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determinou, através de decisão monocrática, a suspensão do pregão eletrônico realizada pelo Estado para a contratação de empresa visando atender à Secretaria de Finanças (Sefin), com serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensiva, preventiva, diurna ... compatibilizar item do edital à legislação vigente, no sentido de permitir a participação no certame somente de empresas privadas autorizadas a exercer atividades de vigilância.Por fim, deve também renovar as pesquisas de mercado, objetivo

sujeita às regras do Código de Defesa do Consumidor, “do que se conclui a inevitável obrigatoriedade da empresa fornecedora de energia oferecer um serviço de qualidade. No mérito da ação, o Ministério Público pede

Recentemente a família obteve informações que o homem poderia estar morando em Porto Velho e trabalhando na empresa BS Construções que presta serviços para a usina hidrelétrica Jirau, em construção no estado de Rondônia. Quem

São Sebastião está em risco, porque o desbarrancamento anormal começou somente após o início das atividades da empresa responsável pela obra. O senhor, que é idoso, alega estar praticamente morando dentro d¿água, onde também ... falar em prejuízos decorrentes da obrigação, uma vez que esta foi livremente aceita pela empresa no TAC e sua efetivação pode amenizar os danos que os ribeirinhos poderão sofrer a qualquer momento, sendo necessária ... desembargador , monocraticamente, deu provimento ao agravo de instrumento, reformando a decisão anterior e determinando que a empresa responsável pela UHE Santo Antônio retire a família, maquinários e utensílios da localidade de São Sebastião, realojando

José Carlos de Oliveira. Entre as irregularidades constatadas no convênio estão a emissão de notas fiscais de empresa fantasma, ausência de comprovação da liquidação de despesas realizadas com recursos do convênio, entre outros.Foi constatado

desta terça-feira (23), em sessão solene no Congresso Nacional, os 40 anos de fundação da EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – e comentou que desde seu nascimento em 1973, esta empresa pública tem proporcionado ... não apenas aos agricultores, que têm implementado na agricultura brasileira os inovadores modelos de produção desenvolvidos pela empresa, mas sim, a toda sociedade que tem usufruído dos benefícios deste crescimento na produção agropecuária, como ... maiores produtores de alimento do mundo. Durante sua explanação Carlos Magno comentou sobretudo que a empresa exerce papel fundamental na agricultura e que em tempos de tantas mudanças climáticas como as que estamos vivenciando atualmente ... interação entre o cientista, o pesquisador e o acadêmico pode ser uma alternativa bem interessante para a empresa e consequentemente para a população. Um dos produtos apontados pelo deputado como referencia em Rondônia

autoria do Poder Executivo, com substitutivo coletivo de parlamentares, que determina que a Emater/RO passa a ser empresa pública.A Emater é órgão oficial responsável por desenvolver as atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural ... Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia (Seagri) e passa a ser denominada como Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO).De acordo com os parlamentares ... estadual, a estrutura, orçamento, quadro de pessoal, Plano de Cargos, Salários e Benefícios (PCSB) da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia.Servidores: Os servidores pertencentes ao quadro funcional serão ... recepcionados pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), da seguinte forma: os servidores contratados até o dia 28 de setembro de 1984, permanecem na Empresa Estadual de Assistência ... partir de 29 de setembro de 1989 até julho de 2012, passam a compor quadro em extinção Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, sob o regime celetista, por serem ... patrimônio pertencente à Emater/RO, próprio e cedido pela Administração Pública Estadual, passa a compor o patrimônio da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

licitação das 15 pontes de concreto e 3 bueiros da BR 429 ocorreu com sucesso. A Empresa Vereda ganhou a licitação com a proposta de R$ 39 milhões, preço 20% menor do que o previsto ... assegura a conclusão e agilidade nas obras, já que caso ocorra algum problema financeiro com a empresa, a seguradora deverá bancar o restante da obra. Com isso, as empresas deverão ser mais responsáveis ou não

foram atendidas no João Paulo II, o acidente ocorreu por volta das 2h30min, com um ônibus da empresa Águia de Ferro, que seguia de Espigão do Oeste para a Bolívia para realizar tratamento de saúde

Ação Civil Pública movida pelo município de Parecis contra o ex-prefeito Helenito Barreto Pinto e a empresa Moveterra Construções e Terraplanagem Ltda. e seus sócios Estanilau Boina Scarpati e Osório Freitas da Silva ... sentido de macular a execução da obra e fornecimento de serviços do PA Ceará, ou privilegiar a empresa contratante, a constituir ato ímprobo. Esclareça-se que o fato de o ex-prefeito oferecer oportunidade ... empresa contratada para manifestar sobre os relatórios de medições redigidos pela comissão de recebimento de obras e serviços do município e pelo INCRA, não indica leniência ou condescendência com o inadimplemento contratual. Ora, o contrato ... apresentava um descompasso manifesto. Quanto à condenação da empresa requerida e seus sócios, não assiste razão ao requerente e ao Ministério Público Federal. Cuida-se, na verdade, de discussão em torno das condições peculiares ... Parecis/RO e o INCRA, bem como ao contrato administrativo. No entanto, além disso, concluo que a empresa contratada e seus sócios são credores da Prefeitura de Parecis, de acordo com os cálculos do INCRA, então

trecho entre os municípios de Pimenta Bueno e Vilhena. A carreta frigorífica da empresa Trans Júlia era conduzida por Valdecir Belarmino da Silva, morador da cidade de Vilhena, que fazia a viagem de retorno casa

estarão disponíveis para a comunidade do município e das cidades vizinhas.De acordo com o diretor da empresa, Ronaldo Adriano Barreto, a Conectinove chega a Ouro Preto com muito respeito ao mercado local ... horas/aulas abordando todas as matérias que são cobradas na prova nacional do MEC. Segundo Ronaldo, a empresa investe pesado nesta capacitação, pela importância deste teste na vida profissional de milhares de jovens e adolescentes

Caerd no fornecimento de água, a renegociação de contratos com fornecedores, o novo contrato com a empresa coletora de lixo e a economia com energia e telefone. Jesualdo acredita que estão sendo economizados cerca ... Sobre novos investidores, além da Indústria de Tratores Budny, que irá gerar 200 empregos diretos, outras três empresas deverão investir em Ji-Paraná para a construção de casas ao Programa “Minha Casa Minha Vida”, onde

Receita Federal do Brasil – RFB está chamando as empresas prestadoras de serviço mediante empreitada e cessão de mão de obra, que informaram através da GFIP, que sofreram retenção na fonte da contribuição previdenciária, para ... Cacoal ou Inspetoria de Vilhena), o Demonstrativo Mensal por contratante e por contrato.Posteriormente serão chamadas as empresas e Órgãos Públicos, tomadores dos serviços das empresas mencionadas, para que apresentem à DRF/Ji-Paraná a comprovação

trabalho do MPF demonstra a adoção no Brasil de um padrão de governança socioambiental. Dessa forma, empresas nacionais e estrangeiras, que há muito tempo se mostravam temerosas pelo alto índice de desmatamento e de libertações ... legalidade.Tentativa de acordo – As ações judiciais foram propostas contra os 26 frigoríficos depois que essas empresas optaram por não assinar o acordo em que se comprometeriam a comprar matéria-prima apenas de produtores rurais