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estufa de salgados.Em caso análogo, decidiu o Tribunal de Justiça de Rio Grande do Sul, verbis: “PRISÃO EM FLAGRANTE RELAXADA POR ATIPICIDADE DO FATO. FURTO DE BAGATELA (UM PACOTE DE ELMA CHIPS, UM LITRO ... concedida para absolver o paciente pelo reconhecimento da atipicidade de sua conduta. Expedido alvará de soltura, salvo prisão por outro motivo.” HC 96929 / MS HABEAS CORPUS 2007/0300036-8 Relator(a) Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA ... regime semi-aberto.Assim, reconhecendo a atipicidade da conduta, em face do princípio da insignificância, relaxo a prisão em flagrante de ROMÁRIO RODRIGUES SILVA.Determino seja expedido alvará de soltura, se por outro motivo não

quilos de cocaína. Se condenados, os denunciados podem cumprir penas de até 15 anos de prisão e pagamento multa.Segundo a denúncia feita pela Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná, Ramon Suarez

apoio do Núcleo de Inteligência da 3ª Cia Policiamento.Contra Pianta existe o mandado de prisão preventiva nº 100/2009 da Vara Criminal de Pimenta Bueno assinado pelo juiz Luiz Antonio Sanada Rocha. Após ser encaminhado

Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) divulgou detalhes da prisão do homem acusado de abusar sexualmente de três crianças, respectivamente de dois, três e nove anos de idade, que são sobrinhas dele ... homem teria estuprado a menina de nove anos.O homem nega as acusações, mas recebeu voz de prisão e foi apresentado ao delegado Márcio Maia, que o autuou em flagrante no artigo 214 do Código

gramas de cocaína, na esquina do Supermercado Gonçalves, da Rua Guanabara, na capital. Após a prisão, A.M.B confessou que sabia aonde existiria mais droga escondida, levando os policiais até uma oficina de freios existente

acompanhamento das investigações.As diligências realizadas resultaram no requerimento de diversas medidas judiciais, dentre elas: Mandados de Prisão Temporária, de Busca e Apreensão de Adolescentes Infratores e, ainda, Busca e Apreensão Domiciliar, as quais foram

gramas de cocaína, na esquina do Supermercado Gonçalves, da Rua Guanabara, na capital. Após a prisão, A.M.B confessou que sabia aonde existiria mais droga escondida, levando os policiais até uma oficina de freios existente

local do fato. Os investigadores foram averiguar a informação, abordaram Passos e deram-lhe voz de prisão após encontrarem a cocaína. Em seguida fizeram buscas na casa do acusado, à Rua José Adelino, bairro Cidade

duas estão localizadas no Paraná. Até as 11h, a PF havia cumprido 36 dos 42 mandados de prisão. Também há 85 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nessas cidades.Entre os presos estão ... reportagem não conseguiu localizar a assessoria do vice-prefeito, dos vereadores nem do empresário para comentar a prisão deles pela PF.De acordo com a PF, os detidos são suspeitos de participar de uma organização

apenado Jaime Cavalheiro Gomes, 27 anos, que cumpre sentença em prisão domiciliar, confessou ser o autor dos disparos que atingiram a fachada do prédio do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho. Ele foi capturado

polícia, a extração ilegal do equivalente à carga de 2.500 carretas de madeira.Dezenove mandados de prisão estavam sendo cumpridos em Cuiabá e sete municípios da região norte do Estado. Até a conclusão desta edição

numeração raspada e cinco munições intactas do mesmo calibre.Diante dos fatos os agentes receberam voz de prisão e após ter sido submetido a exame de corpo de delito, foram conduzidos juntamente com os objetos

máximo da pena cominada. “Isso é uma questão de humanidade, para que essas pessoas não fiquem em prisão perpétua. E os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico são piores do que muitos estabelecimentos penais”, afirmou

menores José Ricardo, o serviço resultou em vinte e um termos de visita, além de uma prisão por suspeita de prostituição infantil. "Por onde passamos, levamos conhecimento sobre questões pertinentes ao Estatuto da Criança ... tirasse a roupa e mostrasse suas partes íntimas. Mediante a situação, os policiais deram voz de prisão aos dois homens que foram trazidos a Porto Velho", concluiu o comissário Ricardo.Para Francisco Gomes Nascimento, morador

ultima moto citada estava sendo conduzida por Marcão na noite anterior.Os três elementos receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré juntamente com as cinco motos