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enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus – Covid-19 e reiterou a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual.Entende-se por quarentena, a limitação da circulação de indivíduos e de atividades empresariais ... fiscalização deve continuar enquanto o decreto permanecer vigente.Outras medidas emergenciais gerais, enquanto durar o estado de calamidade pública, são as seguintes: ficam suspensas visitas em hospitais públicos e particulares; visitas em estabelecimentos penais; visitas ... asilos, orfanatos, abrigos e casas de acolhimento; ingresso de veículos de transporte público e privado de origem internacional e cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados.Também fica proibido realizar eventos sociais e reuniões ... mesma família que coabitam.Ainda fica proibido permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública e privada, inclusive em condomínios e residenciais com o objetivo de realizar atividades físicas, festivas e outras ... atividades sociais sem relevância pública que envolvam aglomerações de pessoas. Máscaras É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em qualquer local, principalmente em recintos coletivos, compreendido como local destinado à permanente utilização simultânea ... várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte ocorrendo o descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação

imposto e o Governo fica sem ter como manter funcionando a sua estrutura, incluindo a saúde, segurança pública, por exemplo. Temos que achar uma saída que permita a retomada econômica e nos planejarmos, para

município, dos casos até agora confirmados, 60% deles são de funcionários da empresa. A Ação Civil Pública - ACP foi impetrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPERO) e Ministério Público do Trabalho da 14ª ... empresa não está tomando as medidas necessárias de prevenção, e que um ônibus chegou ao Hospital Público da cidade trazendo novos casos suspeitos advindos da empresa; que nenhuma medida de prevenção foi tomada nos principais

Estudantes da rede pública estadual de ensino começam a receber nesta quarta-feira (27) o Cartão Alimentar Escolar, segundo anunciou o governador Marcos Rocha, durante coletiva realizada na tarde desta terça-feira (26). O benefício ... ações, onde foi mantido contato com a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e com o Ministério Público, que achou interessante essa ideia. De acordo com o superintendente de licitações, Márcio Rogério Gabriel, foi feito ... chamamento público para que a empresa ganhadora fizesse os cartões e outra distribuísse um kit em gêneros alimentícios para os alunos das aldeias indígenas, que estão em estado de vulnerabilidade social. “Tudo está sendo feito ... aluno matriculado na escola, o valor será depositado em um único cartão. Por sua vez, o Ministério Público fez uma recomendação para as associações comerciais do estado, para que os supermercados da rede credenciada

Mistério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, e o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, ingressaram ... Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, buscando a adequação da filial do frigorífico da JBS, em funcionamento no município do Vale do Guaporé. Dentre as medidas requeridas em caráter liminar, pede ... evitar uma propagação ainda maior do novo coronavírus (COVID-19).Segundo consta na inicial da Ação Civil Pública, ambos os órgãos ministeriais tinham em andamento procedimentos extrajudiciais deflagrados a partir do recebimento de denúncias acerca ... Esses trabalhadores, inclusive, só obtiveram a confirmação da doença quando procuraram, por iniciativa própria, laboratórios particulares ou públicos. Até o momento do ajuizamento da ação, já existia um óbito entre funcionários do frigorífico e outros ... grandes filas de funcionários buscando atendimento, por estarem apresentando sintomas típicos da infeção.Na ação civil pública é buscada a condenação da empresa JBS na obrigação de implementar todas as providências necessárias para garantir

Sefin) e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), informa que o pagamento dos servidores públicos do Executivo será disponibilizado nesta sexta-feira (29).Se pautando sempre pelo respeito e transparência no relacionamento ... servidores, que são essenciais para manter a prestação dos serviços públicos ao cidadão e o crescimento de Rondônia, o Estado informa que a mudança da data prevista para o dia 27 de maio, de acordo

CNPJ: 00.952.413/0001-76 localizado a ROD BR 364, KM 105, na cidade de Itapuã do Oeste, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 26/05/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), conforme Processo nº 1801/0472/2002

projeto de lei que trata de medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas nas universidades públicas e privadas no estado.O texto prevê que as universidades deliberem no decorrer do ano letivo, na presença

terça-feira (26), a Lei 2.754 estabelecendo multa de R$ 80 para o cidadão flagrado nas vias públicas de Porto Velho sem a máscara de proteção durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus. Segundo ... texto que torna obrigatório o uso de máscara na cidade, entende-se por vias públicas “parques, praças, pontos de ônibus, terminais coletivos, portos, aeroportos, veículos de transporte, bancos, empresas, indústrias ou qualquer local onde possa ... adereço também pode levar multa de R$ 1.000,00. Os casos de reincidência serão levados ao Ministério Público para propositura de ações penais. Ainda de acordo com a nova Lei, o Poder Executivo definirá

gestantes, a partir da 39ª semana de gravidez, escolher entre partos normal ou cesariana. Nas maternidades públicas a regra é o parto normal. A Lei também assegurava o uso de medicamentos analgésicos, em caso ... gestão administrativa da saúde no âmbito municipal e refoge ao interesse local, notadamente quando contraria a política pública nacional de saúde, que estabelece o parto normal como regra, os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas

feira (26/05), a Operação Placebo que tem por finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid ... Janeiro.Elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal naquele estado foram compartilhados com a Procuradoria Geral da República no bojo

medidas preventivas administrativas e até no âmbito judicial, de forma a assegurar boa aplicação dos recursos públicos.Texto distribuído pela Ordem acrescenta que "O Comitê do Observatório será formado por membros da advocacia, podendo ... para adoção de medidas preventivas, com o Cremero, para alinhar ações em conjunto no acompanhamento da saúde pública no Estado, e com a Sesau, para acompanhar o enfrentamento da crise. A Ordem também solicitou ... suspensão de prazos e audiências como forma de contenção ao vírus, recomendou atendimento virtual à advocacia e público em geral e atenção preferencial nos processos que auxiliam a economia local, bem como preferência a processos

extinta há cerca de 20 anos, quando deu lugar ao Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), extinto em 2015, passando suas ações a serem executadas pelo DER. Na justificativa enviada aos deputados

sintomas leves da doença, como febre oscilante e gripe fraca, e estão sendo mantidos em isolamento.Outros funcionários públicos que mantiveram contato com os infectados estão sendo monitorados e a própria prefeitura está passando por desinfecção

continuam aumentando, principalmente em Porto Velho. O número de pacientes internados com Coronavírus na rede pública e privada chegou a 273 em Rondônia. No total, 121 óbitos foram registrados.De acordo com o secretário ... Hospital Infantil Cosme e Damião, Lacen, Cemetron, Hospital Regional de Cacoal, Heuro, no hospital da rede pública de Buritis e em Extrema, elevando o número de positivados da área da saúde.Guajará-mirim Fernando Máximo