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Ordem, “ex-governador de estado e ex-governador de território não possui mandato eletivo e nem é servidor público”. O relator da ADI 4575 é o ministro Joaquim Barbosa.Outros estadosA OAB ajuizou ADIs

tríplice que será encaminhada ao governador para definição do novo procurador-geral de Justiça, o sindicato dos servidores do órgão, Sinsempro, de acordo com o presidente Fernando Qast, realizou sondagem também nesta terça-feira

Paraná) disse que Vicente Moura, coordenador geral de Apoio a Governadoria, além de intrometido, é “perseguidor” dos servidores. “Precisa mudar”, referendou o parlamentar tucano. O professor Jorge Elarrat, secretário de Educação, é outro que precisa

seja repassado para o Estado”, adiantou.TransposiçãoO deputado Valter Araújo disse não acreditar na transposição dos servidores estaduais para a folha de pagamento da União. Ele contou que na reunião em Brasília que contou ... nenhum fato concreto. Valter Araújo foi autor da lei que autorizou o governo do Estado a levar servidores a Brasília em 2010 para sensibilizar deputados federais e senadores a aprovar a transposição na Câmara ... aproximação da Casa de Leis com a população. Uma das formas será através da Escola do Legislativo. “Servidores das câmaras municipais serão capacitados. Isso evitará, por exemplo, a aprovação de leis inconstitucionais. A população poderá

Pleno e contou com a presença de magistrados, autoridades de outras instituições da esfera estadual e federal, servidores do judiciário, amigos e familiares do empossado.O desembargador Raduan Miguel Filho foi escolhido pela Corte

responsabilidade do Poder Público. Mas, se esse não o fizer, isso não prejudica o direito do servidor, ainda mais se não se prova haver modificação das condições de trabalho (Acórdão n. 00578339720088220004, Rel. Des. Waltenberg

deputado federal Valverde foi incondicional defensor dos interesses da população de Rondônia em especial dos servidores públicos do nosso Estado.Para a Corporação o ex-deputado foi efetivo e atuante nas diversas propostas visando

último mandato, demonstrou extraordinária competência e habilidade, ajudando a encaminhar a sensível questão da transposição dos servidores públicos, no difícil trânsito entre as comissões, lideranças e interesses dos representantes de Rondônia no Senado

gaita, tchê! NO SACRIFÍCIO Engana-se quem pensa que a advogada Vera Paixão, servidora de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), assumiu a Secretaria de Estado da Administração por motivos financeiros. Na verdade

secretário de Obras, Ismaildo Ribeiro da Silva, e mais um empresário, pelo uso de maquinário e servidores do município para a realização de obras em propriedade particular.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson ... secretário de Obras de Buritis autorizaram, em afronta aos princípios legais, o uso de máquinas e servidores para realização de trabalho de limpeza e terraplanagem em área pertencente ao empresário Osvaldino Rodrigues de Sousa ... improbidade administrativa por parte dos agentes públicos e do empresário, que, dolosamente, utilizaram bens públicos e servidores em proveito próprio, na satisfação de interesse exclusivamente particular, em prejuízo ao erário e em infração a todos

comissão de livre nomeação e exoneração, Ronaldo vem agindo com mãos de ferro com os outros servidores, tomando decisões administrativas e impondo respeito até mesmo aqueles que foram fiéis ao governador Confúcio. Encontro brizolista ... não mais na Eucatur, como gostaria o senador Acir Gurgacz, mas no auditório do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef), local previamente escolhido pelo ex-vereador Mário Jorge. Na pauta, o espaço preenchido pela legenda brizolista

médico legista responsável pela autópsia. “Em casos assim, esperamos resultados dos exames enviados a laboratórios”, informou um servidor do instituto.O jornalista Paulo Queiroz foi encontrado morte no final da tarde de ontem na sede

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon) devolva parte dos valores descontados do salário de uma servidora do Estado referentes ao pagamento ... processo, desembargador Eurico Montenegro Júnior, a cobrança era ilegal.Num primeiro julgamento, o pedido feito pela servidora havia sido negado pelo juiz. Insatisfeita com a decisão, ela procurou a segunda instância. No Tribunal de Justiça ... Estadual 135 de 1986 determinava o desconto compulsório de seguro de vida pecúlio dos vencimentos dos servidores, em compensação possibilitava ao segurado o direito ao benefício. Entretanto, com a entrada em vigor da Lei Complementar ... Iperon não contesta os descontos, afirma, no entanto, não haver que se falar em restituição, pois a servidora ao propor adesão ao Seguro de Vida em Grupo, firmando o termo de adesão ao seguro

Fundação Universidade Federal de Rondônia – Adunir, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Queiroz Bezerra, servidor público aposentado que prestou relevantes serviços na Unir e em vários outros organismos públicos e privados

dispostos a meter a mão no bolso para pagar integralmente em outras datas.A autora é servidora pública e cidadã consciente