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balança de precisão.Além do mandado de prisão temporária, os policiais constataram que havia uma condenação pelo crime de estupro contra Luan, ocorrido em 2017, distrito de Triunfo.Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado

desta ação, nós realizamos cinco prisões de foragidos da justiça, entre eles criminosos de alta periculosidade com condenação inclusive por estupro”, disse Keity Mota.A Operação Hórus foi deflagrada no ano de 2019 pelo Ministério

irregularidades na confecção da documentação que habilitou a empresa a prosseguir no certame. O Estado foi condenado a: a) realizar diligencias por meio da Pregoeira e equipe, após, intimando-se os Requeridos, junto

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do juízo de 1º grau, que condenou os réus Djalma Moreira da Silva e Alessandra Cristina Ayres pelo ato de improbidade administrativa (de nepotismo

outra”, disse.O presidente afirmou que a exoneração de Mandetta foi um “divórcio consensual” e que "não condena, nem recrimina e nem crítica" a atuação do ex-ministro. “Ele fez aquilo, que como médico, achava

época, ele foi acusado, juntamente com um comparsa de três roubos em 2018, foi preso e condenado a mais de seis anos de prisão. Segundo a Polícia, Izaquel é integrante de uma facção criminosa. Durante

Estado de Rondônia, de quem se exige ou deveria no mínimo conhecimento sobre a legislação.É de condenar mais ainda a veiculação de inverdades no momento em que a população está apreensiva com a pandemia

punição de crimes de menor potencial ofensivo. As penas alternativas são aplicadas, em regra, em sentenças com condenações inferiores a quatro anos de reclusão, em crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O Tribunal

Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho julgou e condenou Felipe Teixeira a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de José Gonçalves Leal ... absolvição por insuficiência de provas, legítima defesa e, a exclusão das qualificadoras. Os jurados decidiram pela condenação de Felipe Teixeira pelos crimes de homicídio qualificado e homicídio simples tentado, e absolvição pelas outras duas acusações

coordenado pelos delegados Hélio Teixeira e Márcia Gazoni. Em um dos casos de estupro, ele já foi condenado pela justiça

Mário Gardini; e o ex-secretário de educação José Carlos Arrigo.O MPF pede que a Justiça Federal condene os denunciados às penas de reclusão, ao ressarcimento dos prejuízos, com valor mínimo de indenização ... denunciados. Também houve pedido para que a Justiça mantenha o bloqueio dos bens e valores até a condenação dos réus

julgamento de um recurso especial, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O réu foi condenado 14 anos e seis meses sob acusação de ter matado o ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco

processos estudados, ajuizados entre 1997 e 2019, 40 foram julgados, dos quais 31 terminaram em condenação. No total, 69 contêm relatos de violência doméstica anterior, apenas 23 dos quais anotados na folha de antecedentes criminais

apresentada pelo prefeito foi de que o dinheiro que seria destinado ao Consórcio SIM, fruto de uma condenação em primeiro grau referente a demora de concessão de um aumento em 2017, seria destinado para

Alcione Cabral de Sales. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o presídio. Condenado a 4 anos ele é acusado de ter sequestrado um empresário no dia 15 de agosto do ano passado