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Desde ontem (23/02) uma equipe da Justiça Eleitoral está realizando o recadastramento eleitoral em São Francisco (projeto de assentamento), que está localizada a 160 km de Porto Velho. A equipe ficará em São Francisco até

Assembléia Legislativa tem apreciado com celeridade todos os projetos que chegam para a deliberação dos deputados. Foi o que destacou o presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao apresentar ao plenário o relatório ... sessões plenárias que foram distribuídas em ordinárias, extraordinárias, itinerantes e audiências públicas. As comissões técnicas apreciaram os projetos em tempo hábil. Fomos a diversos municípios com as sessões itinerantes e aproximamos o Legislativo muito mais ... costa Marques.Outro dado exposto por Hermínio Coelho demonstra que no ano passado foram apresentados 361 projetos de leis ordinárias; 47 projetos de leis complementares; 31 projetos de resolução; 52 projetos de decretos legislativos; nove ... requerimentos e 997 indicações. “Com os 48 vetos totais, os 11 vetos parciais e os 108 projetos que restaram em tramitação de anos anteriores, foram 1.694 proposições que tramitaram pelo plenário em 2011. O trabalho ... pelos deputados foi intenso e bastante produtivo”.Os demais poderes constituídos e as entidades dirigentes encaminharam vários projetos que foram apreciados e aprovados. Já o Governo do Estado enviou para deliberação dos parlamentares 138 projetos ... leis ordinárias; 20 projetos de leis complementares e uma emenda constitucional. Desse montante de proposições, sete foram retiradas pelo próprio Executivo e nove continuam tramitando, sendo que 135 projetos foram aprovados e apenas oito foram ... noticiado, demonstram que esta Casa Legislativa tem aprovado, com celeridade, a grande maioria dos projetos do Poder Executivo necessários para o adequado funcionamento da administração pública e o desenvolvimento da nossa Rondônia”, disse o presidente ... exercício, deputado Hermínio Coelho, ao projeto um trabalho mais intenso a ser realizado pelos deputados estaduais neste

Estradas de Rodagem (DER).Lançada em 10 de novembro de 2011, a Escola dos Sonhos, cujo projeto é de autoria da arquiteta Bia Goulart, será construída em uma área de 27.368,59 metros quadrados doada ... Antônio Severino Iananes Oliveira, na rua Arara entre a Bem-Te-Vi e a Quero-Quero. Pelo projeto, inspirado na natureza amazônica e na cultura popular, a instituição será dotada de toda infraestrutura necessária para

Ferrovia Madeira-Mamoré completa 100 anos um Projeto de restauração é destinado ao patrimônio histórico de Rondônia por meio de uma carta de intenção de parceria entre a Confederação Nacional do Comércio – CNC por meio ... reunião na quinta-feira, no Hotel Vila Rica, foi revisado o interesse das partes em consolidar o projeto que visa ativar o trânsito de parte da Ferrovia; revitalizar a Casa Construída pelos Ingleses (Casarão Collins ... desenvolvimento cultural, social e econômico do Estado”, disse.Para os representantes do Estado a formalização do Projeto necessita ser concretizada o quanto antes, já que as obras servirão como alavanca para o turismo

deputado estadual Luizinho Goebel (PV) defendeu a aprovação do projeto do governo estadual Plano Futuro, cuja premissa é investir em programas para a erradicação da pobreza no Estado de Rondônia a partir da distribuição ... pessoas carentes. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Luizinho foi relator do projeto e deu parecer favorável para a aprovação do Plano Futuro.Para acelerar a aprovação do projeto e garantir ... condições de votar com celeridade. Na sessão de quinta-feira (16) o deputado apresentou duas emendas ao projeto, aprovadas pelos parlamentares, para ampliar o alcance social do programa Plano Futuro. Uma delas para incluir

processo seja submetido ao exame, no âmbito interno da Corte, pelas Secretarias de Controle Ambiental e de Projetos e Obras, que avaliarão a razoabilidade do valor do certame; a adequação das exigências norteadoras das propostas

