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privado. O provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários. O objetivo é garantir a liberdade de expressão dos usuários e impedir a censura.O Marco Civil também determina

acolhimento recebem crianças que se encontram em situações de risco, geralmente vitimizadas.O trabalho tem o objetivo de garantir o direito à convivência familiar saudável. É realizado com a participação de promotores de justiça, defensores

Provas Objetivas e Redação, destinadas a todos os cargos do concurso 2014 da Polícia Militar de Rondônia serão realizadas neste domingo, 22, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Rolim

Assembleia Legislativa, respectivamente. “A lei que obriga a publicidade do relatório de prestação de contas tem o objetivo de aproximar a população da gestão do poder público, permitindo o controle social e fiscalização permanente

Ajustamento de Conduta (TAC) que havia celebrado com o Poder Público e as associações culturais, cujo objetivo é a adequação do local conhecido como Bumbódromo, espaço destinado à realização do Festival Folclórico Duelo na Fronteira ... objetivo da ação é assegurar à população, brincantes e visitantes que o festival seja realizado de acordo com as exigências de segurança já estabelecidas pelos órgãos de fiscalização, assim como sejam respeitadas as normas legais

outras, determinando às referidas empresas que se abstenham de oferecer ao público consumidor contratos que tenham como objetivo a captação antecipada de poupança popular, na modalidade de consórcios de motocicletas.As empresas devem cessar definitivamente

inscrição variam de R$ 50 a R$ 70, de acordo com o cargo pretendido.ProvasAs provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para o dia 31 de agosto, em diferentes períodos ... haverá convocação posterior para prova prática.Os candidatos a professor e pedagogo farão, juntamente com a prova objetiva, uma prova escrita discursiva.Informações:0800 283 4628 | concursoseduc.am@fgv.br

parlamentares e integrantes da Comissão das Vítimas das Enchentes.Héverton Alves de Aguiar explicou que o principal objetivo da reunião foi apresentar um calendário com prazos para dar efetividade às obras e projetos tão reclamados

feira, já se descolou para o Baixo Madeira, onde permanecerão até o dia 27 deste mês. O objetivo é cadastrar as 1.500 famílias nos distritos Calama, São Carlos, além de atuar em outros povoados

para professores realizado em janeiro de 2013 para habilitações específicas. A Seduc ampliou 213 vagas com o objetivo de atender as necessidades da educação estadual, com prioridade de contratação de professores efetivos. Inicialmente foram oferecidas

levada até sua residência e agredida com socos e coronhadas pelos marginais que fugiram levando vários objetos, bem como a arma do militar, uma PT-380. Na fuga, os acusados levaram o carro da vítima ... acusados conseguiu fugir ao cerco da polícia.Ao ser questionado pelos policiais onde estaria os objetos e a arma roubada do militar, Jefferson acusou um menor de idade como sendo o infrator que conseguiu fugir

alguns projetos desenvolvidos no âmbito do Tribunal, como o Projeto Patrulha Eleitoral: “Este projeto, tem o objetivo de engajar estudantes do ensino médio, na fiscalização de condutas praticadas, pelos candidatos, durante as suas campanhas eleitorais

Verificamos que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa Racci & Racci Ltda é incompatível com o objeto da licitação, tendo em vista que não só a simples entrega do objeto da licitação

setembro e outubro de 2014.PROJETO ERICAO ERICA é um estudo multicêntrico nacional que tem por objetivo conhecer a proporção de adolescentes com diabetes mellitus e obesidade, assim como traçar o perfil dos fatores

Nova Mamoré, Laerte Silva de Queiroz, e empresários do setor madeireiro por fraudes em documentos com o objetivo de legalizar madeira clandestina extraída de locais ignorados. Na ação, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton