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Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de Geneci Martins Alves dos Santos à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, pelo crime de roubo, realizado ... absolvido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Ouro Preto, por nulidade no reconhecimento pessoal. O Ministério Público recorreu da sentença, argumentando não ter havido ilegalidade no reconhecimento pessoal realizado pela vítima. Por unanimidade

cadastramento e credenciamento para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos do Ministério Público de Rondônia. A seleção é destinada a estudantes de nível médio e superior ( graduação em Administração ... Homologação dos habilitados no Diário do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público de Rondônia.O horário de trabalho dos estagiários é de quatro horas diárias, no período

candidatos têm somente até esta quinta-feira (26) para realizarem propaganda política por meio de reuniões públicas ou comícios e para utilizarem sonorização fixa, entre 8h e 0h, de acordo com o artigo ... Diário de Justiça Eletrônico, do edital que convoca os representantes dos partidos, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização

Os hospitais estaduais de Porto Velho estão sem a coleta de lixo infectante desde a

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS E PESCADORES DE TERRA CAÍDA – CNPJ 63.763.288/0001-76, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental por Declaração, para as atividades de: Atividades

Jose Camacho, 2360 – Bairro Embratel no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 03.915.997/0001-06, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 19/11/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

não pode retroagir. É preciso manter à frente da prefeitura uma pessoa experiente, que entenda de administração pública, por isso Hildon Chaves é o nome certo”, afirmou o parlamentar.O deputado Alex Redano disse ser necessário

deflagração da Operação Êxodo e soltura dias após, voltou a cometer ilícitos ambientais, gerando riscos à ordem pública. A Operação Êxodo foi originalmente deflagrada no dia 8 de julho deste ano, com o propósito

Chicago Bulls e foi produzido pela ESPN em conjunto com o Netflix, também chamaram a atenção do público nacional. A produção foi tão bem avaliada pela crítica que chegou a ganhar um Emmy. A Amazon

pudesse se referir ao forte lhe interessa. Homenagem mais que merecida, Lourismar é professor da rede pública, atualmente atuando no Centro de mediação tecnológica de Rondônia e no Pré Enem Municipal é uma referência

setembro durante a fase ostensiva da Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia. A base das decisões sobre prisões domiciliares dos acusados tem a ver com questões processuais ... denúncia contra eles já foi oferecida pelo Ministério Público e houve encerramento de atos investigatórios com a apresentação de relatório final.Segundo o desembargador, deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal ... ultima ratio, ou seja, quando insuficientes os demais instrumentos cautelares disponibilizados ao julgador. Ainda que a opinião pública possa pensar de forma diversa, não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação ... colaboração de um empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram anexadas filmagens

emenda de Anderson. Neiva apresentou três emendas.A primeira, trata do aumento do repasse orçamentário para a Defensoria Pública. A segunda emenda, é para que todo o excesso de arrecadação que couber ao Ministério Público, Assembleia ... Comissão de Finanças e o seu presidente, Ezequiel Neiva. "A matéria sai melhorada, com a Defensoria Pública fortalecida, para atuar na defesa de quem mais precisa, tendo seu orçamento aumentado. Ressalto ainda o papel

Entre os atendimentos oferecidos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO está o de atuar em prol de seus filiados em demandas administrativas. Centenas de documentos e requerimentos de filiados oriundos ... seus filiados, o Sindsef/RO tem acompanhado as mudanças que vêm ocorrendo em diversos órgãos da Administração Pública Federal, com a implantação do novo sistema chamado Protocolo Digital.A diretora da Secretaria de Capital e Interior, Anilce

prévio nem preenchimento de questionário prévio, o que vale como precedente para todos os membros do Ministério Público. Recentemente, dado o cenário de pandemia, conseguimos que o CNJ assegurasse a prerrogativa da advocacia

próxima semana, de representantes do Governo, incluindo Sesau, Casa Civil, Sepog, Sefin e Procuradoria; do Ministério Público, dos sindicatos e representantes da empresa responsável pela elaboração do PCCR."Em janeiro desse ano, o Governo