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Constituição Federal de 1988. “Art. 14. […] […] § 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida ... local de trabalho) do servidor for em município diverso do que ele pretende ser candidato, não é caso de afastamento, pois “as regras de desincompatibilização objetivam evitar a reprovável utilização ou influência de cargo ... ocupante de cargo/emprego público efetivo, haverá regular pagamento da remuneração durante o período do afastamento. Nesse caso, deve o servidor apresentar, posteriormente, o comprovante do efetivo registro de candidatura para convalidar o afastamento

shopping center, cinemas, clubes de recreação, buffet, academias de ginástica, bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, boates, teatros, espetáculos, casa de shows, centros culturais, circos e clínicas de estética.Ainda de acordo com o decreto, também ficam

ações como proibição de abertura do comércio e outras medidas para tentar manter a população em casa, o chamado “isolamento horizontal”. A decisão em manter as regras deve ser divulgada nesta sexta-feira (3) pelo ... órgãos, e “atendidas essas premissas seria possível a reavaliação a estratégia atual, observando-se, em qualquer caso, as recomendações científicas e as experiências dos países que estão em fase mais avançada no enfrentamento á disseminação

apresentam os dados em 15 minutos. O governador pediu mais uma vez que os rondonienses permaneçam em casa. Confira a entrevista na íntegra

ocorrem, principalmente, nas rodoviárias e rodovias estaduais de acesso aos municípios. O objetivo é identificar e monitorar casos suspeitos de Covid-19 em Rondônia.Em São Francisco do Guaporé, quase 100 pessoas de outros municípios ... Alto Alegre dos Parecis entre outros. Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde, já são nove casos confirmados de Coronavírus em Rondônia, e um óbito. Os pacientes estão em isolamento social, fazendo acompanhamento ... Cujubim, identificou, em um único dia, ao menos seis pessoas oriundas de outros estados onde há vários casos confirmados de Coronavírus (Covid-19). No total, foram abordadas 92 pessoas. Segundo o prefeito Pedro Fernandes ... Saúde”, disse o prefeito Pedro Fernandes. “Muitas pessoas ainda não se conscientizaram da necessidade de ficar em casa. Essas barreiras sanitárias servem para perceber o fluxo, para que os gestores em saúde possam identificar ... Gerais, de áreas onde já ocorre a transmissão comunitária, e assim possamos identifica-las e monitorá-las, caso estejam acometidas da doença”, esclareceu a prefeita Gislaine Lebrinha, de São Francisco do Guaporé. Para ajudar ... monitorar e ajudar os sistemas municipais e estaduais de Saúde, frente a impossibilidade destes atenderem todos os casos de pessoas que venham a ser acometidas pela doença”, disse o presidente Cláudio Santos, que é também ... prefeito de Theobroma. Ações municipais Mesmo quando havia apenas casos suspeitos, os prefeitos já se organizavam para enfrentar a disseminação do vírus. Com a decretação do estado de calamidade pública e a confirmação de transmissão ... comunitária em todo o país, divulgado pelo Ministério da Saúde, os prefeitos decidiram monitorar possíveis casos suspeitos, por meio das barreiras sanitárias. “As pessoas estão nos ligando e falando: fulano chegou de tal lugar, sicrano ... água nesse momento em que tanto se recomenda a limpeza das mãos e a higiene da nossa casa”, afirma o Prefeito. O mesmo também acontece em Ji-Paraná. A Prefeitura de Vilhena, com casos suspeitos ... doença, orienta aqueles que retornarem de viagem que fiquem em isolamento durante 7 dias, caso não apresentem sintomas, e 14 dias, caso apresentem sintomas. Estes últimos, devem, ainda, comunicar a Prefeitura. A Vigilância em Saúde

número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 entre ontem (1º) e hoje (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. Já o número de mortes passou ... Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas se considerado apenas ... novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (em 1º de abril) e 1.138 (em 31 de março).Nas últimas 24 horas, foram

