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Confira posição da entidade:Ao contrário do que muita gente pensa, por não existir expediente em diversas empresas, bancos e repartições públicas, a segunda, a terça-feira nem o primeiro expediente da quarta-feira ... horas extras ou outro tipo de compensação estando, no entanto, liberado para funcionar, ou fechar, sua empresa, de acordo com suas conveniências. É evidente que, muitas, até por questão de localização ou especificidades preferem fechar ... justifique o fechamento do comercio. Para Raniery, como se trata de uma data comemorativa dos empregados, as empresas, individualmente, devem avaliar as vantagens e desvantagens de fechar, ou não, o comércio e, para evitar problemas ... empregador optar por manter sua atividade normal, ou dispensar os empregados sem prejuízo da remuneração correspondente. A empresa pode também fazer acordos individuais ou coletivos com os trabalhadores para a compensação desse dia, com prorrogação ... trabalhador que não comparece ao serviço no período do carnaval está sujeito a punições, caso a empresa não o tenha dispensado de comparecer ao trabalho. A confusão corre por conta do período carnavalesco ser feriado ... tríduo momesco como feriado posto que, neste contexto, o trabalho nestes dias não é proibido, contudo, as empresas que paralisam suas atividades, sem que a isto sejam obrigadas, ficam responsáveis pelos salários de seus empregados ... Raniery Coelho afirma que a decisão de liberar, ou não, os empregados depende da política de cada empresa

Compras e Licitações (Supel) e da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva do Palácio Rio Madeira e seus anexos, relativamente a sistemas

pagamento de propina era investimento.José Miguel Saud Morheb, o “Miguel ou Turco” é dono das empresas MAQ-SERVICE e RONDO SERVICE. Ele e os seus empreendimentos são apontados pelo Ministério Público do Estado como ... são antigas no Detran. Ele tinha um parente na autarquia e, segundo a denúncia, criou uma nova empresa para ganhar dinheiro do órgão:DESPACHO DO PRESIDENTE nrºVistos.José Miguel Saud Morheb interpôs recurso especial ... Sandra Regina Gomes dos Santos para apurar o direcionamento da licitação para que essa fosse vencida pela empresa Célio Batista de Souza - ME, empresa laranja da propriedade do apelante.Evidenciou-se, pela prova produzida ... fraudar a licitação e a execução do contrato.Observa-se do procedimento licitatório, que até a empresa Célio Batista de Souza - ME lograr vencedora, diversos fatos mostraram-se contrários à lei.Aberta a licitação ... prestação de serviços de limpeza e conservação no prédio do Departamento Estadual de Trânsito, habilitaram-se as empresas Construtora e Conservadora Candelária Ltda., Célio Batista de Souza - ME e Rondonorte Prestadora de Serviços Ltda, essa ... última logo foi inabilitada dada a não apresentação da demonstração contábil.Na segunda fase, a empresa Construtora e Conservadora Candelária Ltda. apresentou a proposta no valor de R$13.331,26, com preço total ... então aceitou a nova proposta, sem que fossem sanadas as irregularidades que determinaram a desclassificação anterior da empresa de Célio, simplesmente acolhendo a majoração do serviço proposto pela empresa sem que sequer fossem comprovados ... motivos que levaram a tal aumento.Além disso, demonstrou-se que a empresa foi favorecida, pois não foi tratada com os mesmos rigores que as demais participantes, visto que foi dispensada a apresentação de caução ... desobediência ao que constava da Cláusula 17 do Contrato.Acresça-se a isso que a empresa do certame estava em nome de um laranja. Explico. José Miguel, ora apelante, por ser irmão de um procurador ... Detran, não poderia contratar com a autarquia. Assim, valendo de uma empresa laranja - CÉLIO BATISTA DE Souza - ME -, da qual figurava como procurador, participou da Tomada de Preços - Edital n. 003/00 - SUPEL. Foi provado

