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propósito de conter a violência. “O crime organizado está muito forte em Rondônia e precisa de ação firme do poder público para conter a onda de criminalidade que se observa com maior frequência nessa parte

atualmente decorre justamente de uma condenação judicial proveniente da Justiça Federal no processo nº 2000.41.00.001995-4. Nessa ação judicial, impetrada pelo ex-presidente Pedro Origa Neto contra a OAB/RO, a Ordem foi condenada ao pagamento

Acordo judicial firmado em ação contra a empresa Centralnorte Serviços e Comércio Ltda, que tramita na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, garantiu aos pais do eletricista Pedro Paulo de Souza, morto em acidente ... audiência de conciliação, conduzida pela juíza do trabalho Consuelo Alves Vila Real, apreciou a ação trabalhista na qual os pais do trabalhador afirmaram que ele teria sido contratado pela empresa em janeiro de 2009, para

quarenta milhões de Reais). O Ministério Público realmente noticiou tal suposta negociação, inclusive nos autos da ação de cobrança 0025265-95.2012.8.22.0001, mas jamais ocorreu. Daí a necessidade de se esclarecer os fatos. No final ... manteve-se na posse dos bens. A AJUCEL em 21 de julho de 2008 manejou uma ação de reintegração de posse dos bens móveis locados, Autos n. 0202640-25.2008.8.22.0001. Em 08 de março ... essa ação foi julgada e os bens foram devolvidos em 8 etapas, entre 15 de abril e 6 de maio daquele ano. Nem todos os equipamentos foram devolvidos e os que o foram estavam sucateados ... Ordem judicial e que já se encontrava autorizado pela justiça. Face a omissão em decidir, manejou-se ação de cobrança. Nunca se teve notícia de qualquer intenção de pagamento, fosse administrativo ou mesmo nos autos ... quaisquer das ações judiciais. Quanto ao valor, já foi objeto de perícia judicial em sede da ação declaratória n. 0141761-86.2007.8.22.0001, proposta pela ALE, o qual foi utilizado para balizar a ação de cobrança (autos

promove, no próximo dia 13, o evento “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, uma ação conjunta voltada ao acompanhamento da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006 ... simultaneamente, em outros estados brasileiros, com a participação dos TCs e das superintendências locais do Sebrae. A ação é um esforço nacional, coordenado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa

havia anunciado no RONDONIAGORA que essa verba já estava garantida. Além do mais, esse tipo de ação é desempenhada por deputados federais e senadores. Após a visita ao DNIT, os vereadores da Capital seguem para

também destacou a participação do poder público, por meio das suas secretarias municipais, com participação efetiva na ação.Dentre os casos analisados pelas audiências, estão 28 crianças/adolescentes que permaneceram institucionalizados (abrigados) nas unidades

ação conjunta da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar, a Vigilância Sanitária do município de Cerejeiras e fiscais da Idaron, foram interditados três abatedouros clandestinos na cidade. O comando da Operação foi do delegado

anos, resolveu prestar uma ocorrência policial na DP local e vai ingressar na Justiça com uma ação civil para reparação do dano causado

Trânsito, Carlos Guttemberg.Segundo o secretário, a Semtran vem desenvolvendo um trabalho de fiscalização e prevenção. Esta ação, explica o secretário, tem como objetivo assegurar à população um transporte escolar seguro e com mais qualidade

forma equipe psicossocial da Vepema com as assistentes sociais Ana Paula Baldez e Maria Socorro Araújo, a ação é uma continuidade às propostas do projeto Justiça Terapêutica e o grupo de estudos é aberto

feira (21), o delegado Jeremias Mendes de Souza, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, afirmou que a ação criminosa foi planejada dentro do Urso Branco. CLIQUE AQUI E LEIA A NOTÍCIA NA ÍNTEGRA

Grabner opinou para que fosse reconhecido o concurso formal, ou seja, quando o agente, mediante uma única ação, pratica dois ou mais crimes.No caso do concurso formal, as penas dos crimes cometidos não são

rápida ação da Polícia Militar conseguiu prender dois acusados de pertencer a uma quadrilha que invadiu uma residência na noite desta quarta-feira e implantou terror em uma família na busca por dinheiro. O caso

setor de inteligência da Polícia Civil já coletou as imagens das câmeras de segurança que captaram a ação, e que todas as medidas de investigação, inclusive abertura de inquérito policial, já foram tomadas para elucidação ... baixa probabilidade, a Secretaria de Segurança não descarta a possibilidade de haver vínculo da referida ação com detentos locais.A Secretaria de Segurança solicita o auxilio da população para, ao menor indicio de fatos desta