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recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. A resolução foi publicada hoje (25) no Diário Oficial ... suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então. Está permitida

projeto, serão beneficiados servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado, pelo prazo que perdurar decreto de Calamidade Pública. “A proposta visa reduzir as despesas extras

disse. Como escrivã, a servidora cumpriu seu papel ao logo dos 26 anos de atuação no serviço público. “Nós temos um papel muito importante na Polícia Civil porque damos todo o suporte necessário para

hoje, com menor frequência devido à pandemia e, logo, pelo distanciamento social.“A prefeitura criou esse equipamento público para evitar ocupação irregular às margens no canal existente e assim preservá-lo e, também, para ... playground e da academia. Denúncia As denúncias de vandalismo e demais tipos de depredações aos equipamentos públicos de competência da Semi/Sema podem ser feitas através do 3229-5111 ou pelo zap 98423-4092.Ecoparque O Ecoparque

possa validamente qualificar como sendo de segurança nacional nem constato ofensa ao direito à intimidade dos agentes públicos que participaram da reunião ministerial em questão, mesmo porque inexistente, quanto a tais agentes estatais, qualquer expectativa

Hospital Infantil Cosme e Damião, Lacen, Cemetron, Hospital Regional de Cacoal, Heuro, no hospital da rede pública de Buritis e em Extrema, elevando o número de positivados da área da saúde.Hospital de campanha Fernando

acordo foi realizado após transação penal (Ministério Público ofereceu proposta para não processar os envolvidos) realizada na quinta-feira (21) em Cacoal.Segundo relatos do 4º Batalhão da Polícia Militar, na madrugada de 15 de maio

alerta. A pandemia de Covid-19 continuará vitimando acreanos em proporções cada vez maiores, se o Sistema Público de Saúde seguir saturado, a exemplo do que aconteceu pela primeira vez em Rio Branco, na tarde ... vão precisar de internação, enquanto que outros 5%, de uma unidade de UTI, lançando ao poder público o desafio de burlar o princípio da física que diz que dois corpos não ocupam o mesmo espaço

Gonçalves Dias, Bairro Centro, Porto Velho, estado de Rondônia, CEP 76801-076, CNPJ nº 37.085.151/0001-80, Torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 21/05/2020 a Licença Ambiental por Declaração

Após reunião com representantes de órgãos sanitários, de saúde pública e instituições policiais, o Ministério Público de Rondônia anunciou que pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem medidas de isolamento social previstas em lei, em decorrência ... situação atual da evolução do contágio na cidade. Com as providências que estão sendo adotadas, os órgãos públicos esperam que seja possível controlar o contágio e evitar o colapso do sistema de saúde em Rolim

Hospital Infantil Cosme e Damião, Lacen, Cemetron, Hospital Regional de Cacoal, Heuro, no hospital da rede pública de Buritis e em Extrema, elevando o número de positivados da área da saúde.Guajará-mirim Durante ... iniciais da doença. O gestor municipal também foi questionado se está sendo feita a desinfecção de locais públicos. “Tudo isso já foi levantado e estamos passando as orientações, trabalhando em conjunto para melhorar nosso combate

manterem suas portas abertas em todo o Estado de Rondônia, até mesmo em tempos de Calamidade Pública, desde que, sejam obedecidas todas as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos do Poder Executivo ... ponto de apoio fundamental às necessidades da população, haja vista que, em diversos momentos o próprio poder público pode utilizar tais estruturas, como já tem acontecido, inclusive já em alguns estados. O parlamentar afirmou

baixo número de coletas de amostras do município que não chegam ao Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia). É preciso fazer mais testes. O segundo ponto é a falta de sanitização de ambientes ... públicos, onde há muito movimento, e isso é importante fazer também, além do controle no isolamento social”.Durante uma semana, a equipe vai permanecer no município para fazer os treinamentos com os profissionais da atenção

Sintero vem a público manifestar repúdio diante da declaração feita por Ítalo Marsili, psiquiatra cotado por Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde, em que ele afirma que professor não trabalha e que somente

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental