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lamentável e descabido. Caberá a todos nós continuarmos essa luta, da qual não abro mão. O direito de nosso povo deve ser preservado. 7- Tentar tirar proveito eleitoral dessa situação neste momento tão delicado ... aprovamos em Brasília. Por isso, a luta vai e deve continuar pelo reconhecimento de nossos direitos. Esse é meu compromisso com todos. 10- Que os milhões de reais economizados a partir da transferência desses servidores

dias na cidade de Vilhena. Hermínio Coelho declarou que o caso será repassado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, tendo em vista a gravidade da forma como a prisão foi efetuada, por não ... apoio à liberdade dessas lideranças que se encontram presas, baseado no Relatório da diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

servidores ficariam de fora da transposição. E foi exatamente o que aconteceu.  9.064 servidores não tiveram o direito a transpor aos quadros federais. E pior, quem tem direito terá que se contentar com o mesmo

questão de ouvir as sugestões, pois somos a favor de uma gestão democrática, onde o cidadão tenha direito a vez e voz”, declarou a representante da Caravana 45, que nesta terça – feira,7 , levou suas

presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), Manoel Veríssimo é o entrevistado desta quarta-feira no Jornal Interativo, da AllTVAmazônia, a partir das 15 horas. Ele irá tirar dúvidas sobre a campanha

agosto, a prova de seleção do XXIII Exame de Seleção para Ingresso no corpo de estagiários de Direito. A prova será aplicada às 14 horas, em Porto Velho, na sede da Faculdade Luterana do Brasil ... Santa Luzia do Oeste e Vilhena.São aptos a participar da seleção os alunos do curso de Direito matriculados em qualquer dos cinco últimos períodos. A seleção terá validade de um ano a partir

povo de Rondônia contra esse desrespeito do Governo Federal, que nega a isonomia a que temos direito com os Estados de Roraima e Amapá.Porto Velho-RO, 07 de agosto de 2012.ASSINAM: Sinjur – Sintero

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia esteve reunida nesta terça-feira (7 de agosto), para discutir e adotar providências com relação à tragédia ocorrida no interior da Colônia Penal ... prisional e o agendamento de inspeção a todos os presídios de Rondônia.A reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALE foi presidida pelo deputado Euclides Maciel (PSDB), e contou com a participação dos deputados ... comissão deve enviar documento ao Governo Estadual informando da medida aprovada.Foi ainda aprovado pela Comissão de Direitos Humanos a convocação do secretário estadual de Justiça, diretor geral e diretor de segurança da Colônia Penal

custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, constituirão quadro em extinção da administração federal, assegurando direito e vantagens a ele inerentes...” Mudanças complicaram Com alterações feitas na Câmara. Acusam a dupla Mauro Nazif ... março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes...” Confusão Como se viu, a emenda literalmente ficou pior que o soneto. Parece ... bancada são responsáveis pela decepção geral. Os sindicatos estavam fazendo a sua parte, lutando pelos direitos dos servidores. O Estado também ajudou. Os parlamentares enganaram a todos. Pilantragem O governo federal ficou sem sustentação quando

Executivo, como de dirigentes sindicais e, sobretudo, de milhares de servidores que aguardavam pelo reconhecimento de seus direitos.Mesmo que o parecer fosse até 87, mas com enquadramento salarial pela tabela do governo federal

enrolação e agora será o tudo ou nada. “Simplesmente cansamos e vamos agir para garantir nossos direitos”, afirmou

Márcia Regina Gomes Serafim concordou com o pedido do órgão ministerial. Um caso trata da suspensão de direitos políticos decorrente da prática de ato improbidade administrativa e o outro se baseou em condenação por crime

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na manhã desta terça-feira, 7, o pedido do imediato afastamento do diretor da Colônia Penal Ênio Pinheiro, José Francisco Nascimento Filho, e do chefe ... sobre a tragédia. O deputado Euclides Maciel, presidente da comissão, explicou que integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos estão se deslocando a Porto Velho e que estarão pedindo um relatório completo da situação

funções de polícia judiciária estadual, a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático de direito e apuração de infrações penais, vem à público informar que instaurou inquérito para apuração das causas

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), acompanhado do presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE, deputado Euclides Maciel (PSDB), esteve nesta tarde (06 de agosto), realizando inspeção da Colônia Penal ... local. O presidente da ALE, em comum acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirmou que se o problema da falta de energia elétrica e de água não fosse resolvido até ... local.O deputado Euclides Maciel informou que nesta terça-feira (7 de agosto) a Comissão de Direitos Humanos se reunirá para deliberar sobre os procedimentos apuratórios a serem adotados. Já está acordado com a presidência