Busca

Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o então governador de Rondônia em exercício, Raduan Miguel Filho, ajuizou na última semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7906 para contestar uma emenda à constituição estadual

Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o estado de Rondônia a garantir escolta e segurança ininterrupta a uma lideranã de sem-terras que sobreviveu a 9 tiros em Porto Velho, em setembro ... civil pública. De acordo com o MPF, o ataque está inserido no cenário de disputas fundiárias em Rondônia. Há suspeitas de participação de agentes públicos ligados à Segurança Pública do Estado em favor de especuladores ... escolta imediata. A secretaria recusou a medida alegando falta de efetivo e afirmando que, embora exista em Rondônia a Lei 3.889/2016, que cria o Provita estadual, o programa nunca foi implementado. Também informou ... disparos e possíveis envolvidos em práticas de usurpação de terras da União. O órgão ainda destacou que Rondônia enfrenta um cenário grave de violência agrária, com atentados e assassinatos recorrentes que não têm sido devidamente ... para que a União fortaleça a política pública de proteção a vítimas e testemunhas em Rondônia. Também permanece pendente o pedido para que o estado implemente o programa previsto na Lei 3.889/2016, aprovada

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convoca os servidores da transposição para uma importante ação de atendimento e esclarecimentos nesta semana. Nesta sexta-feira, dia 05 de dezembro, será realizado ... especializado não ficará restrito à capital. A ação será estendida para algumas coordenações regionais no interior de Rondônia. O calendário oficial com as datas e municípios contemplados será divulgado em breve nos canais oficiais

enquanto, o contrato está sob análise do Tribunal de Justiça que tem recursos impetrados pelo consórcio Eco Rondônia e pela Câmara de Vereadores de Porto Velho. A Eco PVH informou ainda que, mesmo

Tribunal de Justiça de Rondônia levou pela sétima vez consecutiva o Prêmio CNJ de Qualidade. Mais uma vez, a Corte reafirma a eficiência e eficácia institucional ao garantir o heptacampeonato do concurso nacional.  O reconhecimento

governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), tornou pública nesta semana a lista de suplentes habilitados a receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A convocação

Títulos honoríficos de Cidadãs do Estado de Rondônia e Medalhas do Mérito Legislativo foram entregues na última segunda-feira (1º) a mulheres que, de um jeito ou de outro, vêm deixando uma marca profunda ... desenvolvimento de Rondônia. As homenagens nasceram do Requerimento 3267/2025, apresentado e aprovado em Plenário por iniciativa da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).  De acordo com a parlamentar, a cerimônia foi um momento de honra ... motivo claro. “É hora de reconhecer quem realmente faz a diferença. O crescimento de Rondônia, este Estado que valorizamos tanto, não aconteceu por acaso. Foi fruto de muito esforço e, na maior parte das vezes ... momento de destacar o que toda a sociedade já sabe: “o mérito de quem trabalha, constrói, transforma Rondônia todos os dias. Como proponente desta homenagem, pude acompanhar de perto o impacto real que cada ... efetivamente". “Lugar de mulher é onde ela quiser” A procuradora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Andréa Luciana Damacena Ferreira, reforçou a importância das mulheres que receberam o título de Cidadãs Honorárias. Segundo ... capacitação profissional e na beleza da formação”, contribuiu. O secretário adjunto da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin/RO), Franco Maegaki, também pontuou algo que muita gente já percebeu, mas raramente é dito em voz alta ... gente realiza pelo estado. Trajetórias que importam A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Vanessa Michele Esber, fez questão de lembrar o início da caminhada política de Ieda Chaves, quando ... antes pareciam impossíveis. Abertura de portas A presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA-RO), Nilza Maria Ferreira, falou de maneira simples e sincera, destacando o apoio que recebeu ... famílias em situação de vulnerabilidade”. Para encerrar, Júlia Sânia Miranda, servidora aposentada do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e empresária, falou sobre o orgulho de participar da solenidade. Ela comentou que as pessoas ... constroem Rondônia, inspiram, motivam e abrem caminhos. “Eu fico muito feliz, muito honrada, de fazer parte dessa solenidade. Desejando que o estado siga crescendo, sempre impulsionado por gente que faz a diferença de verdade”. Lista

trabalho inclui reuniões diretas com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), com a Bancada Federal de Rondônia e com exportadores e produtores do estado. “Há dois anos que eu já venho falando das consequências ... Norte. Vamos fazer o máximo possível para não por mais esse custo em cima do povo de Rondônia”, declarou o senador nas redes sociais. CONCESSÃO Com um trecho de mais de mil quilômetros, compreendido entre

Nesta terça-feira (2) a Polícia Civil de Rondônia cumpriu três mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão relacionados à investigação de um homicídio registrado em 2023. A ação ocorreu nos municípios

população. Marina Gomes, presidente da Colônia de Pescadores de Porto Velho e da Federação de Pescadores de Rondônia, questionou quais os impactos para os ribeirinhos e para os pescadores. “Como vamos viver, como vamos pescar

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), Márcio Nogueira, ingressou na Justiça Federal com uma ampla Ação Civil Pública (ACP) contra as operadoras Claro, Vivo, TIM e contra a Meta, controladora ... seus clientes, além de minar a credibilidade da profissão perante a sociedade. Impactos para a advocacia de Rondônia De acordo com a OAB RO, a situação tem provocado desgaste diário aos profissionais, que precisam: Explicar ... contas inautênticas. A entidade pede ainda que as empresas sejam condenadas a indenizar todos os advogados de Rondônia lesados moralmente, com valor a ser definido em fase de liquidação. Urgência do caso A petição destaca

trabalhos em caráter experimental já marcam um novo período na história do transporte em Rondônia e um impulso à segurança viária. Quem viajar pelo trecho agora conta vai notar a circulação das viaturas de inspeção ... ambulâncias de atendimento pré-hospitalar, caminhão-pipa e guincho. Nova 364, primeira concessão de rodovia em Rondônia, completa um ciclo de investimentos em melhorias na infraestrutura e oferta de serviços que totaliza R$ 360 milhões ... Esse conjunto de melhorias traz padrões elevados de resposta e operação que vão refletir na produtividade de Rondônia, do Brasil e, principalmente, na preservação da vida”, afirma Marcio Souto, gerente de Operações da Nova

Universidade Federal de Rondônia (Unir) incluiu 6 novos cursos de graduação no Processo Seletivo 2026, que oferecerá vagas para ingresso no primeiro e segundo semestres do próximo ano. Com a novidade, são 50 vagas ... Pimentel, a iniciativa está alinhada ao compromisso institucional de ampliar o acesso ao ensino superior público em Rondônia. “A Unir tem buscado fortalecer sua atuação no estado, atendendo às demandas locais e ampliando oportunidades para

compromisso do parlamentar, que preside a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em apoiar instituições que desempenham papel social estratégico e ampliam o atendimento especializado no interior

parlamentar agradeceu o apoio institucional envolvido na entrega do veículo, destacou a participação do Governo de Rondônia no processo e afirmou que acompanhará de perto as próximas etapas, garantindo atenção contínua às demandas locais