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São Paulo em matéria publicada em 03 de março, balanços da superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sinalizam para um novo reajuste médio de 10% sobre a tarifa ao longo ... responsáveis pelo desenvolvimento econômico.Netto disse que o Estado de Rondônia contribui com 0,7% do PIB nacional, cerca de R$ 27,8 bilhões e tem a carne bovina como o principal produto de exportação

imprensa mundial”. A defesa destacou ainda que “as notícias foram baseadas em denúncias públicas, investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Superior do Ministério Público, além de relatos de autoridades e fontes

Rondônia receberá neste ano mais de R$ 2, 5 milhões do programa Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (Enafron) para instalação de câmeras de videomonitoramento em sete municípios localizados até 150 quilômetros da faixa ... após a assinatura do primeiro convênio do Estado com o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em 2013, foi assinado outro específico para serviços de comunicação. Os municípios escolhidos

Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 06/02/2015, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pretende alcançar capitais e comarcas

máximo de 6,41%. A decisão atendeu ao pedido formulado pela União e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no artigo 15 da Lei 12.016/2009 e no artigo

indígenas.O parlamentar destacou outro projeto em discussão que é o Ato Cooperativista que está no Congresso Nacional precisando de agilidade e ser votado porque é de suma importância para as cooperativas brasileiras. Eduardo Cunha

meus partidários nos debates em defesa dos interesses do nosso País”. Com essa ascensão no Congresso Nacional, a parlamentar que filiou – se ao PSDB há doze anos, quando ainda era adolescente, ocupa mais um importante ... anos, a congressista já foi presidente da ala jovem da legenda em Rondônia por dois mandatos, secretária nacional de políticas públicas para mulheres jovens da Juventude do PSDB Nacional e diretora de articulação parlamentar ... PSDB Nacional. Paralelamente ao trabalho desempenhado em defesa do fortalecimento da sigla, construiu uma sólida vida pública rapidamente. Com apenas 28 anos, já foi vereadora de Porto Velho, sendo a parlamentar da sua Legislatura ... principais lideranças políticas do Estado de Rondônia com vocação de manter essa mesma expressão no Congresso Nacional

mesmo suporte e orientações preventivas”, revelou Pimentel.Na Capital, famílias do Beco Gravatal, Bairro da Balsa, Nacional, Cai N’água e Pannair também já foram retiradas das áreas de risco e encaminhadas para casas

governamentais, dentre elas o Exército Brasileiro, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Termonorte e Superintendência do Patrimônio da União do Estado de Rondônia

apresentavam algumas pendências documentais. No sábado, dia 21, passaram famílias da zona norte, como Nacional, Costa e Silva, Balsa e São Sebastião. Já no domingo, atingidos do Triângulo, Baixa da União, Mocambo e Areal

Luizmar Neves.Esta CCT contará com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE).A diretoria do SINPRO está reorganizando o sindicato e realizando

data só ocorreu apenas em 2003 Lei 10670, de 14 de maio de 2003 Institui o Dia Nacional da Água O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado no dia 22 de março de cada ano. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília ... água Em 2004 A Campanha da Fraternidade, realizada anualmente pela Igreja Católica desde 1964, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou como Tema: Fraternidade e água, com o Lema: Água, fonte ... estudo foi feito junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas e Ministério do Meio Ambiente para avaliar a atuação do Governo Federal na gestão

Segundo a juíza, a decisão pelo fim da revista vexatória atende determinação superior, emanada inicialmente pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e atendida em Rondônia pelos órgãos competentes. Portanto, ela não pode interferir

causas. É muito importante que essas outras instituições se adequem o quanto antes às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que se tenham mais vagas. As drogas têm destruído famílias. Farei o possível

clínico ao conduzir sua monografia que será desenvolvida como Trabalho de Conclusão de Curso.Considerando a Política Nacional de Medicamentos, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, a Proposta de Consenso em Atenção Farmacêutica