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contra Tânia Magalhães da Silva, Dilson Juarez Abreu, Diogo Nogueira e Onésimo Guedes, servidores públicos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde; a empresa Ambiental Comércio e seu proprietário, José Rocélio. Os réus estão sendo ... planilhas de controle, que eram contrafeitas para aumentar os valores que deveriam ser pagos pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde para locação dos veículos, inclusive quando os carros não eram utilizados. Os pagamentos efetuados ... prejuízo aos cofres públicos seja por volta de 497 mil reais. Os servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde vão responder por três modalidades de improbidade administrativa: enriquecimento ilícito, dano ao erário e ofensa

posse do governador e do vice-governador, no próximo dia primeiro de janeiro de 2015, no Teatro Estadual Palácio das Artes. Segundo ele, é extremamente constrangedor dar posse a um indivíduo apontado pelos órgãos fiscalizadores ... como o verdadeiro líder de uma Organização Criminosa instalada no Governo Estadual, responsável por desvio de recursos públicos e a prática de diversos crimes, inclusive de formação de quadrilha.Constitucionalmente quem empossa o governador

Assembleia Legislativa de Rondônia. O recesso parlamentar encerrou no último dia 15 de dezembro, mas o Governo Estadual enviou uma extensa pauta de projetos para serem apreciados. Foram dois dias (17 e 18) de articulações ... Estado, Controladoria Geral do Estado, Superintendência de Gestão de Suprimentos, logística e Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas ... Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Polícia Civil; Polícia Militar; Secretária de Estado da Educação; Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer; Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará; Fundo Estadual da Saúde; Instituto ... Pesos e Medidas; Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado; Secretaria de Estado de Justiça; Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e Secretaria de Estado de Assistência Social. - PL 1404/2014: altera ... processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito; - PL 1412/2014: acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo ... prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; - PL 1414; altera o artigo ... anulação, para atender às despesas correntes com pessoal e encargos sociais. - PL 1415/2014: autoriza o Poder Executivo Estadual a prorrogar em caráter excepcional, contratos emergenciais, de socioeducadores para o município de Porto Velho. A proposta ... consequência arquivadas, as seguintes matérias: PEC – Proposta Emenda Constitucional 028/2014, que acrescenta dispositivo à Constituição Estadual; e o projeto de lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal e dá outras providências ... solicitando a retirada do projeto, tendo sido atendido.AUTO-CONVOCAÇÃOEncerrada a fase de convocação do Governo Estadual, o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho efetivou a auto-convocação do Poder Legislativo, para apreciar oito ... Estado de Rondônia que definia como base de cálculo para definição do teto salarial dos servidores públicos estadual o subsídio de desembargador. Com a decisão dos parlamentares, permanece o cálculo sobre o subsídio do governador

menino com intuito de extorqui-lo, razão pela qual pugnou pela sua absolvição. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Na sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO

pouco, se reforça cada vez mais, porque os parceiros vêm e somam conosco”. O representante estadual também enfatizou a preocupação dos municípios em querem auxiliar e a contribuição dos diversos órgãos, que demonstraram suas expertises ... terça-feira que vai somar e crescer”.Há 26 anos no Corpo de Bombeiros, o Coordenador Estadual da Defesa Civil do Acre, Coronel Gondin, explica que a cheia registrada em 2014 foi a que mais ... Mirim, Nova Mamoré, Ji-Paraná e Costa Marques, mais ANA (Agência Nacional de Águas), SEDAM-RO (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), SEMA-AC (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

prerrogativa de foro.Estão confirmadas as seguintes diplomações nesta quarta-feira:DEPUTADO ESTADUAL – titulares: Adelino Ângelo Follador, Glaucione Maria Rodrigues, Mauro de Carvalho, Clécio Marcelino Tenorio de Almeida, Jean Carlos Scheffer de Oliveira, Lucia Tereza ... Araujo, Neidson de Barros Soares, Cleiton Roque, Ezequiel Junior Santos Da Costa e Jesuíno Silva Boabaid.DEPUTADO ESTADUAL – primeiros suplentes: José Geraldo Santos Alves Pinheiro, Francisco Alexsandro Da Silva, Ellis Regina Batista Leal Oliveira, Valdivino

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marinha do Brasil, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).Os participantes apresentaram relatos sobre como atuaram com a Defesa Civil na enchente histórica, que afetou ... normalidade", acentuou.O subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Silvio Luiz Rodrigues, da Defesa Civil Estadual, destacou que os estados de Rondônia e Acre também apontaram necessidades que esperam ser supridas pelo governo federal ... Atualmente, a Defesa Civil Estadual atua no suporte aos órgãos que atendem as famílias afetadas pela enchente e na obtenção de madeira para a construção de moradias para os ribeirinhos, uma vez que a burocracia

Estado, Controladoria Geral do Estado, Superintendência de Gestão de Suprimentos, logística e Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas ... Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Polícia Civil; Polícia Militar; Secretária de Estado da Educação; Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer; Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará; Fundo Estadual da Saúde; Instituto ... Pesos e Medidas; Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado; Secretaria de Estado de Justiça; Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e Secretaria de Estado de Assistência Social. Além disso, estão contidos ... projetos que acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Rondônia; dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal e dá outras providências; altera o parágrafo 2º do artigo ... processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Trânsito; acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo ... prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; e altera o artigo

judiciais, principalmente as relacionadas a pensão, problemas conjugais, dívidas, etc.O quadro de advogados da Defensoria Pública Estadual atualmente é de 58 profissionais, dos quais 32 atuam só em Porto Velho, restando 26 para

meio a tanta notícia ruim, pelo menos uma muito positiva para a imagem do estado. O deputado estadual José Lebrão (PTN), recebeu no último final de semana em são Paulo, o prêmio Quality Excellence ... pública. CLUBE DA CORRUPÇÃOA Polícia Federal e as investigações do MPF (e também do Ministério Público estadual) descobriram tanta sujeira no primeiro mandato do governo de Confúcio que fica a impressão da existência ... Clube da Corrupção dentro do governo estadual. Na peça acusatória em análise no STJ, dezenas de servidores públicos, vários “empresários” financiadores de campanha e muitos parentes do próprio governador são apontados como sócios do clube

Barbosa explica que o não cadastramento é passível de sanções previstas na portaria nº 220 e Lei Estadual 2.116 de 07 de julho de 2009, podendo ser incidida a ocorrência de multas.Através do Portal

participação nos grandes esquemas investigados até agora por instituições como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, num trabalho chancelado até pelo Superior Tribunal de Justiça, não tem como cuidar direito do estado ... conseguir permanecer até lá) quatro anos. VIA JUDICIALConhecendo – de longa data – os meandros do Legislativo estadual não creio que Confúcio possa sofrer um afastamento pela via política, pela vontade de deputados. O segundo mandato ... consolidação, que chegou a ser apontado como um dos nomes que estava fadado a chegar ao governo estadual. POUCO TEMPOHá dois anos o governo de Porto Velho coleciona desgastes sucessivos, sem ter demonstrado

Soares da Conceição, dia 12 de janeiro de 2003, em Porto Velho. Por isso, o Ministério Público estadual apresentou a denúncia de acusação no dia 23 de novembro de 2011. Já a decretação da prisão

não tem condições de pagar os cinco salários mínimos determinados para substituição da pena. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo, ao argumento de que a conduta de portar munição sem autorização

fixação de multa.A operação Ludus visou pôr fim à organização criminosa instalada no poder público estadual e teve como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida