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prerrogativa de foro.Estão confirmadas as seguintes diplomações nesta quarta-feira:DEPUTADO ESTADUAL titulares: Adelino Ângelo Follador, Glaucione Maria Rodrigues, Mauro de Carvalho, Clécio Marcelino Tenorio de Almeida, Jean Carlos Scheffer de Oliveira, Lucia Tereza ... Araujo, Neidson de Barros Soares, Cleiton Roque, Ezequiel Junior Santos Da Costa e Jesuíno Silva Boabaid.DEPUTADO ESTADUAL primeiros suplentes: José Geraldo Santos Alves Pinheiro, Francisco Alexsandro Da Silva, Ellis Regina Batista Leal Oliveira, Valdivino
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marinha do Brasil, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).Os participantes apresentaram relatos sobre como atuaram com a Defesa Civil na enchente histórica, que afetou ... normalidade", acentuou.O subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Silvio Luiz Rodrigues, da Defesa Civil Estadual, destacou que os estados de Rondônia e Acre também apontaram necessidades que esperam ser supridas pelo governo federal ... Atualmente, a Defesa Civil Estadual atua no suporte aos órgãos que atendem as famílias afetadas pela enchente e na obtenção de madeira para a construção de moradias para os ribeirinhos, uma vez que a burocracia
Estado, Controladoria Geral do Estado, Superintendência de Gestão de Suprimentos, logística e Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas ... Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Polícia Civil; Polícia Militar; Secretária de Estado da Educação; Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer; Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará; Fundo Estadual da Saúde; Instituto ... Pesos e Medidas; Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado; Secretaria de Estado de Justiça; Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e Secretaria de Estado de Assistência Social. Além disso, estão contidos ... projetos que acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Rondônia; dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal e dá outras providências; altera o parágrafo 2º do artigo ... processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito; acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo ... prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; e altera o artigo
judiciais, principalmente as relacionadas a pensão, problemas conjugais, dívidas, etc.O quadro de advogados da Defensoria Pública Estadual atualmente é de 58 profissionais, dos quais 32 atuam só em Porto Velho, restando 26 para
meio a tanta notícia ruim, pelo menos uma muito positiva para a imagem do estado. O deputado estadual José Lebrão (PTN), recebeu no último final de semana em são Paulo, o prêmio Quality Excellence ... pública. CLUBE DA CORRUPÇÃOA Polícia Federal e as investigações do MPF (e também do Ministério Público estadual) descobriram tanta sujeira no primeiro mandato do governo de Confúcio que fica a impressão da existência ... Clube da Corrupção dentro do governo estadual. Na peça acusatória em análise no STJ, dezenas de servidores públicos, vários empresários financiadores de campanha e muitos parentes do próprio governador são apontados como sócios do clube
Barbosa explica que o não cadastramento é passível de sanções previstas na portaria nº 220 e Lei Estadual 2.116 de 07 de julho de 2009, podendo ser incidida a ocorrência de multas.Através do Portal
participação nos grandes esquemas investigados até agora por instituições como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, num trabalho chancelado até pelo Superior Tribunal de Justiça, não tem como cuidar direito do estado ... conseguir permanecer até lá) quatro anos. VIA JUDICIALConhecendo de longa data os meandros do Legislativo estadual não creio que Confúcio possa sofrer um afastamento pela via política, pela vontade de deputados. O segundo mandato ... consolidação, que chegou a ser apontado como um dos nomes que estava fadado a chegar ao governo estadual. POUCO TEMPOHá dois anos o governo de Porto Velho coleciona desgastes sucessivos, sem ter demonstrado
Soares da Conceição, dia 12 de janeiro de 2003, em Porto Velho. Por isso, o Ministério Público estadual apresentou a denúncia de acusação no dia 23 de novembro de 2011. Já a decretação da prisão
não tem condições de pagar os cinco salários mínimos determinados para substituição da pena. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo, ao argumento de que a conduta de portar munição sem autorização
fixação de multa.A operação Ludus visou pôr fim à organização criminosa instalada no poder público estadual e teve como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida
Paulo Werton Joaquim dos Santos, sendo os demais servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia e da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer (Secel). Segundo o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Heverton Alves Aguiar
acaso. Hoje, mestre de 4º DAN é uma das figuras mais representativas da modalidade no cenário Estadual e brasileiro. São 30 anos dedicados ao esporte. A primeira graduação veio em 1990, quando se tornou ... nove vezes campeão nacional consecutivo.Oliveira atuou como instrutor no SESC por dez anos, onde foi tetracampeão estadual como técnico da Equipe, uma conquista só igualada pela tradicional Academia Elite de Porto Velho. Foi responsável ... lugar no Campeonato Brasileiro Juvenil de 2004, o atleta Adriel Breno e diversos outros atletas com expressão estadual.Único representante oficial da Kukkiwon para Rondônia, podendo examinar e conferir graduações para atletas até terceiro
Ministério Público (MP) por suspeitas de corrupção descobertas com a Operação Zagreu. Segundo o chefe do MP estadual, a liberação de recursos é feita pela Secel e não havia fiscalização dos eventos contratados pelo Poder
Pela terceira vez em apenas 12 dias, a Escola Estadual Padre Mário Castagna, à rua Campos Sales, Zona Sul de Porto Velho foi alvo de arrombamento e furto de equipamentos e materiais didáticos. A última
suspensa pela organizadora. Os malotes com as provas não chegaram em sua totalidade à Escola Estadual Marechal Castelo Branco, único local de prova no Estado. O Instituto Quadrix por meio de sua assessoria de imprensa
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