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Defensoria Pública da União, em Porto Velho, impetrou Ação Civil Pública contra o INCRA visando assegurar a um grupo de assentados rurais, do Município de Nova União, a aquisição de títulos de domínio de acordo ... avaliação realizada pelo INCRA em 2001. A ação foi assinada pelo defensor federal Thiago Roberto Mioto.Segundo a DPU, o INCRA, 10 anos depois da entrega dos títulos iniciais com os respectivos valores de aquisição ... acesso a uma demanda individual, bem como para otimizar a prestação jurisdicional.Houve, antes do ajuizamento da ação, tentativa de resolução extrajudicial do conflito entre a Defensoria Pública da União e o INCRA, porém

para Buritis. Soldados da FNS ficaram encurralados dentro da Flona e cercados por centenas de camponeses. Numa ação desesperada a polícia revidou com tiros de borracha e depois com munição real ferindo várias pessoas ... advogados, professores e estudantes de várias cidades do país, falou para sobre a situação dos camponeses, da ação repressiva do Estado contra os moradores da região e sua disposição em seguir lutando pela permanência ... retiraram da área e se deslocaram para a cidade de Ariquemes para redefinir sua ação contra os moradores. Hoje pela manhã efetivos policiais de Ji-Paraná, Porto Velho e Ariquemes se deslocaram para a região

sério confronto ocorreu na região e militares sofreram emboscada por posseiros e moradores. Eles foram salvos após ação da Companhia de Operações Especiais (COE), que dispersou o movimento. Segundo o tenente, esse mesmo grupo ... Força Nacional de Segurança permaneceram no local para averiguarem que existiriam reféns e acabaram sendo alvos da ação dos manifestantes. Os militares teriam ficado sem munição e acabou rendida. “Esgotaram-se os equipamentos de dispersão ... manifestantes correram para cima”, informou o tenente. Durante essa ação, o policial Luís Pedro de Souza Gomes, do Mato Grosso do Sul, foi morto. Ainda de acordo com o tenente, há possibilidade de existirem mais

aguardaram o momento oportuno para fugir. Durante a fuga, os Agentes Penitenciários de plantão perceberam a ação e saíram no encalço dos marginais. Um deles, identificado até o momento apenas como Robson, foi imobilizado enquanto

Começa o debate sobre provas. O juiz de Direito por 19 anos, Léo Antônio Fachin

Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia informou que não recebeu, até às 12 horas, qualquer ação que envolva a sessão que pode cassar três vereadores em Porto Velho e punir outros dois. Nas últimas

famílias que esperam há mais de 15 anos pela transferência de titularidade.Jaques Testoni relembra que a ação só foi possível porque o próprio parlamentar solicitou ao governador do Estado agilidade na avaliação do caso

reuniu representantes do Governo do Estado, prefeitura e representantes dos cartórios de registro de imóveis, parceiros na ação que beneficia essas famílias de Ouro Preto. Também estiveram presentes a secretária regional do Governo do Estado

bando que danificou equipamentos e roubou alimentos para a merenda escolar e vários produtos. A ação é a quinta em escolas sob a responsabilidade do Estado, desde que a Secretaria de Educação cancelou o contrato

vidro temperado, também foi arrancada. O PVC do forro está estraçalhado na maioria das salas. A ação violenta dos marginais tinha um objetivo: furtar a grande quantidade de fios de cobre, que tem razoável valor

Diário Oficial Eletrônico, passou a desconversar sobre o assunto. Explicou que apenas 2 crianças morreram pela ação de superbactérias e as outras 12 já vieram de outras localidades, inclusive fora de Rondônia, com quadro complicado

fraudulento, a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, apesar de julgar parcialmente procedente a ação, indeferiu os pleitos de dano moral e material, reconheceu a prática de litigância

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil publicada ajuizada contra o prestador de serviços funerários Cleison Pinheiro Cangussu, responsável pela empresa de mesmo nome, por extrapolar os limites da delegação municipal, pois além ... caracterizam como captação antecipada de poupança popular, sem autorização e fiscalização dos órgãos competentes.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Willer Araujo Barbosa e foi julgada procedente pela Juíza Márcia Regina Gomes Serafim

tratar de solo sedimentar”, declarou José Pimentel.Ainda segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, a ação da prefeitura em Calama vai acabar com um problema que já dura 40 anos. Ele também destacou ... vontade e o apoio do prefeito Mauro Nazif em dar tranquilidade aos moradores daquela comunidade. “A ação da prefeitura vai beneficiar 500 famílias em Calama e 370 em São Carlos, além das que moram

relator do Código Florestal, empenhou uma emenda individual no valor de R$ 400 mil por meio da ação de fomento ao setor agropecuário e, em apoio ao governo do Estado no planejamento das ações ... familiar, que tem peso positivo na economia e geração de empregos de forma direta e indireta. A ação do governo, segundo ele, também facilita a difusão dos investimentos, alavancando o pequeno empresário do campo