Banco de Sangue seja novamente completado e possa atender regularmente”, comentou o tenente-coronel Paixão.Casos de urgência e emergência se devem a pacientes com anemia falciforme e talessemias. Anemia falciforme é uma doença hereditária ... Precisamos que as pessoas se sensibilizem e venham ao Hemocentro, mesmo com a recomendação de permanecerem em casa; a doação é uma boa causa, todos sabem”, apelou Maria Luíza. “Venham, não precisa pôr máscara, nossa

planos de saúde buscam medidas emergenciais que lhes garanta condições econômicas de enfrentar a pandemia, já surgem casos de discussão judicial sobre o alcance das coberturas dos planos. Em situação análoga, o TJSP declarou ... nulidade de cláusula que excluía a cobertura em casos de epidemia e endemia a paciente acometida de dengue (Processo 1015768-61.2015.826.0506); Cancelamento de viagem: o cancelamento gera impacto não só na passagem aérea, mas também ... HIN1 e veio a óbito (RR 100800-30.2011.517.0009);Abertura da empresa para o público: já surgem casos de empresas que, ainda na vigência das medidas restritivas, estão procurando o Judiciário para garantir o direito ... decretos restritivos de exercício das atividades já estão sofrendo questionamentos em todo o país; em alguns casos, o Decreto restritivo não impõe expressamente essa penalidade; Defesa criminal: os Decretos restritivos a direitos civis ... médico-hospitalares, nem mesmo em alguns hospitais particulares, e menos ainda em hospitais públicos, e certamente haverão casos de morte por falta de um atendimento adequado que demandarão ações indenizatórios;Prorrogação de vencimento de encargos

Municipal de Saúde (Semusa) informou na tarde desta quinta-feira (2), que Porto Velho registrou mais um caso positivo do novo Coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma mulher de 70 anos, que apresenta ... atestou o diagnóstico também foi realizado em laboratório particular. Com isso a Capital passa a ter 8 casos da doença.Tão logo foi informado sobre o caso, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância

passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos ... passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica

número de casos de Coronavírus em Rondônia, permanece em 9, segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau),. Por outro lado, 179 pessoas aguardam resultado ... não informa Suspeitos – Plataforma do Ministério da Saúde não Informa A Sesau informa que os dois primeiros casos confirmados em Rondônia já estão curados da Covid-19, depois de seguirem as orientações médicas e cumprirem ... relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19), com limitação de acesso aos Estados e mudança na nomenclatura de casos. Dados detalhados com a situação individual dos municípios não estão disponíveis nesse processo de integração. A Agevisa ... são lidos e atualizados imediatamente pelo Ministério da Saúde, por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios

dados do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), de janeiro a 20 de março foram registrados 141 casos de dengue, dois de chikungunya e 13 de zika. Apesar de serem menos letais que a Covid ... doenças causadas pelo vetor Aedes aegypti. “Tivemos que mudar a nossa programação. Não estamos fazendo visita casa a casa, estamos com as nossas equipes atuando nos pontos estratégicos, com tratamento e eliminação dos criadouros, tratamento ... orientações de prevenção”. Os pontos considerados como estratégicos são: borracharias, ferros velhos, lava a jato, cemitérios. Nas casas, o gerente orienta que as próprias famílias eliminem os focos, já que a maioria está em casa ... mosquito. Como o serviço de combate à proliferação do Aedes aegypt é determinante para o controle dos casos de dengue, a atuação das equipes de combate às endemias é essencial para a saúde pública ... para evitar o contato social, não está havendo visita nas casas, informou Almir, que completou que as equipes estão atuando com todas as medidas de segurança necessárias. As ações da prefeitura vêm ocorrendo desde

ambientes de trabalho. A solicitação partiu da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) que identificou um aumento dos casos de agressão, cometidos por alguns usuários do sistema de saúde, após o aparecimento do coronavírus (Covid ... casos mais recentes é de uma mulher, de 31 anos, que chegou na UPA Leste afirmando que estava com Covid-19 e exigindo atendimento prioritário. Na triagem, os profissionais identificaram que ela não apresentava nenhum ... saúde. “Isso faz com que as pessoas sejam atendidas por médicos sem tem que sair de casa”, explicou a secretária. A resposta positiva da PM em dar prioridade nos chamados das unidades de saúde

saber porque não estão sendo repassados os descontos que têm sido noticiados nacionalmente, segundo a delegada. Em caso de irregularidade, Noelle Caroline Xavier, explica que os responsáveis responderão administrativa, cível e criminalmente. “Então, nós temos

sistemas Android ou IOS. No aplicativo, crie sua conta no portal gov.br e adquira “login” e senha, caso não tenha. Para criar a conta é necessário somente o CPF. Na tela seguinte, visualizará as últimas ... comando "Benefícios" e será direcionado para ao Seguro-Desemprego. Em seguida escolha a opção adequada ao seu caso, considerando que solicitará o Seguro-Desemprego. Utilize o comando “Solicitar” na aba do Seguro-Desemprego. Em seguida ... clique no comando confirmar. Na última tela, o aplicativo trará informações sobre o processamento do seu benefício. Caso tenha direito ao seguro, o aplicativo apresenta a quantidade de parcelas, com as respectivas datas de pagamento