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portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação

Receita Federal, com o objetivo de identificar práticas de fraudes pelos contribuintes para não pagar os tributos administrados pela RFB. A Receita Federal promete atuar com firmeza nesses casos, lançar e cobrar os créditos tributários

Público alega que a lei não observou a iniciativa prevista constitucionalmente e disciplinou matéria de cunho eminentemente administrativo, referente às obras em geral, no que diz respeito à aprovação de projetos, licenciamento de construções, vistorias ... Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, está o legislador municipal exercendo atividade tipicamente administrativa, a qual deve, por isso, ser operacionalizada tão somente pelo Executivo. “Está o Legislativo, portanto, criando dever a outro Poder

diretor do foro em exercício, Herculano Martins Nacif, e, após ouvirem a exposição de motivos do titular administrativo da Seção Judiciária de Rondônia e da supervisora da seção de suporte administrativo da Secad, Samia Maria

maio é o último mês para que o desconto possa legalmente ser efetuado, a CUT entrou administrativamente, com um requerimento junto à Procuradoria Geral da PGE, solicitando a revogação do parecer que impede o desconto ... Presidente da CUT, Itamar Ferreira, acredita que apesar de aumentar as dificuldades dos sindicatos, a manobra da administração estadual não vai conseguir diminuir e muito menos impedir as greves dos servidores.Além disso, a Central

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário municipal de Saúde de Santa Luzia do Oeste Izaque Alves.A Promotoria de Justiça de Santa Luzia constatou

servidores demitidos no ano 2000 pela administração do então governador José Bianco também têm direito a ser enquadrados pela transposição para os quadros do Governo Federal. Quem garante é o advogado Hélio Vieira que, nesta

deles", disse Roosevelt Queiroz. Segundo nota do TJ, “desde que foi divulgada a lista de aprovados, a administração vem trabalhando nos critérios de nomeação, baseados na adequação e equanimidade, buscando a padronização do número

transporte coletivo, estendido às comarcas do interior no ano passado.São justamente esses itens, contemplados pela administração, que são apontados por órgãos e entidades de estudos da economia, como composição de produtos e serviços

atrasos; que os agendamentos para perícia demoram até seis meses; e que além de peritos, faltam técnicos administrativos. Estão em construção as APSs de Burítis e São Miguel que deverão ser inauguradas nos próximos meses

Corpo de Bombeiros Militar, bem como às informações atinentes à tramitação de inquéritos e demais procedimentos administrativo, a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), publicou a normativa 003/2013-SESDEC editada em 6 de maio

Sintero protocolou na tarde desta quinta-feira (16/05) junto à Comissão Interinstitucional da Transposição um requerimento administrativo visando garantir os direitos dos servidores contratados de março de 1987 a dezembro de 1991, inclusive os aposentados ... fora da lei do enquadramento, sancionada recentemente pela Presidência da República.Para entrar com o requerimento administrativo e com a ação judicial, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov buscaram embasamento legal na Constituição Federal ... como tenta fazer crer a regulamentação”, disse o advogado Hélio Vieira. A partir do protocolo do requerimento administrativo e da ação judicial, o Sintero e os advogados acompanharão cada passo, e manterão os servidores informados

Rondonia que vem desempenhando funções na área da Vara das Execuções Penais, na segurança, orientação e administração dos presídios do Estado desde o dia 1 de maio, ficou surpresa com a divulgação de um suposto ... postagem em questão é falsa e somente com o objetivo de causar transtorno e inquietação a administração que hoje é realizada nos estabelecimentos prisionais. Na semana passado a imprensa esteve no local e nada constatou

secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antonio de Faria, acompanhado dos secretários da Menp, Rui Vieira, de Administração; Benedito Alves, de Finanças; Pedro Pimentel, adjunto do Planejamento; de delegados da Secretaria de Segurança, Defesa

garantia dos direitos previstos em lei. Não é possível mais aceitar o descaso da administração do TJRO com os trabalhadores. O movimento recebe o apoio de outras entidades sindicais como do vice-presidente do SINDLER