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Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, a urgente publicação do decreto de regulamentação da transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União.A cobrança foi feita durante audiência ... acordo firmado naquela reunião de dezembro, adiantou o secretário ao senador Raupp.Pelo acordo serão beneficiados os servidores até 1991; o salário será o federal e os pensionistas e reservas também serão contemplados, além

garantido a todos os trabalhadores, inclusive aos militares. "Esta Corte possuiu o entendimento de que, mesmo o servidor recebendo uma gratificação para participar do Corpo de Voluntários da Reserva, não o excluiu do direito ... época da passagem para a segunda inatividade."O direito a férias dá-se pelo efetivo trabalho do servidor no período. Qualquer entendimento diverso no sentido de se limitar o direito a férias proporcionais dá ensejo

atual diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), em assembléias, decidiu alterar o regimento interno da entidade para garantir a participação democrática das bases no processo eleitoral, que será deflagrado a partir do mês ... coordenações espalhadas pelo Estado. Ele lembra que há 5 anos, a atual diretoria, presidida pelo servidor Herclus Coelho, quase não conseguiu ser registrada por falta de pessoal em Cabixi e Cerejeiras e Alta Floresta ... apenas uma.Outra conquista do sindicato foi a criação de novas secretarias para englobar cada vez mais servidores da base. Foram instituídas as secretarias do Meio Ambiente (Ibama, Chico Mendes e outras do setor), Agrícola ... Agricultura) e a Assistência Social (INSS e DRT). Outra vitória do sindicato foi a representação de dois servidores rondonienses na Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef), forum apto a discutir as questões salariais ... Governo Federal. Herclus Coelho cuida da parte dos ex-servidores e Abson Praxedes da questão dos intoxicados por DDT. Inclusive sobre esse assunto, Daniel informa que a entidade busca audiências com o governador Confúcio Moura ... tratamento adequado para esses trabalhadores, além da indenização. Caso a União não atenda o pedido dos ex-servidores da Funasa, o sindicato, através da Condsef, pretende acionar os organismos internacionais, a exemplo

Mais 41 servidores estaduais demitidos em 2000 terão direito à reintegração imediata e posse. Essa conquista só foi possível através de ação judicial movida pelo Sintero contra o Governo do Estado.A convocação dos servidores ... consta de editais divulgados pela Secretaria de Estado da Administração (editais abaixo).Os servidores convocados têm prazo de 30 dias para comparecer à Secretaria de estado da Administração, localizada na Rua Aparício de Morais ... próximo ao Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho. Telefone 3216-8567. Veja a lista dos servidores convocados: BENEDITA REGINA MARCELINO DA COSTA MARLUCE LIMA FERNANDES MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE MARIA TEREZINHA CORDEIRO ADELVINO ... dezembro de 2005, em cumprimento do Processo N. 01.2201.20206-00/2010, solicita o comparecimento da servidora demitida, BENEDITA REGINA MARCELINO DA COSTA, CPF n. 340.535.492-72, no regime de CLT, junto ao endereço abaixo disponibilizado ... Hospital de Base Ary Pinheiro, CEP: 76.821-094 - Porto Velho – RO.Telefone: (**) 69-3216-8567.A servidora deverá apresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Fórum Cível ... Regional do Trabalho, disponibilizada, naquela corte, somente em forma documental.Vencido o prazo para a apresentação da servidora, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono ... dezembro de 2005, em cumprimento do Processo N. 1501/06610/2005, solicita o comparecimento da servidora demitida, MARLUCE LIMA FERNANDES, CPF n. 271.811.542-49, no regime de CLT, junto ao endereço abaixo disponibilizado, no prazo ... Hospital de Base Ary Pinheiro, CEP: 76.821-094 - Porto Velho – RO.Telefone: (**) 69-3216-8567.A servidora deverá apresentar as seguintes Certidões:1. Certidão de Distribuição de Ação (negativas ou positivas) expedida pelo Fórum Cível ... Regional do Trabalho, disponibilizada, naquela corte, somente em forma documental.Vencido o prazo para a apresentação da servidora, no local acima mencionado, proceder-se-á à abertura de Processo Administrativo Disciplinar sumaríssimo, por abandono ... pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, em cumprimento, solicita o comparecimento de servidores demitidos, constantes da relação abaixo apresentada, a se fazerem presentes, junto ao endereço abaixo disponibilizado, no prazo