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em duas votações na sessão do dia 13 por maioria absoluta, Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Reis(PV), instituindo, organizando e regulando o funcionamento das feiras ... Salvador, na Bahia, sua terra de origem.Marcelo disse na tribuna ao fazer a defesa do seu projeto e pedir votos dos pares que, “embora exista a mais de 50 anos a prática de feira ... parte da nossa história”.O vereador explicou que feira livre tem caráter itinerante e o projeto já prever sua ampliação para diversos bairros da cidade como Caladinho, Igarapé, Liberdade, Areal, Nova Porto Velho e Baixa ... feiras é indicado pela prefeitura que estabelece também os dias e os horários de funcionamento.O projeto foi saudado por todos os vereadores presentes na sessão. O vereador Ramiro Negreiros no entanto, lembrou ... poder público a instalação de banheiros químicos para uso dos feirantes dos consumidores. O próprio autor do projeto também cobrou do executivo a criação de uma casa de apoio aos feirantes que chegam na madrugada

Desenvolvimento e Integração Socioeconômica (Pidise), debatido na Assembléia Legislativa durante audiência pública na terça, 14. O projeto, apoiado por todos os segmentos da sociedade e com parecer favorável do Tribunal de Contas de Rondônia, prevê

ampla e total liberdade em seus posicionamentos, e, garantindo-se ainda, a tramitação regular a todos os projetos. Ao encerrar o deputado Hermínio Coelho disse se preciso que os políticos tenham vergonha na cara

Estado, com significativa melhora na qualidade de vida da população rondoniense."Estudos feitos por consultores do projeto estimam que a regularização fundiária, com escrituração e registro dos imóveis, por si só, teria o potencial ... custas o Tribunal de Justiça abre mão de quase 2 milhões de reais.Também parceiro no projeto figura a Anoreg (Associação de Notários e Registradores de Rondônia), que, por sua presidente, presente ao ato, sustentou

contrário do passado, quando projetos de endividamento do Estado eram avaliados apenas pelos parlamentares, desta vez a Assembleia Legislativa, por determinação do deputado Hermínio Coelho (PSD), ampliou o debate, envolvendo diretamente a população, através ... representante do Tribunal de Contas; e Raniery Araújo Coelho, presidente da Federação do Comércio.Ao encaminhar o projeto de solicitação de empréstimo, o governador Confúcio Moura diz que este empréstimo destina-se a investimentos ... pensamentos. Disse que de uma forma institucional, sem olhar pessoas e partidos políticos, os prefeitos apóiam esse projeto do governo de Rondônia. Indagou sobre até quando os municípios vão ser sacrificados com a divisão

população.Os fiscais verificarão a existência de profissionais legalmente habilitados para a elaboração e execução dos projetos e serviços, com registro das Anotações de Responsabilidade Técnica – ART´s, conforme determina a lei 6.496/77. “Todos

recursos, pode ficar apenas a conta salgada para o rondoniense pagar”, afirmou Hermínio. De acordo com o projeto do Governo, o volume de recursos seria aplicado em três anos, em obra e ações nas mais ... variadas áreas. O projeto ainda vai ser analisado e apreciado pelos deputados estaduais, a audiência vai servir para aprofundar a discussão do tema e esclarecer sobre o financiamento estadual

contra”.O deputado Edson Martins, líder do governo na Assembléia, disse não ver motivos para que o projeto não seja aprovado, principalmente porque vai mudar a realidade das escolas públicas estaduais, que terão estrutura moderna

consideração a complexidade da obra e inclusive porque na época foi contratada uma empresa para elaboração do projeto, justamente porque o município não possui técnicos habilitados para tal finalidade.Entre as falhas identificadas estão ... contingência, falta de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) e, principalmente, falha técnica do projeto básico: erro de concepção no estudo de autodepuração do corpo hídrico receptor