Rondônia, 21 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para pública

Educação
Ter, 23 Fevereiro de 2021
Gabinete formado pelo TJ, MP, MPC, TCE e Defensoria defende retorno de aulas presenciais em Rondônia

informou que pode ocorrer em março.O Gaepe é formado por órgãos de fiscalização, como Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas e Defensoria Pública e até mesmo pelo Tribunal

Porto Velho
Ter, 23 Fevereiro de 2021
Mais estabelecimentos são flagrados na segunda noite da “Operação Restrição”

mais uma etapa da “Operação Restrição”, com o objetivo de impedir aglomerações em estabelecimentos comerciais e locais públicos, para evitar o avanço da Covid-19, em Porto Velho, conforme as medidas especificadas no Decreto

Regras
Ter, 23 Fevereiro de 2021
Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

legível aos consumidores.A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União

Exploração ilegal de madeira
Ter, 23 Fevereiro de 2021
STF mantém prisão de acusado de chefiar organização criminosa em Rondônia

decisões que mantiveram o decreto de prisão de Chaules Volban Pozzebon. visando à garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e da devida instrução criminal. O decreto prisional destacou a posição de liderança

Editais
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Solicitação do termo de outorga de uso de água e licença de poço tubular profundo - lote 12 Reassentamento Morrinhos

lote 12 Reassentamento Morrinhos sentido Jaci Paraná, Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou em dezembro de 2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença

Editais
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Solicitação do termo de outorga de uso de água e licença de poço tubular profundo - lote 26 Reassentamento Morrinhos

lote 26 Reassentamento Morrinhos sentido Jaci Paraná, Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou em dezembro de 2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença

Editais
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Solicitação do termo de outorga de uso de água e licença de poço tubular profundo - lote 27 Reassentamento Morrinhos

lote 27 Reassentamento Morrinhos sentido Jaci Paraná, Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou em dezembro de 2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença

Editais
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Solicitação do termo de outorga de uso de água e licença de poço tubular profundo - lote 31 Reassentamento Morrinhos

lote 31 Reassentamento Morrinhos sentido Jaci Paraná, Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou em dezembro de 2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença

Editais
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Solicitação do termo de outorga de uso de água e licença de poço tubular profundo – lote 37 Reassentamento Morrinhos

lote 37 Reassentamento Morrinhos sentido Jaci Paraná, Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou em dezembro de 2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença

Editais
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Solicitação do termo de outorga de uso de água e licença de poço tubular profundo - lote 41 Reassentamento Morrinhos

lote 41 Reassentamento Morrinhos sentido Jaci Paraná, Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou em dezembro de 2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença

Editais
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Solicitação do termo de outorga de uso de água e licença de poço tubular profundo - lote 43 Reassentamento Morrinhos

lote 43 Reassentamento Morrinhos sentido Jaci Paraná, Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou em dezembro de 2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença

Editais
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Solicitação do termo de outorga de uso de água e licença de poço tubular profundo - lote 49 Reassentamento Morrinhos

lote 49 Reassentamento Morrinhos sentido Jaci Paraná, Município de Porto Velho/RO, torna público que solicitou em dezembro de 2020 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença

Confira
Seg, 22 Fevereiro de 2021
Governo de Rondônia promove leilão de bens da Emater no próximo dia 5 de março

exclusivamente, na forma eletrônica, através do site: https://www.leiloesaguiar.com.br/.Os bens estarão disponíveis para avaliação em visitação pública de 8h às 13h, nos dias 2, 3 e 4 de março, no Centro de Treinamento

Saúde
Dom, 21 Fevereiro de 2021
Concurso da Polícia Civil do Paraná é suspenso poucas horas antes das provas

saúde e a biossegurança de todos os envolvidos na realização das provas para o provimento de cargos públicos de Delegado de Polícia, Investigador de Polícia e Papiloscopista. As inscrições para o concurso ocorreram ... urgente do deficitário quadro de servidores para atender as demandas de área essencial, que é a segurança pública. Com o adiamento, uma nova data deve ser marcada para o concurso nos próximos dias

Informe
Dom, 21 Fevereiro de 2021
Sintero condena projeto de Eyder que impõe retorno das aulas presenciais em Rondônia

retorno presencial apresenta riscos a toda comunidade escolar, podendo inclusive comprometer o Sistema Público de Saúde, que já sofre com a superlotação devido ao aumento no número de casos da covid-19 em Rondônia