como  homologação de licitações, aviso de dispensa e inexigibilidade de licitação, será o responsável por cuidar dos servidores e homologará diárias e suprimento de fundos. Veja o ato: PORTARIA Nº 01/GAB/SEPLAN DE 03 DE JANEIRO

fato manda na pasta. Ele vem assinando no Diário Oficial do Estado as nomeações de vários servidores comissionados para as áreas vitais do setor de Saúde, mas também vem suspendendo férias de efetivos. Há denúncias

dinheiro gasto”, afirmou Raimundo Nonato.Ele cita pontos no projeto de lei, como o que permite contratar servidores para assessorar a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). “E desde quando a Sesau precisa de assessoramento

público.Apesar do aumento do número de processo, a OAB registra que, ainda assim, existem magistrados e servidores abnegados que trabalham em dobro para não acumular processo no gabinete. “Isso é uma demonstração de zelo

ALE/RO, deputado estadual Ribamar Araújo, presidente da OAB - Seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, autoridades civis, militares, servidores da justiça e convidados.No seu discurso, o desembargador Cássio Sbarzi Guedes fez questão de destacar ... acordo com o presidente do TJRO, este ano estão previstos concursos públicos para contratação de juízes e servidores para o Poder Judiciário Estadual. "Hoje há um déficit de cerca de mil servidores. São estas pessoas

também interfere na própria gestão de pessoal de toda a estrutura governamental. A partir de agora qualquer servidor pode ser requisitado para atuar no setor de saúde.A decisão de Confúcio, segundo sua própria explicação

rechaçada por uma decisão da juíza Elisângela Frota Araújo, ao conceder mandado de segurança para a servidora Meiriane Vieira dos Santos Ramalho. Ela narra na petição a Justiça que recorreu administrativamente, mas teve a pretensão ... decisão: DECISÃO Trata-se de pedido de liminar em mandado de segurança no qual a impetrante, como servidora pública municipal, pretende a prorrogação de sua licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro ... acostando o parecer 1.318-2010-PGM, no sentido da não aplicação da Lei Federal 11.770-2008 às servidoras públicas municipais. É o breve relato. Decido o pedido liminar.Para a concessão de liminar, imprescindível constatar ... final (art.7º, inciso III, da Lei 12.016, de 07/08/2009). In casu, observo que a impetrante, servidora do quadro efetivo municipal, ocupando o cargo de professora, nível IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ... licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias, esta lei tem efeito imediato e destina-se também às servidoras municipais, por ser direito constitucional a licença maternidade. Nesse sentido, o seguinte julgado proferido pelo egrégio Tribunal ... sendo que a prorrogação prevista em lei federal possui aplicabilidade imediata e alçança todos os trabalhadores e servidores públicos da federação, sem distinção, refugindo do âmbito municipal. 2. Presente a verossimilhança das alegações ... proteção ao nascituro, finalidade única da prorrogação, pois não se trata de simples benefício à servidora. Posto isso, DEFIRO A LIMINAR pleiteada, devendo a impetrante ter a prorrogação de sua licença maternidade de 120 para

não os conte para ele), com probidade, sem perseguição a quem quer que seja, valorizando os servidores públicos, e as prioridades iniciais são à saúde, a segurança pública e a educação, que em sua óptica ... criança; 7. Apoio aos municípios para os projetos de saneamento ambiental e destinação dos resíduos sólidos; 17. SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS Sempre me dei bem com os servidores públicos. E vou continuar do mesmo jeito. Quem

Operação Férias Legais′, do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho. Dez servidores do setor do comissariado executam os serviços que têm o objetivo de fiscalizar o transporte de crianças

Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro). A instituição terá autonomia para contratar servidores da área da saúde com remunerações diferenciadas para suprir o quadro de pessoal de acordo

letivo que iniciará mês que vem. É grande. Estava vazia pelo feriado, apenas, um guarda e uma servidora da secretaria, devota, que ali estava fora do seu dia de compromisso formal. Numa escola pública gosto