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prefeito de São Paulo e dirigente nacional do PSD, Gilberto Kassab, recebeu na sede do partido em Brasília o deputado federal Moreira Mendes e o secretário-geral do PSD em Rondônia, Junior Dall’Agnol, para

Estado de Rondônia, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia ... Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal

sete pessoas. Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, os valores não contemplam a Lei do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos

Prata, presidente da Fundação Pio XII, que administra o Hospital de Câncer de Barretos, e do gerente nacional de captação Luiz Antonio Zardini. Em 2014 foram a leilão 1.390 reses doadas, contra

aplicativo para smartphones, criado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), permitirá aos motoristas informar, em tempo real, problemas nas rodovias federais, como buracos e quedas de barreira.O motorista cadastrado no sistema também

lugar onde o mesmo possa ser encontrado prenda e recolha a competente unidade prisional do estado o nacional (a), abaixo qualificado", diz trecho do mandado de prisão. Elaine, como é conhecida, teria planejado o crime

tomada após o resultado favorável a advocacia brasileira do julgamento de Questão de Ordem apresentada no Conselho Nacional de Justiça pelo Conselho Federal da OAB para suspender a eficácia da recomendação 17/14, expedida pela Corregedoria ... Nacional de Justiça, na qual a ministra Nancy Andrighi, corregedora, recomendava que todos os tribunais observassem a resolução 8/05 do Conselho quanto a suspensão de expediente forense no período de 20/12 a 6/1, assim

muita garra para o trabalho e senso de responsabilidade para representar o povo rondoniense no Congresso Nacional. A afirmação foi feita em discurso na solenidade de diplomação dos eleitos promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral

folhas de pagamentos da empresa, livros contábeis e recibos de pagamentos. Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, todas as pendências ainda se encontram ativas e ajuizadas sem notícia do parcelamento

grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização

informa que o sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar para implantação de nova versão da Classificação Nacional de atividades Econômicas - CNAE, que estará vigente a partir de 01/01/2015.A interrupção do sistema terá início

inferiores aos registrados em 2014”, afirmou Nascimento.Segundo o Coordenador-Geral de Monitoramento e Operação, do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Marcus Suassuna Santos, este foi o início mais efetivo ... Seminário Pré-Cheia organizado pelo SIPAM e CPRM (Serviço Geológico do Brasil), representante das defesas civis nacional (CENAD), dos estados do Acre e Rondônia, e dos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré ... Paraná e Costa Marques, mais ANA (Agência Nacional de Águas), SEDAM-RO (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), SEMA-AC (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos naturais renováveis

Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) aprovou nesta quarta-feira (17), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes

enchente recorde nos rios da bacia do Madeira foi tema do encontro que representantes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres ( CENAD) e a Defesa Civil de Rondônia e Acre, entre outros órgãos

Velho, a Fundação Cultural do Município de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com os MPs, esses órgãos devem providenciar contenção para evitar o desmoronamento de barranco