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mais trabalharam em 2013 levam em conta nove eixos considerados fundamentais para que se alcance tal objetivo, que vão da diminuição da carga tributária, melhoria das condições de infraestrutura, combate à corrupção, melhor gestão

prioridades pela presidência, e teve apoio de membros da comunidade jurídica. Os critérios para a unificação foram objetivos, verificando, além das estatísticas processuais, as possibilidades reais de melhorias da estrutura envolvendo a existência de espaço

longo dos anos se disseminou em diversos países incluindo o Brasil. A iniciativa tem como objetivo estimular a implementação de políticas para um transporte limpo, barato e acessível a todas as camadas da população, além

Ressoar consiste na análise dos processos dentro da Vara de Execuções Penais. “Aqui, continuamos verificando os requisitos objetivos e subjetivos (prazo e comportamento) dos apenados e, caso estes já tenham sidos cumpridos

fato, a licitude do meio empregado para a obtenção da informação, a personalidade pública ou privada objeto da notícia e a existência de interesse público na divulgação.A decisão da Justiça cearense, segundo o ministro

Polícia Militar de Rondônia mantém o compromisso de continuar combatendo os desvios de conduta com o objetivo de manter o alto grau de profissionalismo da tropa, ao mesmo tempo em que considera este episódio

Código Penal, uma vez que a Lei Maria da Penha tem como objetivo primordial proteger a mulher, no âmbito doméstico e familiar, vítima de violência. Ainda de acordo com os desembargadores, consta nos autos

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou inquéritos civis públicos, com o objetivo de verificar o adequado funcionamento de diversos serviços públicos naquele Município.Entre as questões que vêm sendo

remunerações oscilam entre R$ 1.253,29 a R$ 11.789,24 de acordo com cargo. As provas objetivas foram aplicadas nas cidades de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho, Rolim de Moura

campanha. Nós últimos dias, esteve nas cidades de Vilhena, Cacoal e Candeias do Jamari. O objetivo é ir em todas as regiões de todo o Estado.O candidato afirma que este trabalho tem apresentado resultados

servidor por insuficiência de desempenho.PLP 549/2009 - tem a mesma lógica do PLP 01/2007, tendo por objetivo também a limitação de despesas com pessoal, porém modificando as regras da Lei Complementar

Jamari, norte do Estado de Rondônia, na BR-319, divisa com o Estado do Amazonas. O objetivo é preservar a ordem pública a incolumidade das pessoas e do patrimônio. A justificar a medida, o governo

Unidades Escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino. Informou que o PROAFI tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, com ações de suporte e apoio à manutenção e desenvolvimento

sociedade civil organizada.O Plano deverá incluir um diagnóstico da situação do Sinase, as diretrizes, os objetivos e as metas, as prioridades e as formas de financiamento e a gestão das ações de atendimento para

meses. O EJA faz parte do Programa Brasil Alfabetizado em Sistema Prisional. Os cargos autorizados têm como objetivo atender a novas turmas de Educação de Jovens e Adultos – Sistema Prisional, em unidades escolares vinculadas