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outubro de 2006; e dá outras providências.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o A Lei no 12.800, de 23 de abril

acordo firmado na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho e o fazendeiro Sebastião Conti suspendeu por 60 dias a liminar de reintegração

horas, os trabalhadores da Eletrobras em Rondônia realizam uma paralisação de 70% das funções atendendo a convocação nacional aprovada em assembleia na semana passada.Em Porto Velho, a categoria está concentrada em três pontos ... Segundo o presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, Nailor Gato, a paralisação foi definida pelo sindicato nacional para cobrar o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados, a PLR 2014, acertado no ano passado

Mário Andreazza, bairro JK II. No dia seguinte, já em outro ponto da cidade, no bairro Nacional, a comunidade interessada no atendimento da Justiça Rápida deve se dirigir à escola Oswaldo Piana, na Estrada ... JKII → 14/05/2015 - Escola E.E.F. Dr. Oswaldo Piana, das 8h às 18h, Estrada do Canil, na 6614 - bairro Nacional → 15/05/2015 - Escola M. E. F. M. Joaquim Vicente Rondon, das 8h às 18h, Rua Garopaba

Supel e da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) reuniram-se com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para o intercâmbio de experiências no âmbito do RDC.Supel e Caerd

entrevista a reportagem do ac24horas (Rio Branco – Acre), o organizador da 4º edição do Encontro Nacional de Ateus (ENA), Felipe Zanon, explica que o ato de queimar a bíblia sagrada não tinha como objetivo incitar

este ato de afronta à magistratura e ao próprio Estado Democrático de Direito não fique impune”.NacionalEntidades nacionais enviaram notas de solidariedade a juíza Keila e apoio à magistratura de Rondônia. A associação

paralisação poderá ser suspensa caso haja avanços nas negociações dos dias 07 e 08/05/2015 entre o Comando Nacional dos Eletricitários (CNE) e a ELETROBRAS. Outrossim, esclarecemos que os serviços essenciais serão mantidos, na forma

Pedagógico do programa. A realização do curso de especialização é da UNIR, com o financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça

primeiro instante, esse corte pode retirar liquidez do mercado e enfraquecer ainda mais a economia nacional – disse o senador.Valdir Raup reconheceu que há consenso sobre a necessidade do ajuste fiscal para organizar as contas ... abono salarial e no seguro-defeso precisam ser analisadas de maneira abrangente e cuidadosa pelo Congresso Nacional para buscar conciliar as necessidades do governo e a justiça social.O senador lembrou

fabricação caseira, considerado de alta potência, que poderia ter causado morte ou lesão grave.O Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros manifestaram apoio à magistrada e ao Poder Judiciário de Rondônia

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), condenou nesta segunda-feira, dia 4 de maio, o atentado com artefato explosivo, ocorrido na madrugada deste

presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, acompanhado da diretora-executiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Adir Oliveira, a reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Berenice Tourinho. “Trata

campanha nacional de vacinação contra a gripe começou nesta segunda-feira (4) em todo o país e segue até dia 22 de maio. Em Porto Velho, as doses já se encontram disponíveis

bagagem, entre outros; 3 – Informações úteis aos passageiros sobre documentação, vacinas, vistos e regras da Agência Nacional de Aviação Civil que as agências de viagem já têm em mãos; 4 – Consultoria especializada sobre os produtos