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0107712/94-PA, 4ª Turma, publicada no DJ de 10.11.95, página 38551). IMPOSTO SINDICAL DOS SERVIDORESA Direção do SINDSEF-RO está entrando, através da Condsef, com ação contra o pagamento Imposto Sindical pelos servidores federais de Rondônia ... não, sendo a cobrança prevista para acontecer no pagamento de março (pago em abril). O SINDSEF-RO discorda desta cobrança e considera o imposto sindical um abuso e uma intromissão do Estado na forma ... Planejamento, a cobrança dos servidores federais não seria feita neste mês, mas a Diretoria do SINDSEF-RO está requerendo, judicialmente, que o desconto seja suspenso definitivamente. ISONOMIA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O presidente do Sindicato ... significa dizer que não podem enquadrar no PUCRE, um plano em extinção. PECFAZ O SINDSEF-RO e outras entidades estão cobrando, através da CONDSEF, posição sobre erro que está prejudicando aposentados e pensionistas do PECFAZ

juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho (RO), entregou esta semana kits escolares para 330 apenados dos presídios Edvan Mariano Rosendo, Feminino e Ênio Pinheiro, inscritos

Durante audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) solicitaram o início imediato das obras de pavimentação asfáltica

senador Expedito Junior (PR-RO) anunciou em Plenário que nesta quinta-feira autoridades do estado de Rondônia estarão reunidas com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutirem questões relacionadas com a ocupação

alimentícia não sejam levados para a Casa de Detenção e que os presos da Comarca de Buritis (RO), que encontram-se em Ariquemes, sejam levados de volta para Buritis.Ainda de acordo com o juiz

Moreira da Costa, que responde pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), acolheu argumentos do Ministério Público, em ação civil pública, e concedeu liminar determinando que os organizadores

sindicatos de servidores públicos do Estado de Rondônia agradeceram hoje ao senador Expedito Júnior (PR-RO) seu empenho por ter promovido a reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes

representantes dos sindicatos e o presidente da Câmara foi articulado pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO).Estavam presentes ao encontro: Cícero Evangelista (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia – Sinsepol); Israel

Lavorato Tili (OAB/RO 2646)Advogada: Linêide Martins de Castro Gazoni (OAB/RO 1902)Advogado: Lael Ézer da Silva (RO 630)Réu: Daniel Neri de OliveiraAdvogado: Hiram Cesar Silveira (OAB/RO 547)Réu: Marco Antônio DonadonAdvogado: José Viana ... Departamento Judiciário Pleno deverá providenciar cópia por meio eletrônico, em mídia tipo CD, para eventual consulta.Publique-se.Porto Velho - RO, 24 de março de 2009.Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRelatora

Porto Velho (RO), 24.03.2009 – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) doou 612 livros para a Associação Amigos da Leitura. A entrega foi feita nesta terça-feira, 24 de março, na sede da biblioteca

deste ano foi discutida na tarde de hoje (24), durante encontro entre o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o embaixador do Brasil, na Venezuela, Antônio Simões. O encontro ocorreu no gabinete do senador

sindicalistas que representam 11 categorias profissionais do Estado. O encontro foi intermediado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), que convidou os senadores líderes de partido (Renan Calheiros, do PMDB, João Ribeiro

senador Expedito Júnior (PR-RO) comentou, da tribuna, a reportagem "Incra tem culpa maior em desmatamentos", publicada nesta terça-feira (24) pelo jornal O Globo. O senador disse que há meses vem alertando ... Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) libere a exploração de calcário no município de Pimenta Bueno (RO), o que ajudaria no desenvolvimento de planos de recuperação de áreas degradadas na região.O senador também ... discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 87/03, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que transfere para a União os servidores do ex-território de Rondônia

organização criminosa desbaratada pela Polícia Federal em 2006, envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e parlamentares da Assembleia Legislativa. De acordo com a denúncia, na condição de juiz assessor da presidência ... RO, J.J. teve participação nos fatos relatados, cumprindo ordens e adotando providências para atender aos interesses da organização.A defesa pretendia arquivar a ação quanto ao crime de corrupção passiva, uma vez que, conforme

PTB/DF), João Ribeiro (PR/TO) e Arthur Virgílio (PSDB/AM). A reunião foi marcada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO), que vem garantindo total apoio a aprovação da PEC, já aprovada no Senado, mas ainda sem definição