luta contra a municipalização dos serviços e pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Algumas prefeituras ou empresas privadas interessadas apenas nas verbas federais para saneamento básico podem colocar em risco o trabalho ... direitos e benefícios; lutar pela isonomia das tabelas salariais do PCR entre Distribuidoras e Geradoras nas empresas do Sistema Eletrobras; lutar pela equiparação salarial dos trabalhadores(as) Administrativos I, da Eletrobras Distribuição; lutar pela implantação ... municípios de Porto Velho, Pimenta Bueno e Vilhena; lutar pela realização de concurso público nas empresas estatais; lutar e exigir o cumprimento das NRs relativas ao trabalho em todas as empresas e apoiar as CIPAS ... pela equidade de gênero, contra qualquer tipo de discriminação e combater o assédio moral e sexual nas empresas.O candidato a presidente do Sindur pela chapa 1, Nailor Gato, destacou a excelente receptividade entre

transporte médico hospitalar no período noturno fica desguarnecido do serviço, em razão de não haver cobertura da empresa terceirizada nesse horário.Ao requerer a medida liminar, o Promotor de Justiça relatou casos de pacientes

então prefeito e outros servidores públicos (já denunciados) direcionaram processo licitatório para contratação de uma empresa para ministrar cursos profissionalizantes na secretaria de assistência social. A investigação demonstrou que a empresa contratada pertencia ao presidente ... dama Valéria Mazargão (secretária de assistência social na época) e o presidente da CPL de que a empresa deste último prestaria os serviços. Além do direcionamento, também se apurou que o valor da contratação

registrar ocorrência. Após o registro e a investigação, se comprovada a veracidade da denúncia, o infrator ou empresa infratora, além de multado, responderá processo, explica Sérgio William Domingues, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça

realizada no posto de fiscalização. Ao ser abordado o condutor que é motorista de uma empresa de expansão de rede elétrica, apresentou a CNH, que ao ser consultada foi descoberto se tratar de um documento

segurança da entidade, proibindo a entrada dos membros da Junta Governativa. Horas depois, o responsável pela empresa acatou a decisão e determinou aos seguranças a proibição de acesso de qualquer pessoa ao local. Por cautela

encontrados os corpos de Dalva da Silva Araujo e José Everaldo da Silva Maciel (antigo proprietário da empresa Recopa). Na cabine estava o corpo da jovem Fabiana Silva de Araujo, 25 anos, esposa de José

FIERO. Segundo os dirigentes desses sindicatos, na gestão de Baú a federação contratou um grupo limitado de empresas. A parte de vestuário é fornecida por Cida Mourão, dona da Bigmar e ironicamente presidente do Sindvest ... Gráfica, também de propriedade do presidente do Sindgraf. Os móveis utilizados pela federação são fornecidos pela empresa do presidente do Sindmoveis – Condor Móveis. E a construção de obras do sistema sempre fica nas mãos ... pessoas próximas a Denis Bau. “Há suspeitas que até uma empresa do seu pai tenha feito serviços para Fiero”, explicou um dirigente sindical que faz oposição a gestão de Denis Baú.Raiz dos problemas não ... investigação, para pagamento de horas voo de helicóptero, que nunca decolou de Porto Velho, mas a empresa contratada recebeu o cheque assinado por Denis Baú. “São essas explicações que ele não tem e prefere esconder

Cezar Peluso, negou pedidos dos governos do Maranhão e de Goiás para suspender liminares que liberam duas empresas dessas regiões do pagamento adicional. Apesar de não ser uma análise de mérito, o ministro havia considerado

homicídio, aborto e infanticídio.O Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas parta escolher as pessoas que farão parte do Júri. Os convocados comparecem e participam de um sorteio

marginais da BR-364, até no máximo dezembro de 2012, na forma do contrato assinado com a empresa Egesa”, entre outros compromissos.A empresa Egesa retomou as obras dos viadutos entre agosto

Ariquemes (RO), foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira, 30 de janeiro de 2013. A empresa poderá recorrer da decisão.Segundo consta nos autos, a família comprou as passagens para chegar em Porto ... Marcus Vinícius, consta nos autos provas de que a família estabeleceu uma relação de consumo com a empresa ré, na qual esta tinha por obrigação prestar o serviço com total satisfação ao cliente. "Ao fazer