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promove uma grande alteração na cobrança do ICMS em Rondônia. O polêmico projeto foi aprovado em tempo recorde na Assembleia Legislativa: em apenas um dia e acabou gerando revolta na sociedade. Até mesmo o relator ... parlamentares anunciaram que iriam fazer pedido formal para o presidente Marcelo Cruz (Patriota) desconsiderar as votações. O projeto, além da rapidez, teve grande apoio na Assembleia. Apenas Rodrigo Camargo (Republicanos) foi contrário. Já Ismael Crispin ... partido) e Rosângela Donadon (União) não participaram das sessões. Crispin estava em viagem oficial ao Peru. O projeto aumentou o ICMS de 17,5% para 21% de vários produtos e bens, com exceção de alimentos

atendendo todas as regiões da cidade, levando até às proximidades do evento. RUA DE LAZER O projeto Rua de Lazer da Semes levou brincadeiras, recreação e atividades esportivas como basquete, pula-pula, pebolim, pintura facial

envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que prevê um aumento no ICMS ligado à atividade agropecuária em Rondônia, teve má repercussão na ala política do estado e principalmente no setor produtivo. Entre ... primeiro a se posicionar contrário à medida.  “Na calada da noite o governador de Rondônia envia um projeto dessa magnitude à Assembleia Legislativa, aumentando os impostos sobre o agronegócio. Não sabemos ainda de que maneira ... embargos ambientais que ameaçam a produção agropecuária e não buscar onerar ainda mais o produtor”, acrescentou.  O projeto foi apresentado na noite da última terça-feira (10), mas a discussão acabou suspensa. A expectativa

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou na última terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar nº 38, que promove alterações na redação da Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro ... sindicais e colocou à Advocacia-Geral da Assembleia a disposição para corrigir o texto da Lei. "Este Projeto de Lei Complementar corrige as injustiças ocorridas nos casos de descontos no vencimento dos servidores públicos estaduais

devidamente identificados para facilitar o acesso do público. Apoio O público presente também poderá contar com o projeto Giro Empreendedor, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), com a comercialização de artesanatos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico ... apresentado ao Projeto de Lei 580/07. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários. A deputada rondoniense Cristiane Lopes (União), que é suplente, votou favorável a aprovação. A proposta ainda será analisada nas comissões ... retira direitos porque esses supostos direitos estariam amparados em uma “gambiarra do STF”.  Entre os apoiadores do projeto, houve consenso de que o tema já havia sido adequadamente discutido na comissão em reuniões anteriores. Essa ... acordo que garantia a votação nesta terça. “Não dá para fazer acordo com eles [deputados contrários ao projeto]", criticou. Mas Erika Kokay argumentou que o acordo era para construir um grupo de trabalho para discutir

desenvolvimento do estado. Por isso, convido a todos e a todas que quiserem somar nesse projeto para o bem de Rondônia que procure o diretório do seu município e filie-se ao PL”, finaliza

vereadora Ellis Regina (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Porto Velho, antes da votação dos projetos da ordem do Dia, para homenagear um grupo de servidores da Casa presentes à sessão plenária, composta ... Complementar 1.279/2023, que altera a tabela salarial dos funcionários de carreira da Casa. O projeto foi aprovado e teve a adesão máxima de todos os vereadores. E foi em nome dos colegas de parlamento ... vereadora homenageou esses servidores. O projeto que foi aprovado hoje que beneficia os servidores da Câmara Municipal de Porto Velho é uma iniciativa da vereadora e presidente do Sindeprof, Ellis Regina. O projeto criava ... transporte, abono de permanência, nada disso é levado para a inatividade. Esse incentivo veio na forma de projeto de lei complementar e que foi aprovado hoje, em caráter terminativo, beneficiando não somente os novos inativos

Bolívia, na BR-425/RO, está mais perto de se tornar realidade após a aprovação do projeto pela comissão binacional representante dos dois países. Com a medida, o Governo Federal, por meio do Ministério ... passageiros na região, além de um corredor de exportação da produção brasileira para os países vizinhos. “O projeto é um dos destaques do Novo PAC para a região Norte e temos certeza que essa ligação ... licitação será por meio Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC), onde a mesma empresa elabora os projetos básico e executivo e, na sequência, executa as obras. Assim como o lançamento do edital, a fiscalização ... elaboração do projeto de engenharia e da execução do empreendimento ficará a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com a comissão binacional, o governo brasileiro estará aberto a adotar ... modificações necessárias apresentadas pela Bolívia durante a fase de elaboração dos projetos. Da mesma forma, as partes deverão participar da supervisão dos trabalhos até que sejam concluídos. Com o anúncio do Ministério do Transportes ... consolidação do acordo firmado entre Brasil e Bolívia quanto ao projeto de construção da Ponte Binacional entre as cidades de Guajará-Mirim, em Rondônia, e a boliviana Guayaramerín, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), presidente ... Frente Parlamentar do Projeto de Integração Brasil e Bolívia, comemorou os avanços sobre a matéria e reforçou a necessidade de unidade das bancadas federal e estadual para a continuidade do projeto

projeto realizado pelas turmas do Ensino Médio do Laura Vicuña em Porto Velho, sob a coordenação da Professora Mauriane (Matemática). A "Feira dos Jovens Empreendedores" será realizada neste sábado (07/10), das 8h30 às 11h30 ... alimentos) - pipoca gourmetChoque do sabor (alimentos) - doces e salgadosPink bijus e acessórios (artesanato) - pulseiras e brincos. No projeto, os alunos irão aprender a calcular custos, fazer balanço, praticar marketing de produtos, vendas e controle ... caixa, entre outras dinâmicas do comércio em geral. Ao final do projeto, os alunos deverão apresentar um balanço de cada empresa criada por eles. A disseminação da cultura empreendedora na sociedade está estimulando o espírito

Hidrelétrica Santo Antônio a paralisar as operações. “Esta medida atende aos limites operativos definidos na fase de projeto junto aos fabricantes, que estipulam parâmetros mínimos para operação segura das unidades geradoras. Atualmente, como

Energisa levou nesta semana o Projeto Nossa Energia para alunos da Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, localizada no bairro Cohab, em Porto Velho. Foram dois dias de palestra e atividades interativas, nas quais uma equipe ... dependências da Unidade Móvel Educacional do PEE”, explica Camila Teixeira, analista de Eficiência Energética da Energisa. O Projeto Nossa Energia da Energisa já visitou mais de 100 escolas em todo o estado beneficiando mais ... estudantes nos últimos dois anos.   Confira a programação do projeto (palestra e teatro) neste mês de outubro na capital: 09/10 – Escola Escola Cosme Damião – Bairro Embratel 17/10 – Escola Elenilson Negreiros – Bairro Socialista 18/10 – Extensão

disse que o apoio à Fecomércio é uma política do executivo estadual. “A Fecomércio nos trouxe esse projeto e faz parte da política do nosso governo em fomentar e incentivar iniciativas tão importantes ao comércio

Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Márcio Pacele promulgou na última sexta-feira a Lei 3.097/2023 (Projeto 4.436/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza a Ozonioterapia como alternativa de tratamento médico ... pacientes do SUS nas unidades de saúde do Município. O projeto chegou a ser vetado pelo Município, e derrubado pelo Plenário. Nesse período, o Governo Federal sancionou a Lei Federal n. 14.648/2023, que autoriza

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Esta medida atende aos limites operativos definidos na fase de projeto junto aos fabricantes, que estipulam parâmetros mínimos para operação segura das unidades geradoras. Atualmente, como o rio Madeira