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Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENAPS), com o objetivo de sensibilizar a sociedade a reduzir os homicídios cometidos por impulso, que ocorrem em situações como brigas

contratos serão válidos por até dois anos. Todos os estudantes inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva. Podem participar acadêmicos a partir do 3º período dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social

cama do suspeito alguns tabletes de maconha, além de uma planta da referida droga e outros objetos.Diante dos fatos Renato recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes, sendo apresentado

segunda-feira (1º) e vai até o dia 5 de setembro, das 7h20min às 17h40min. O objetivo é dar celeridade à conclusão de processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressaram com ação

Termo de Opção e documentos. Eventuais questões relacionadas ao cumprimento da antecipação dos efeitos da tutela serão objeto de análise e resolução pelo Juízo. Por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito

DPVAT). Nem mesmo na Justiça, os mototaxistas têm conseguido êxito. Os processos julgados favoráveis aos mototaxistas são objetos de recurso da seguradora que prefere recorrer da sentença a cumprir o acordo previsto em contrato. “Antes

quantia de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) em moeda corrente, além de vários objetos, como aparelhos de telefones celulares, joias, aparelho de som e sacolas plásticas cortadas, utilizadas para enrolar

processo licitatório em apreço; o fundado receio de consumação do dano aventado poderá concretizar se o objeto do certame vier a ser adjudicado e contratado, e por conseguinte, executado, haja vista que o momento processual ... mesmo sentido, foram protocolizadas nesta Egrégia Corte de Contas Representações manejadas por pessoas jurídicas com o mesmo objeto do que alega o Corpo Técnico, corroborado pelo Ministério Público de Contas ... concessão de tutela de urgência, registrando a sua pretensão sob o n. 11163/2014, com pedido idêntico ao objeto destes autos. 07. Registro, por fim, que o Parecer Ministerial n. 221/14, de fls. n. 470/482, aportou ... não da tutela em questão, sem imiscuir-me nos elementos meritórios dos autos, os quais serão objeto de análise no momento processual próprio, que repousa porvir. II.III – DA PROBABILIDADE DE CONSUMAÇÃO DE ILÍCITOS II.III ... Básico, além de se mostrar contraditório, haja vista que o Edital autoriza a subcontratação de parte do objeto do contrato. 19. Ora, se há na peça editalícia cláusula que permite a subcontratação, tenho por não ... bens a serem usados na execução do contrato, sendo que tais apetrechos ou bens poderão ser objeto de subcontratação; por tais contrariedades impõe-se a suspensão do certame para a correção do edital ... frente aos valores de mercado, sem o qual se abre a possibilidade da Administração Pública contratar o objeto licitado por valores superfaturados, com grave violação ao princípio da economicidade previsto no art. 70, caput ... impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, § 1º. É vedado aos agentes públicos: I – admitir, prever, incluir ... sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato; II – estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras ... item 10.5.4, todavia, esta exigência deve ser limitada às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, o que não foi observado, preliminarmente, pela Administração Pública Municipal, dessarte, contrariando, em tese

pauta proativa que permita ao estado melhorar seus índices de qualidade de vida, educação e econômico. "Meu objetivo é concluir o mandato, caso eleito, com tranquilidade e com a certeza que dei o melhor

jovens integrantes da Ordem Demolay e Filhos de Jó, além de autoridades civis e militares. O objetivo da ação é chamar atenção da população em geral, em especial os jovens, para que tenham uma consciência ... Eleitoral de Rondônia, desembargador Péricles Moreira Chagas, explicou que a campanha “Vote Certo, Vote Consciente” tem como objetivo fomentar o exercício do voto responsável, principalmente entre os jovens. “O momento é agora de mudar

ouviu representantes de diferentes instituições, tanto a favor quanto contra o uso do sistema. O objetivo da audiência foi subsidiar o julgamento de um processo que chegou ao Tribunal, no qual a Boa Vista, Administradora ... consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros sobre ele, bem como que os dados devem ser objetivos, não podendo ter informações negativas referentes ao período superior a cinco anos. Há, ainda, a obrigatoriedade

eleitoral; bem como, eleitores menores de 18 anos. Aos mesários é proibido o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido, coligação ou candidatos.Programa Mesário VoluntárioA participação voluntária no processo ... voluntarie e exerça a cidadania nas eleições.Nesse sentido, o programa Mesário Voluntário foi criado com o objetivo de ampliar o número de colaboradores da Justiça Eleitoral nas mesas receptoras de votos, de forma consciente

9504/97 prescreve que “a propaganda eleitoral exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou violação de postura municipal...”.Transcreveu ainda

pedido de uma comissão de moradores do bairro Triângulo, indagando se o Sindicato poderia fazer algo. O objetivo deste estudo foi identificar as causas das enchentes e inundações a jusante da barragem de Santo Antônio

internet.Cada uma das três campanhas é composta de um filmete e um spot de rádio. O objetivo é esclarecer o eleitorado sobre a importância de exercer sua cidadania por meio do voto, participando ativamente ... Eleitoral só trabalha de dois em dois anos.Segurança das urnasA última campanha, “Portas”, tem por objetivo reforçar um fato que é de conhecimento nacional e internacional há 18 anos: as urnas eletrônicas brasileiras