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fazendo corpo-a-corpo com os advogados, ouve em todos os lugares reclamações do total desrespeito desse direito pelas autoridades constituídas com a classe e do descaso que a atual gestão confere aos profissionais, principalmente ... nenhum lugar Andrey ficou tão estarrecido com os casos que de desrespeito às prerrogativas e dos direitos dos cidadãos como os relatados pelos advogados na subseção de Buritis.Para Andrey essa situação não pode persistir

viver num país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, e ainda sem ter o direito saber quanto paga de impostos. Isso precisa mudar! Até porque, esse detalhamento em nota fiscal já ocorre

despesas de passagem e hospedagem. Isabel Luz informa que recebeu apenas uma ajuda de custo, que é direito de todo servidor, quando tem uma viagem custeada por outra entidade e que tem o valor

estão a venda os Ingressos para a Festa "Vem que eu faço Direito", que acontece no próximo dia 23, na Hype Club, organizada pelas turmas do 8º período de Direito da FARO. Com um conceito

para Profuncionário, 10% para nível superior e 15% para pós-graduação.Os Técnicos Administrativos que têm direito a essas gratificações e ainda não recebem, devem fazer um requerimento junto à Seduc e montar um processo

Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca. Ao todo quatrocentas noivos oficializaram a união com direito a todos os ritos tradicionais numa cerimônia realizado no ginásio de esportes do Sesi.O presidente do Tribunal

deve ficar por pelo menos 1 ano. A informação é da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. A secretaria apontou que ele é "considerado de alta periculosidade e acumula penas altas. Entre ... até o aeroporto também teve apoio da Polícia Federal e a Infraero.A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso informou que, mês passado, 11 reeducandos foram transferidos para o presídio Federal ... ainda fica preso por mais 360 dias, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).O embarque aconteceu no aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, na manhã de hoje

demais parlamentares de indicação nesse sentido e que vai garantir ações repressivas para a garantia dos direitos da mulher. “A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e da Família é uma necessidade urgente que precisa ... Ouro Preto atende solicitação de movimentos sociais, como os Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, Casa-Abrigo, entre outros que atuam no combate

desinteresse do Governo Estadual em efetivar a promoção dos policiais, que esperam há 19 anos, por esse direito. Disse ele, que outros sindicatos da Polícia Civil também aderiram ao movimento grevista.Os dirigentes sindicais reclamaram

Moraes é natural de Araguaína (TO), mas reside em Rondônia há mais de duas décadas. Mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, faz parte do quadro da Procuradoria Geral do Estado

necessárias para alertar as autoridades. Mas, se não aceitarem nossos recursos administrativos, a legislação brasileira nos dá direito de irmos à Justiça — afirmou Paranhos

fragilidade quando firmaram os contratos de prestação de serviços advocatícios. Os MPs lembram que, neste caso, o direito à indenização por danos morais e materiais deve servir para que as famílias atingidas pelos desbarrancamentos consigam

farão duas provas objetivas. As matérias comuns a todos os cargos são Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Além delas, os concorrentes às vagas de técnico de suporte e técnico administrativo ... Financeira, e os candidatos às funções de analista de infraestrutura e analista administrativo, a perguntas sobre Direito Financeiro e Conhecimentos de Economia Brasileira Contemporânea. Será aprovado o candidato que obtiver, pelo menos, 40% dos pontos ... texto será sobre Conhecimentos Específicos. Já para as funções de ensino médio e médio/técnico, sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo ou Conhecimentos básicos de Administração Orçamentária e Financeira. A aprovação estará condicionada à obtenção

atendimento é feito por meio do sistema da Justiça Itinerante. São atendidas causas dos juizados especiais, de direito de família e registros públicos, desde o dia 7 de novembro. De acordo com o juiz ... relativas a registros públicos, como correções em certidões de nascimento, casamento ou óbito. Além de questões de direito de família, para homologar separações, justificar uniões já existentes ou discutir pensões ou visitas para os filhos ... parte da capacitação feita pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). De acordo com o juiz de Direito Antônio Robles, um dos avaliadores da Emeron, os candidatos a magistrados trabalharam e ajudaram na Semana

devendo perder o cargo público de Diretor da Divisão de Administração do Estádio, ter os direitos políticos suspensos e inda ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais