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energia do aparelho de som. A sessão de julgamento foi presidida pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que após a votação dos jurados, elaborou a sentença com a definição da pena

Gurgel do Amaral Neto, situado na rua Taguatinga, 1380, Setor 3, e são presididas pelo juiz de direito Luís Marcelo Batista da Silva.A próxima sessão ocorrerá nesta terça-feira, 18 de setembro, a partir

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Ernandes Rocha Gomes, braço direito do narcotraficante Roque Cardoso, líder da organização criminosa responsável pela chacina ocorrida no município de São Felipe do Oeste

decidiu que "a averbação da paternidade reconhecida no registro de nascimento integra o plexo de direitos da personalidade que conferem dignidade à pessoa humana, razão pela qual sua gratuidade é complemento necessário e indissociável

afirmações da ex-senadora se conclui o óbvio: a bancada sempre soube quem teriam direito a Transposição. Justiça barra pesquisa Na Capital não houve intervenção de partidos ou do Ministério Público Eleitoral e o IBOPE

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos - CDDH da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia esteve nesta quarta-feira (12 de setembro) reunida para a busca de um entendimento, visando o pagamento da indenização por danos

última sessão plenária, o Tribunal de Contas (TCE), de forma unânime, reformou decisão anterior e reconheceu o direito dos policiais civis inativos, sujeitos a regime jurídico especial, de terem seus proventos revistos na mesma proporção ... geral e anual dos demais servidores públicos estaduais, considerando, assim, que os policiais civis aposentados não teriam direito à paridade remuneratória com os ativos, em razão da ausência de previsão nesse sentido em lei complementar ... disciplina o critério de cálculo e reajuste dos benefícios dos policiais, garantindo que a remuneração e outros direitos desses servidores, na inatividade, serão revistos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração ... públicos civis e militares de Rondônia. Desse modo, a decisão do Pleno TCE, além de reconhecer o direito à paridade remuneratória entre policiais civis ativos e inativos, segundo os ditames da LC 58/92, firma ainda

essa razão, preenche todos os requisitos para obter à liberdade provisória.Já o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da capital rondoniense disse que o réu é acusado de porte de arma de fogo

conciliação.Para encerrar o primeiro dia de evento, Fábio Murilo Nazar (procurador de Minas Gerais, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, professor da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen e advogado) irá falar sobre ... como à administração interna do conciliador pelo TJMG. O magistrado é mestre Mestre e Doutorando em Direito Público/PUC/MG, Professor da Universidade de Itaúna, Ex-Promotor de Justiça, Ex-Delegado de Polícia, Ex- Advogado

não conseguia enxergar os problemas da cidade porque estava muito ocupada com os cursos de Direito e Medicina. “Fantasmas” na campanha Pessoal contratado sem trabalhar em repartições públicas é comum em determinadas gestões

eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro. “Fomentar a produção e a comercialização do livro em todos

membros da Comissão Eleitoral alerta de antemão, é quanto à regularização do domicílio eleitoral. Para ter direito a voto, o advogado deve regularizar e comprovar as informações sobre seu domicílio, atualizando seus dados cadastrais ... outubro.Aquele advogado que não tomar essa providência, alerta a Comissão Eleitoral, perderá o direito ao voto, já que o provimento que regulamenta as eleições não prevê a possibilidade de voto em trânsito. Para concorrer

Nesta terça-feira, 11/09, contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física já podem saber se vão receber o dinheiro neste lote. Para tanto, precisam apenas acessar o site www.receita.fazenda.gov.br, munidos ... contribuintes foram contemplados no lote. Juntos, eles vão receber R$ 76.302.538,44. Em Rondônia, 13.092 contribuintes terão direito à restituição do IR neste lote. Eles terão creditado em suas contas bancárias um montante

horas ao vivo. O internauta pode participar encaminhando suas perguntas pela LINHA DIRETA. Sobrinho pediu direito de resposta as acusações feitas pelo presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD), sobre as denuncias de corrupção

juiz da 23ª Zona Eleitoral, José Antônio Robles, negou nesta quinta-feira pedido de direito de resposta apresentado pela ex-secretaria-adjunta da Saúde, Josefa Lourdes Ramos, contra o RONDONIAGORA e vários outros sites ... terceiros, o que seria absurdo. O fato publicado não se confunde com o fato público. O direito de resposta assegurado pela Lei nº. 9.504/97, somente pode ser exercido quando for comprovada a existência ... fosse assim, qualquer notícia veiculada que mencionasse o nome de candidato, de cunho informativo estaria sujeita a direito de resposta no âmbito eleitoral, o que não se pode admitir, em homenagem à liberdade de expressão ... direito de informação, assegurados pela Constituição Federal.”, explicou Elianio Nascimento à Justiça Eleitoral. Confira a íntegra da decisão:AUTOS: 37-20.2012.6.22.0023 CLASSE: 42 - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL REPRESENTANTE: JOSEFA LOURDES RAMOS REPRESENTADOS: I - WEB SITE CENTRAL ... pela coligação Renova Porto Velho, SRA. JOSEFA LOURDES RAMOS, regularmente representada nos autos (fls. 09) representou pelo DIREITO DE RESPOSTA em face das empresas WEB SITE CENTRAL DE JORNALISMO, PRODUÇÃO, MARKETING E ASSESSORIA LTDA (RONDONIAGORA.COM ... mérito como preliminarmente aduziram em defesa os representados, de modo que passo à análise do reclamado direito de resposta.E, neste ponto, convém preambularmente consignar que a resposta tem por finalidade restabelecer a verdade, sendo ... abordagem meramente informativa, não havendo agressão nem ataque pessoal para com representante. Houve, portanto, mero exercício do direito de informação, não havendo ofensa à honra da candidata, não se podendo esquecer, que as matéria publicadas ... não são "sabiamente inverídicas" , o que, em tese, garantiria o direito de resposta da representada, posto que estão sendo, inclusive, objeto de investigação por parte da Polícia Civil de nosso Estado. POSTO ISSO ... autos conste, JULGO IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO proposta pela candidata JOSEFA LOURDES RAMOS, não concedendo o reclamado direito de resposta. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos moldes