Busca

mês, blocos de concreto foram colocados na entrada da Estrada do Belmont, que dá acesso ao Bairro Nacional, e no trecho que passa em cima de um bueiro, onde a via está desbarrancando oferecendo riscos

Foram ainda efetuadas 23 remoções, recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 28 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas cinco medidas administrativas por embriaguez a condutores que se recusaram a realizar

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O caso chegou a entrar na pauta da Semana Nacional da Conciliação, no dia 12 de dezembro de 2014, porém a tentativa de conciliação foi infrutífera

judicial, é importante, no caso, resguardar a garantia constitucional da liberdade de imprensa.Na ação, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) alega que a decisão do juízo de primeira instância viola autoridade

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (9) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso, em todo o território nacional, do Lote 140763B (val. 06/16

Trabalho (SERT) do Estado de São Paulo. João Dado é uma das importantes lideranças do Fisco Nacional. Fundou em 1992 a Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), sendo o primeiro presidente desta entidade ... exercício parlamentar, como deputado federal, se destacou como um dos maiores debatedores da Reforma Tributária no Congresso Nacional. “Ele foi, inclusive, um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo ... bandeira. Contou com o apoio de entidades nacionais representativas de classe (ANFIP, FEBRAFITE, FENAFIM, FENAFISCO, SINAIT, SINDIFISCO NACIONAL e SIPROFAZ) e de 29 senadores e 230 deputados, que assinaram a adesão à frente.Na época ... segundo mandato no SINDAFISCO e atuava como Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), quando participou em Brasília das mobilizações em prol da Frente Parlamentar, buscando adesões ... Administração, das Ciências Econômicas e Contábeis.“Logo após aquele movimento em Brasília por um Sistema Tributário Nacional Justo, entendemos que Rondônia não poderia ficar fora do debate. Foi quando trouxemos João Dado, e veio também

governo do Acre promoveu nesta quinta, reunião com dirigentes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), da Defesa Civil do Estado e da capital, além de outros órgãos de governo para discutir formas

Albertino Miranda Pestana 32 anos, foi morto a tiros na quarta-feira, na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho. A vítima estava sentada em uma escadaria de um bar, quando dois

para saber se os empreendimentos estão respeitando às normativas estabelecidas pelo código sanitário nacional.Segundo a agente Maria Gorete Alves Vieira, que participou da operação em conjunto com a colega de trabalho, Edvaneide da Silva

feira, 05, entre a Funcultural (Fundação Municipal de Cultura), o Iphan/RO (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia) e a 17ª Brigada do Exército. “O foco da reunião foi a estratégia que será

recursos financeiros tomados pelo governo do Estado somam o valor de R$ 450.843.366,00 oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES

governador lembra que a falta de regulamentação do direito de greve do funcionalismo público pelo Congresso Nacional levou o STF a decidir que a lei de greve da iniciativa privada deve ser aplicada enquanto perdurar ... omissão legislativa. “Portanto, é de conhecimento notório no cenário jurídico nacional a impossibilidade de os estados e municípios legislarem sobre greve”, destacou.O autor da ADI afirma ainda que a norma questionada agride a liberdade

Cooperação Judiciária do TRE/RO com os demais segmentos do Poder Judiciário, conforme Recomendação nº038/2011 do Conselho Nacional de Justiça;§ Presidente da Comissão do Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ... instituído pela Resolução nº096/2009 do Conselho Nacional de Justiça e Portaria nº 125/2013 da Presidente do TRE/RO;§ Presidente da Comissão Censitária de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – Instituída por recomendação ... Conselho Nacional de Justiça e pela Portaria nº126/2013 da Presidente do TRE/RO;§ Coorganizador na condição de ouvidor cidadão, do VI Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e VIII Reunião dos assessores das ouvidorias eleitorais

para a adequação.“Nós não temos essa prerrogativa já se trata de uma Lei Federal do Conselho Nacional de Trânsito. Inclusive a lei já foi prorrogada em 2009, para adequação dos veículos fabricados a partir ... fabricação”, explicou Edmilson Rosato, assessor da Diretoria de Operações do Detran RO.Apesar de ter sido noticiada nacionalmente, Edmilson Rosato admite que o Detran não realizou campanhas informativas orientando os motoristas sobre a medida

divulgada no dia 19, pelo então ministro da Educação, Henrique Paim, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Chico Soares. De acordo com o INEP, órgão responsável ... desempenho dos estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica, e a nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que compõe o CPC.Licenciatura em História - campus Porto velhoO curso ... reconhecimento do curso.A renovação de reconhecimento é realizada de acordo com o ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), calculando-se, a cada três anos