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atenda aos critérios de baixa renda, esteja devidamente cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e apresente o número do NIS ou Código Familiar. A renda mensal familiar deve

porém, não para no veto. O líder do prefeito na Casa, vereador Breno Mendes, mobiliza a base governista para garantir a manutenção da decisão de Léo, mesmo após ter apoiado o projeto durante sua tramitação ... poder de turno. Sua postura atual não surpreende os que o acompanham: hoje é defensor ferrenho do governo Léo Moraes.Enquanto isso, a conta continua a ser paga pela população. Apenas com o aluguel dos espaços ... utilizados por órgãos estaduais no shopping, o Governo de Rondônia desembolsa quase R$ 700 mil por ano — sem que isso reverta em qualquer alívio ao bolso do cidadão que precisa dos serviços e, ainda assim

erário. Léo Moraes decidiu pela recriação da agência para acomodar seu aliado político, o ex-secretário de Governo Oscar Neto (foto), exonerado após graves denúncias de irregularidades na Prefeitura.  Veja decisão

objetivo de aprimorar o atendimento ao contribuinte, oferecendo mais agilidade, organização e eficiência, o governo de Rondônia implementa, a partir desta segunda-feira (26), um novo modelo de atendimento presencial agendado nas agências de rendas ... tipo de atendimento desejado e selecionar o dia e horário disponíveis para comparecimento à unidade. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização dos atendimentos ao contribuintes representa mais do que eficiência administrativa

Pró-Leite e Funcafé para o orçamento fiscal da Emater-RO. Relator do projeto, vice-líder do governo, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) concedeu parecer favorável ao projeto, que tem como objetivo possibilitar ... serão incorporados ao orçamento da autarquia, assegurando, contudo, a continuidade dos incentivos destinados a esses produtores. O governador Marcos Rocha, ressaltou que o fortalecimento da Emater é fundamental para assegurar a prestação de assistência técnica ... deputado Chiquinho da Emater, que buscou diálogo e construiu uma pauta de extrema importância de valorização. “O governador coronel Marcos Rocha, mais uma vez proporcionou valorização aos servidores públicos, e chegou a vez da Emater ... contrário de outros governadores, em Rondônia, a valorização é uma máxima do nosso governo”, afirmou o parlamentar. De acordo com o teor da proposição aprovada, a Emater-RO passa a absorver integralmente as atribuições, prerrogativas

reconhecimento à colaboração, o Sistema agradeceu aos empresários, trabalhadores do comércio, fornecedores, parceiros e, especialmente, ao Governo do Estado de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, e enalteceu o empenho e participação ativa dos colaboradores ... Conselho Tributário da Fecomércio RO; Luis Fernando Pereira da Silva, Secretário de Estado de Finanças do Governo de Rondônia (SEFIN); Dr. Carlos Augusto, Doutor e Mestre em Direito Tributário; e Ari Carvalho dos Santos, Subsecretário ... mediado pelo Prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, e contou com a presença de Sérgio Gonçalves, Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Rondônia; Marcelo Barbosa Peixoto, Presidente do Sindam FeaDuaneiros – Sindicato ... vacinas contra a gripe, Covid-19 e do calendário de rotina, além das equipes de vacinadores. O Governo do Estado de Rondônia também foi um grande apoiador, reforçando o policiamento e a segurança do evento

troca de conhecimentos, o público será acolhido com uma diversidade de atrativos e experiências inesquecíveis. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a feira reflete os avanços do agronegócio do estado, com resultados ... estou expondo no Parque Vandeci Rack. Passei uma temporada longe, pois tinha desanimado, mas o governo de Rondônia, através da equipe da Seagri e Emater-RO, não desistiu do meu sonho e me apoiou

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança

após o cumprimento da pena decorrente do crime ou ato ímprobo.  No caso do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador de Rondônia Ivo Narciso Cassol, pelo período em que era prefeito de Rolim ... qualquer das ações de improbidade em que tenha sido condenado. Como nas decisões contra o ex-governador foi fixada a pena de suspensão dos direitos políticos por 5 ou 6 anos

Jogos Escolares de Rondônia (Joer), maior competição esportiva estudantil da Região Norte. O evento, promovido pelo Governo do Estado, vai reunir milhares de alunos-atletas até 22 de junho em nove cidades-polo, com disputas

médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e concluinte do ensino médio (no ano de 2025), mesmo que ainda não tenha solicitado

viabilizar a recomposição salarial dos servidores da Emater, que estão com vencimentos congelados desde 2014. Segundo o governo, os recursos provenientes dos fundos – antes destinados exclusivamente ao incentivo das cadeias produtivas do leite ... permite valorizar os profissionais que atuam na linha de frente do desenvolvimento agrícola de Rondônia”, destacou o governador Marcos Rocha na mensagem encaminhada ao Legislativo. Ainda conforme o texto aprovado, a medida incorpora à Emater ... concedidos e, segundo o Executivo, atende aos princípios de legalidade, responsabilidade fiscal e eficiência administrativa. O governo argumenta que a centralização dos recursos em um único orçamento fortalece a gestão e o controle das políticas

consenso em torno da importância da nova convocação. Os aprovados também ressaltaram o papel decisivo do governador Marcos Rocha, cuja sensibilidade política será determinante para viabilizar a abertura da segunda turma da Acadepol. A adesão

Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), com edições anuais, foi adotado pelo governo federal como prova oficial para atestar os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino

oferta de três mil vagas em cursos profissionalizantes de 12 segmentos diferentes, o governo de Rondônia abriu, às 10h, desta sexta-feira (23), por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência ... pessoa com deficiência e mãe atípica estão no grupo prioritário. A inscrição é realizada no portal do governo de Rondônia, gratuitamente, com acesso pelo Gov.br e Número de Identificação Social (NIS). Além da capacitação profissional ... gratuita, incluindo material didático, o programa lançado em 2024 pelo governo estadual garante também auxílio financeiro de R$ 200 por aluno, durante um ano; e ao final kit profissional para começar a trabalhar ou empreender ... Comércio;Turismo;Gastronomia; eModa e Beleza. A secretária da Seas, Luana Rocha, citou que o investimento do governo estadual no programa neste ano é de R$ 26 milhões com o intuito de garantir mão