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JKII ? 14/05/2015 - Escola E.E.F. Dr. Oswaldo Piana, das 8h às 18h, Estrada do Canil, na 6614 - bairro Nacional ? 15/05/2015 - Escola M. E. F. M. Joaquim Vicente Rondon, das 8h às 18h, Rua Garopaba

futuros empreendedores da região.O senador deu esta informação após audiência, esta semana, com o presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto, em Brasília, quando fez o pedido para que o escritório regional de Pimenta não ... fosse fechado. O presidente do SEBRAE nacional também assegurou ao senador que o escritório de Pimenta terá suas atividades ampliadas. Esta decisão fortalecerá, cada vez mais, o desenvolvimento econômico da cidade e da região, afirmou

Tribunal do Júri, em sessão ocorrida quinta-feira, dia 30 de abril, fechando a Semana Nacional do Júri em Porto Velho. Dos processos agendados, foi o único que se enquadrou na meta Enasp, que previa

Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) cumpriu em Porto Velho uma rodada de negociações entre os dias 28 e 30 de abril, no gabinete do Incra/RO, com a presença do ouvidor agrário ... nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e participação de trabalhadores rurais, advogados, posseiros e proprietários de terras no estado, buscando solucionar e prevenir conflitos, prestar esclarecimentos e encaminhar as propostas. Tiveram destaque áreas como ... trabalhadores rurais que estão no local.Participaram das reuniões os membros da comissão, integrada pela Ouvidoria Agrária Nacional e Regional, presidência do Incra e superintendência regional, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Justiça, Polícia

pelo Presidente do SINDAFISCO, Mauro Roberto da Silva, que também é membro do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) - entidade que organizou o evento no Sul do País. O apelo

frente à Assembleia Legislativa, e foi acompanhada pelos trabalhadores em educação que aderiram ao dia de paralisação nacional.O envio do Projeto de Lei à ALE era uma das condições para não iniciar uma greve ... trabalhadores em educação, exceto para os professores Classe A, que terão o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional.Antes de ser aprovado o Projeto de Lei foi alterado para incluir no reajuste os professores emergenciais

Federal (STF), decidiu julgar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5281, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), contra alteração na Constituição do Estado de Rondônia sobre competência

para evitar internações, além de reduzir em até 75% o número de óbitos. Por isso, esta mobilização nacional se mostra decisiva para garantir a proteção da população mais vulnerável aos vários tipos de gripe presente ... também precisam apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina.Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, a meta de vacinação de 2014 foi alcançada, atingindo ... estão registrados para receberem a dose, sem necessidade de prescrição médica.CAMPANHA – A 17ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe terá como Slogan “Contra a gripe, seu escudo é a vacinação” e reforça ... Também está previsto a realização de um Dia D, no dia 09 de maio, para a mobilização nacional, em parceria com estados e municípios. As vacinas contra a gripe foram adquiridas por meio da Parceria

Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, publicou no último dia 17 edital para a contratação de Agentes Penitenciários Federais, técnicos e especialistas em assistência penitenciária. São 258 vagas previstas para completar o quadro

trabalhadores em educação estaduais, municipais e federais de Rondônia aderiram à paralisação do Dia Nacional de Greve, convocado pela CNTE para esta quinta-feira, dia 30/04, como programação da Semana Nacional em Defesa e Promoção ... frente à Assembleia Legislativa, onde foi realizada uma grande “aula pública” para discutir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE). Também estava na pauta o acompanhamento ... sejam transformadas em lei as propostas discutidas e aprovadas pela sociedade nas Conferências municipais, estaduais e nacional.A Secretária de Assuntos Educacionais do Sintero, Claudir Mata, que também é Secretária Executiva da CNTE, conduziu ... Segundo ela, os trabalhadores em educação devem defender a aprovação pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa, dos textos integrais discutidos pela sociedade nas Conferências de Educação.Com o auxílio de cartilhas foram discutidas ... metas do Plano Nacional de Educação. A Secretária Geral do Sintero, Francisca Diniz, manifestou preocupação com a possibilidade de alteração do texto original do Plano Estadual de Educação com a retirada de pontos importantes para

constitucional imposta quanto ao ensino público de qualidade, disposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Estatuto da Criança e do Adolescente.Na condição de relator da matéria, Follador informou ... dispõe sobre a paridade do Ministério Público de Rondônia com a magistratura e a observância do caráter nacional do Ministério Público e outras disposições, bem como Proposta de Emenda a Constituição (PEC), com a finalidade

Norte é a expansão das linhas de transmissão e o aumento das conexões com o Sistema Interligado Nacional (SIN). Uma preocupação comum dos senadores foi aumentar o ritmo de instalação do programa “Luz Para Todos

como por um conjunto de instâncias deliberativas compostas pelos diversos setores envolvidos, observadas as normas co Conselho Nacional de Assistência Social.” Em outras palavras, o Conselho acompanha e delibera sobre os programas e recursos aplicados ... conferências estaduais, cujo objetivo é levantar a demanda do estado e levar propostas para a Conferência Nacional de Assistência Social. A secretária executiva do CEAS, Marines Maciel, diz que o Conselho já está se preparando

disposição da população: emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, Cartão Nacional de Saúde), assistência jurídica integral e gratuita, recebimento de reclamações trabalhistas, saúde bucal, vacinação, atendimento médico (clínica ... TRT14. Diversas entidades/órgãos parceiros estão envolvidos, sendo eles: Ministério Público do Trabalho da 14ª Região; Instituto Nacional do Seguro Social; Receita Federal; Prefeitura de Porto Velho, por meio das Secretarias Municipais de Saúde ... Regional Eleitoral de Rondônia; Defensoria Público do Estado de Rondônia; Instituto Euvaldo Lodi (IEL); CBN Amazônia; Serviço Nacional do Comércio (Senac); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Organização das Nações Unidas (ONU) ratificou a data que hoje é lembrada no mundo inteiro. O Dia Nacional da Mulher 30 de abril ainda é desconhecido por ser pouco divulgada, e, que se confundi ... seria importante pelo momento vivido, em que aumenta a violência contra a mulher. Breve Histórico O Dia Nacional da Mulher foi consagrado pela Lei Nº 6.791 O Presidente da República Faço saber que o CONGRESSO ... NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado anualmente na data de 30 de abril do calendário oficial, tendo como objetivo estimular ... imposta às mulheres no país.  Uniu-se a um grupo de mulheres combativas e fundou o Conselho Nacional das Mulheres em 1947. Jerônima Mesquita em rara entrevista disse que estava feliz com a promulgação ... nós mulheres devemos aproveitar com mais afinco os espaços. Basta analisar a atual composição do Congresso Nacional para admitir que ainda exista uma significativa desigualdade. Dos 513 deputados que integram hoje a Câmara dos Deputados ... brasileiros, segundo dados do último Pnad. Nós mulheres representamos apenas 10% de uma das casas do Congresso Nacional. Embora as eleições do ano passado tenham garantido vagas para  06 mulheres a mais na Câmara - até