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Dois dos principais jornais do país destacam a Transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União. De acordo com o "Valor", o impacto na folha do Governo, será superior ... também vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a incorporação de 23 mil servidores públicos do Estado de Rondônia à folha de pagamento da União, aprovada na MP 472. A medida ... custo da medida para os cofres públicos. Além da incorporação, os funcionários estaduais seriam equiparados aos servidores federais, fazendo com que um servidor da Assembléia Legislativa, por exemplo, passasse a ganhar o mesmo ... servidor da Câmara

Poder Legislativo.Ainda de acordo com a proposta, a soma mensal das consignações facultativa a cada servidor não pode exceder ao valor equivalente a 50% por cento (antes era 30%) da soma dos vencimentos ... quando a soma destas com as compulsórias exceder a 70% por cento da remuneração do servidor. A íntegra da resolução pode ser lida no Portal Transparência da Assembleia no endereço eletrônico: www.ale.ro.gov.br/diario-oficial/2010/diario-oficial-2010-pagina/. Depois

sentimento era de dever cumprido, ao falar sobre a aprovação da regulamentação da Transposição dos servidores estaduais. "Todo esforço feito até agora valeu à pena pelo bem que a Transposição vai fazer aos servidores ... trabalho de Expedito, citando o desempenho do então Senador Expedito Júnior para que a transposição dos servidores de Rondônia fosse possível.Neste momento, com a aprovação da transposição, seu sentimento é de que fez exatamente ... seria o próprio governo federal. Isso por que os estados de Amapá e Roraima já tem seus servidores de quando eram ex-territórios incorporados aos quadros da União, o que caracterizaria discriminação

situação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia deve ser definida em até 30 dias. A aprovação nesta quarta-feira na Câmara Federal encerrou a tramitação no Congresso Nacional. Como o conteúdo da Medida Provisória

Assista desde já a sessão da Câmara que pode regulamentar a Transposição dos servidores estaduais para o quadro federal. Aguarde um pouco, mas se se o vídeo não abrir, clique aqui

feira, que seu partido não segue a orientação do governo que é pela inconstitucionalidade da Transposição dos Servidores do ex-Território de Rondônia e como alternativa apresentou destaques para que o plenário da Câmara possa ... sobre a transposição através do voto. Segundo Garçon, se dependesse do governo, a transposição de milhares de servidores de Rondônia para os quadros da união, seria rejeitada, uma vez que o governo através de suas ... para que o relator da Proposta de Emenda Constitucional –MP-427, que permitirá definitivamente a transposição dos Servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), argüisse inconstitucionalidade

plenário da Câmara aprove ainda nesta quarta-feira destaque à MP 472/09 que beneficia os servidores do estado de Rondônia. A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 60, aprovada no final do ano passado pelo Congresso ... Nacional, que prevê a transposição dos servidores do ex-território que ficaram fora dos quadros da União quando da criação do estado de Rondônia. "A nossa expectativa é positiva. Esta Casa precisa fazer justiça ... estes servidores que há anos batalham para ter seus direitos atendidos", afirmou Moreira.Segundo Moreira, o destaque conta com o apoio de toda a bancada do PPS, que fechou questão sobre o assunto. O partido ... emenda seja aprovada pelo plenário. O apoio dos parlamentares do PPS é unânime", reafirmou. Os servidores dos estados do Amapá e de Roraima já foram transpostos para os quadros da União.Embora otimista, Moreira Mendes

Cleide (PT-RO) explicou na manhã desta quarta-feira que nunca ameaçou o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjur), Israel Borges, e entende que ele está “misturando as coisas” por causa do período

Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos previstos em lei, ou que não se destinam às atribuições de direção ... cargos comissionados existentes no órgão, bem como informar quais os cargos que hoje são ocupados por servidores comissionados e que serão substituídos por servidores concursados quando da realização do concurso público, ressalvadas as funções ... aguarda aprovação na Assembleia Legislativa, referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCS) dos servidores da Sedam ou imediata elaboração do plano e envio ao Parlamento Estadual e ainda apresentar em Juízo a descrição

Rondônia, entre os quais a regulamentação da área da floresta nacional de Bom Futuro e transposição dos servidores públicos. Para o parlamentar, a articulação no Congresso foi errada e é necessário rever a situação porque

senadora Fátima Cleide (PT-RO) fez graves ameaças ao presidente do Sindicato dos Servidores Judiciário (Sinjur), Israel Borges, durante uma acalorada discussão na reunião entre sindicalistas e a bancada parlamentar para tratar da votação ... incluindo a transposição dos servidores públicos de Rondônia. Mais uma vez, a parlamentar, que se diz “mãe da Emenda da Transposição”, decidiu se ausentar do encontro, alegando compromissos inadiáveis na Esplanada dos Ministérios

acatada pelo relator, Marcelo Ortiz (PV-SP), que rejeitou a Emenda 28, que beneficiava os servidores rondonienses com a Transposição. Embora algumas lideranças tentem ainda convencer as bancadas dos estados e até mesmo os líderes ... compressor do Governo tem mais força.O que será votado nesta quarta-feira são os destaques. Os servidores querem a derrubada do relatório de Ortiz, e assim assegurar a Transposição. Se passar na Câmara, ainda

líderes do Democratas, PSDB e PR na Câmara Federal, garantiram que irão apoiar o pleito dos servidores rondonienses e votar contrário ao veto imposto pelo Governo Federal a Transposição. Orientados pelas bancadas partidárias no Senado

Junior, uma união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça e o ex-companheiro de um servidor público terá direito a receber pensão por morte pelo Instituto de Previdência do Estado.A apelação cível ... autor passou a cuidá-lo diretamente, tornando-se seu dependente econômico. Era o companheiro, na condição de servidor público, quem mantinha as despesas da casa com a sua aposentadoria por invalidez. Contudo

Medida Provisória Provisória 472 (PLV 1/2010), Marcelo Ortiz (PV-SP) rejeitou a Emenda 28, que beneficia os servidores rondonienses com a Transposição, por inconstitucionalidade. O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) pede agora