (69) 3043-6375 e/ou 2141-4444.OBJETO: ADICIONAL NOTURNO (ESTADUAIS) PROCESSO Nº.: 0126772-80.2004.822.0001 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA TIPO DE AÇÃO: AÇÃO ORDINÁRIA HISTÓRICO RESUMIDO: – A ação foi julgada procedente em 2015, concedendo o adicional

Ministério Público de Rondônia assinou esta semana contrato de construção da terceira torre do Edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. O novo prédio ficará localizado em área situada à frente da atual sede ... dados institucionais e prevê a possibilidade de instalação de energia solar, atende compromisso firmado perante órgãos públicos de regularização plena do complexo institucional.A torre 3 ficará localizada na rua Jamari n° 1556, Bairro Olaria

validade da pena máxima (justa causa) e a conduta apresentada. Especificamente com relação à vacinação, o Ministério Público do Trabalho, recentemente, em um guia interno, que não possui força normativa, entendeu, resumidamente, que a recusa

administrada no período de três meses após a aplicação da primeira dose. O detalhamento sobre o público previsto na primeira fase da campanha de imunização contra a Covid-19 que está em vigor, é baseado ... profissionais da Saúde, 6.456 em idosos e 3.412 em indígenas.Confira o planejamento de vacinação do público prioritário na primeira fase na campanha de imunização: * Idosos a partir de 90 anos ou mais: a partir

morreu na tarde de hoje (11), após semanas de luta contra o coronavírus. Renné Lobo era servidor público efetivo lotado na ALE. Membro de família tradicional em Rondônia, Renné perdeu o irmão Hermann em dezembro ... apenas um colega de trabalho, mas um amigo e membro fundador da escola, que mensalmente capacita servidores públicos aprimorando a prestação de serviços à comunidade”, disse o diretor-geral da escola, Fábio Ribeiro

anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa ... pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa.Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição.A pena

fevereiro. Os atendimentos retornam na quarta-feira de Cinzas, no período da tarde, de forma remota. Ministério Público A assessoria informou que não haverá expediente na segunda-feira (15), terça-feira (16) e retornam ... Carnaval. Guajará-Mirim O município informou que na segunda e terça-feira não haverá atendimento nas repartições públicas municipal, com o retorno na quarta-feira

Nós também utilizamos o sistema Sivep-Gripe e dependemos de informações que vêm das unidades de saúde públicas e privadas de Porto Velho. Há um atraso para eles informarem, por isso o que o estado

sobreviver do ilícito, pouco se importando para os malefícios que sua conduta produziria em detrimento da saúde pública, em especial aos jovens que são tragados ao nefasto vício, por ações de traficantes de varejo como